sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Turma de Dirceu deve se dar bem em novo julgamento no STF

Ministros mais recentes na Corte, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso já indicaram que podem mudar posição do STF e alterar penas dos condenados do mensalão


Novo ministro do STF, Teori Zavascki: o voto dele no novo julgamento pode absolver mensaleiros do crime de formação de quadrilha ou diminuir as penas

São Paulo – Com a aprovação dos embargos infringentes no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade sobre o futuro de 12 mensaleiros agora está nas mãos dos novatos da Corte.

Como os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso não participaram da primeira fase do julgamento, em 2012, a posição deles é a esperança dos advogados de defesa para reverter alguma das punições.
A aceitação dos recursos permitirá a reavaliação dos crimes em que os réus tiveram quatro votos favoráveis, mesmo que condenados.
No caso do crime de formação de quadrilha - que no ano passado teve seis votos pela condenação e quatro contrários para José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - bastaria que um dos novos ministros votasse a favor dos réus para que eles fossem absolvidos. E ambos já indicaram que podem seguir essa linha.
Que quadrilha?
Durante o julgamento do senador de Ivo Cassol (PP-RO), no último mês, Zavascki e Barroso votaram pela condenação por fraude em licitações - que acabou sendo confirmada pelo plenário - mas o absolveram da acusação de formação de quadrilha.
Os argumentos dos ministros abordaram vários aspectos, mas também seguiram a linha da tese apresentada pelo revisor do mensalão no ano passado, Ricardo Lewandowski, para dizer que os réus não haviam constituído uma quadrilha.
No caso de José Dirceu e Delúbio Soares, por exemplo, a absolvição por este crime acarretará na mudança do cumprimento inicial da sentença de regime fechado para o semiaberto, quando o preso pode pedir à justiça para sair da penitenciária durante o dia para trabalhar.
Diminuição das penas
Mas mesmo que seja mantida a condenação por formação de quadrilha, ainda há a possibilidade que os novos ministros peçam a redução das penas dos condenados - o que poderia acarretar na prescrição delas.
Uma das evidências de que esse caminho vai ser trilhado ocorreu no julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo, há duas semanas.
O ministro Teori Zavascki foi a favor dos pedidos dos advogados de defesa para que as penas por quadrilha fossem diminuídas.

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