quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Prisões de 13 condenados do mensalão devem ocorrer este ano, diz Barbosa


Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse nesta quarta-feira, 9, que parte das prisões do mensalão deve ocorrer ainda neste ano porque é tradição na Corte executar as penas quando os condenados têm analisados seus segundos embargos declaratórios, tipo de recurso que pede explicações e esclarecimentos sobre as decisões dos ministros do STF.
No caso do mensalão, os 25 condenados no ano passado já entraram com os primeiros embargos declaratórios meses atrás. Os recursos foram julgados e houve apenas pequenas mudanças de cálculo de penas.Logo depois de analisar os primeiros embargos declaratórios, o Supremo aceitou a existência dos embargos infringentes – quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição. Isso jogou a sentença final de 12 dos 25 condenados para 2014 – entre eles está o ex-ministro José Dirceu.Os 13 restantes, no entanto, já não podem mais mudar suas sentenças. Têm apenas direito a pedir mais esclarecimentos aos ministros da Corte. Ou seja, podem entrar com uma segunda leva de embargos declaratórios. É aí que, segundo Barbosa, o tribunal poderá determinar as prisões caso esses segundos recursos sejam rejeitados.“É tradição do tribunal”, disse o presidente do Supremo. Na terça-feira, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste mês.Os condenados deverão protocolar na próxima semana no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada uma ementa do julgamento. A íntegra da decisão tomada em setembro pelo tribunal, de manter a maioria das condenações, deverá ser publicada oficialmente nesta quinta-feira, 10. A partir daí, os réus terão cinco dias para recorrer da decisão.A expectativa é de que nenhuma mudança substancial seja feita nas condenações e que o Supremo conclua que os segundos recursos tiveram o propósito apenas de postergar o cumprimento das penas. Esse entendimento foi adotado recentemente, quando o tribunal determinou, após o julgamento dos segundos embargos, a prisão do deputado federal Natan Donadon (sem partido), condenado a mais de 13 anos de prisão por desvios na Assembleia de Rondônia.Nesta quarta, Barbosa esteve no Congresso para evento de comemoração dos 25 anos da Constituição. Ficou lado a lado com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro condenado. Eles não se falaram.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anônimos não serão publicados