quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Pedrinhas: mais uma ponta dos icebergs do caos

por Marco Antonio dos Santos
Os acontecimentos no complexo penitenciário de Pedrinhas no Maranhão são apenas mais uma das inúmeras pontas de icebergs que estão imersos no caos das más políticas públicas ou da ausência delas nas administrações federal e estaduais desde 2003.Para qualquer setor que se olhe – saúde, educação, economia, social, defesa ou segurança – o que se observa são inciativas desconexas, traduzidas em programas pouco transparentes, embora se afirme o contrário, sempre citando números elevados para os investimentos previstos para aplicação e que, quase rotineiramente, passado algum tempo, são constatados escândalos envolvendo desvios fraudulentos.Inúmeras são as demonstrações inequívocas de que o país navega sem rumo definido, a não ser em direção ao tal padrão FIFA, que ninguém sabe bem a quem ou ao que serve tal paradigma. Bem, talvez alguns saibam. Mas que custa caro, ah, isso custa.A única política, nem clara e nem transparente a bem da verdade, mas bem identificada pelos efeitos nefastos que está trazendo aos cidadãos, é a do desarmamento civil. Essa é inegável, sempre sob a ótica de que desarmando o cidadão de bem, em prazo que ninguém é capaz de prever, também os bandidos ficarão, como que por encanto, desarmados, vem sendo empreendida com eficaz empenho dos burocratas sem visão a serviço da mediocridade dos mentores da idéia.Ninguém defende melhor a si próprio, a seus entes queridos e aos seus bens do que o próprio individuo ameaçado. Isso é antológico.Mas o estatismo impregnado na cabeça dos socialistas ultrapassados, com visão de fins do século XVIII, que ocupam o governo, republicanamente eleitos, convém afirmar, persistem na intenção de manter a tudo sob controle, pessoas, bens, produção e economia, como se isso fosse possível. Daí o intento de penhora da vida do cidadão às forças de segurança do Estado. Pedrinhas é o paradigma do fracasso na busca desse objetivo.O resultado é claro: não reaja, não faça nada, leve dinheiro para dar aos bandidos, não frequente lugares bucólicos isolados, não saia a noite; negando ao brasileiro o direito de ir e vir, à propriedade e à legítima defesa, em última instância.Mais um dos resultados dessa desorientação aí está.Facções criminosas dominam os presídios, estabelecendo todos os ditames de conduta aos presos que passam a ter missões a cumprir nos "saidões" (matando policiais, magistrados, promotores e indivíduos incômodos; praticando roubos e furtos, sequestrando etc); cedendo suas companheiras para abuso de chefões durantes períodos de visita; traficando drogas; comandando suas organizações e outras ações delituosas de dentro dos estabelecimentos penais; corrompendo policiais e agentes penitenciários a quem são oferecidas apenas duas oportunidades: aceitar ou morrer. E por aí vai.O que o país precisa é de governo.Governo que tenha capacidade de prever e empreender politicas antidrogas e de prevenção ao uso delas;políticas de segurança e ordem publicas integradas á outras de cunho social com objetivos bem definidos e não apenas para dar dinheiro sem retorno; políticas de saúde pública que reduzam a violência vista nas portas de hospitais públicos diariamente; políticas de repressão aos tráficos de pessoas, drogas, armas (as armas que desequilibram a segurança pública são pistolas semiautomáticas, fuzis, metralhadoras, granadas, artefatos explosivos com meios de lançamento e outros itens bélicos contrabandeados, não os "revolverzinhos" 38 do cidadão) e pirataria; políticas anticorrupção e contra corrupção efetivas, não os arremedos divulgados; políticas de desaparelhamento político da administração pública que tragam competência à gestão de setores técnicos do governo, como SENAD, SENASP, DPF e DEPEN, independentes de cotas partidárias que nutrem feudos ineficientes e corruptos; e políticas penitenciárias que diferenciem pessoas atuantes no crime estruturado, de praticantes ocasionais de delitos, de criminosos passionais e de portadores de síndromes associadas à violência..É bem oportuno lembrar, tal e qual em situações de crise congêneres, no episódio presente do complexo prisional de Pedrinhas, as autoridades, como que em passes de mágica desparecem. Filho feio não tem dono, como diz o dito popular. É bom ser mandatário em coquetéis, solenidades e viagens ao exterior. Aliás, alguém tem visto a Secretária Nacional de Segurança Pública por aí? Ou a presidenta e seu ministro da (in)Justiça?É fato também que o Legislativo não faz a sua parte e o Judiciário tenta remendar o processo dentro do que é possível no estamento legal brasileiro.O importante é que a avalanche da desagregação social ganha dimensão de incontrolabilidade e se aproxima rápida. Estão sendo ignorados os sinais de 20 de junho de 2013, quando as massas começaram o processo de tomada das ruas.O poder das massas, embora democrático, não é bom quando não institucionalizado sob o manto da democracia.Talvez, tenhamos um caos de violência em junho / julho de 2014 se persistirem os fatores determinantes agora vistos, depois o Brasil terá eleições. É bom pensar em quem votar.As situações que aí estão são de total responsabilidade dos políticos que aí também estão.Com diz um dito do interior: se não podemos trocar a carniça, troquemos as moscas.
Marco Antonio dos Santos, 
Empresário  e professor, é Analista de Inteligência estratégica

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