segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Porto comandado pelo PT é alvo de denúncia de superfaturamento

Nomeações são atribuídas à ministra Ideli Salvatti, que nega; a Codesp enviou documentação à Secretaria de Portos, relatando as irregularidades

Um inquérito da Polícia Federal e uma auditoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apontaram desvios e diversas irregularidades no porto de Laguna, em Santa Catarina. Um dossiê enviado para políticos e autoridades aponta “superfaturamento, má gestão de recursos financeiros, conluio com empresários, entrega de bens públicos sem licitação e recursos públicos para contas pessoais”. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal. Os atuais gestores do porto foram indicados pelo PT, que administrava a cidade até 2012. As nomeações são atribuídas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli nega. A Codesp enviou documentação ao ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, relatando as irregularidades.
A direção da Codesp, órgão sediado em Santos (SP) e responsável pelo porto em Santa Catarina, pediu ao ministro a exoneração dos atuais ocupantes de cargos comissionados no terminal. São citados Denise Pegoraro Antonio, Valter Tavares, Luiz Miguel Durek Rivas e Claudionor Dias Pereira. O porto, um terminal público pesqueiro, tem um déficit anual de R$ 2 milhões. Somente no primeiro semestre deste ano o prejuízo foi de R$ 1,5 milhão. A auditoria da Codesp colheu dados de inquérito da PF e comprovou fraude no sistema operacional para faturamento (com registro inferior de valores arrecadados), ausência de cobrança de multas, juros e correção a empresas, ilegalidade de utilização de área do terminal pelo Centro Educacional em Saúde Garra Ltda e contratação de profissionais liberais sem licitação e sem obedecer aos trâmites legais.
Ideli responsabiliza prefeitura
A ministra Ideli Salvatti informou que “as indicações para a direção do Porto de Laguna foram feitas pela administração anterior da prefeitura de Laguna”. O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, não retornou os telefonemas.

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