terça-feira, 12 de novembro de 2013

CorrupSão Paulo - Quadrilha é acusada de cobrar para zerar dívidas de IPTU

A quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) na capital paulista também é suspeita de cobrar propina para zerar dívidas milionárias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultar reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixar o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.
Os golpes usados para fraudar o IPTU constam de materiais apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães, que aceitou delatar o esquema que desviou até R$ 500 milhões de ISS na gestão Gilberto Kassab (PSD), e com sua ex-namorada, Vanessa Alcântara.
Segundo a investigação do MPE e da Controladoria-Geral do Município, a quadrilha tinha a ajuda de ao menos um procurador municipal lotado na Secretaria de Finanças para apagar o número do contribuinte do registro de devedores da Prefeitura, em troca de parte do valor da dívida.
Conversa gravada pelo próprio Magalhães com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012) e apontado como o chefe da quadrilha, ele é taxativo ao dizer que tem "todos os comprovantes do IPTU" das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com ajuda do grupo.
Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), lançado durante a gestão Kassab. No período, era Rodrigues o responsável por falar sobre o PPI com os vereadores e com a imprensa.
Segundo cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de mais de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. O MPE suspeita que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da Prefeitura após a ação da quadrilha.
Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que o mesmo grupo de auditores fiscais acusados de cobrar propina para reduzir o ISS de novas construções é suspeito de fraudar a arrecadação do IPTU. Segundo o petista, o problema "é sistêmico".

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