domingo, 5 de janeiro de 2014

Idéias Para Reforma do País

Por: Emerson Aleluia

  • Redução do quadro de Senadores para apenas 1 (um) por estado;
  • Redução do quadro de Deputados Federais para 3 (três) por estado;
  • Redução do número de partidos para 5 (cinco);
  • Extinção de voto em legenda;
  • Os filiados dos partidos poderão mudar de legenda, mas para evitar o habitual oportunismo, deverão ficar impedidos de concorrer na próxima eleição ou por um período mínimo de um mandato (4 anos).
  • Poderão existir candidatos independentes para Presidente, Governador de Estado e Prefeitos. Esses candidatos só poderão contar com fundo particular e doações para sua campanha.
  • Fundos e doações de campanha de partidos e candidatos independentes devem ser abertos à consulta, assim como os doadores devem ser expostos explicitamente nas campanhas.
  • Extinção da indicação do suplente pelo parlamentar. O suplente de cada parlamentar será o próximo candidato mais votado do mesmo estado, independente do partido;
  • O parlamentar terá direito a uma reeleição;
  • O parlamentar deverá ficar fora de QUALQUER CARGO PÚBLICO pelo mesmo período que foi eleito, ou seja, se eleito para 4 (quatro) anos e não concorrer a reeleição deverá ficar fora da política por 4 anos. Se reeleito, deverá ficar fora por 8 (oito) anos. Esta mesma regra vale para presidente, governadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores;
  • O parlamentar poderá deixar o cargo para assumir um ministério ou secretaria, porém será substituído pelo suplente e caso deixe o posto para que foi “convocado” não poderá voltar para o cargo eleito. Estando ou não no cargo, estará sujeito às mesmas regras da reeleição;
  • Só concorrerão à reeleição os parlamentares que estiverem sempre com eficiência em gestão pública acima de 60% (descrito abaixo);
  • O parlamentar poderá deixar o cargo a qualquer tempo, porém não poderá concorrer na próxima eleição para qualquer outro cargo respeitando a regra de ficar fora pelo mesmo período para o qual foi eleito.
  • O número de assessores por parlamentar fica limitado a 3 (três);
  • Os cargos estratégicos e de comando em estatais e agencias só poderão ser ocupados por profissionais da área em questão, escolhido entre 3 (três) candidatos sabatinados e votados pelos parlamentares. Fica proibida a indicação política e loteamento político desses cargos;
  • Todas e quaisquer votações feita por parlamentares nas câmaras e congresso serão sempre abertas expondo aos eleitores como votam os parlamentares eleitos;
  • Redução de ministérios para 18
  • Novas criações de ministérios, agências e estatais somente com aprovação em plebiscito popular;
  • Todo parlamentar deverá passar por um programa de “treinamento em gestão pública”, com certificação e medição periódica da sua eficiência. A medição será sobre a composição do volume de projetos aprovados e implantados e de suas promessas de campanha, que deverão ser registradas em cartório. Caso o parlamentar não atinja um mínimo de 50% de eficiência, deverá ser desligado das suas funções e substituído por suplente na primeira metade do seu mandato. Caso o seu desligamento ocorra na segunda metade do mandato, a cadeira do parlamentar ficará vaga até a próxima eleição.
  • No caso de cassação, a cadeira do parlamentar ficará vaga até o término do período pelo qual foi eleito. Esse mesmo parlamentar será banido da vida pública e não ocupará nenhum cargo em governo federal, estadual ou municipal;
  • Todo parlamentar cassado, responderá em justiça comum, sem foro privilegiado;
  • O partido do parlamentar cassado ficará impedido de eleger qualquer candidato para o cargo ocupado pelo mesmo por 1(uma) eleição.


FONTE: http://meuprismma.wordpress.com/2013/10/28/ideias-para-reforma-do-pais/

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