sábado, 7 de setembro de 2013

Farra do Cotão - Deputado Zoinho do Rio de Janeiro

Deputado Zoinho é investigado por farra do cotão

STF abre inquérito para apurar se o parlamentar contrata empresas de fachada para alugar veículos. Câmara também paga escritório de advocacia (de amigo do deputado) no qual advogada diz ser usada como laranja

Beto Oliveira/Ag.Câmara
Deputado se diz "marinheiro de primeira viagem", e afirma: "Santo, aqui em Brasília, não existe"
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra o deputado Zoinho (PR-RJ) por uso irregular da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão. Desde que assumiu o mandato na Câmara dos Deputados, ele alugou diversos veículos com empresas suspeitas de serem fantasmas. Na última terça-feira (2), o ministro Marco Aurélio, relator do processo, enviou à Câmara dos Deputados um ofício solicitando informações sobre os gastos do parlamentar.
A investigação foi aberta em 16 de agosto a pedido do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em razão da existência de suspeitas de que Zoinho praticou peculato, crime para o qual a lei prevê pena de reclusão de dois a 12 anos (além de multa) e é assim definido pelo artigo 312 do Código Penal: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
São investigadas as empresas Locacom e Instituto Nacional de Capacitação Profissional (Incap). De acordo com denúncias apresentadas ao Ministério Público, as duas empresas não existem e foram criadas apenas para fornecer as notas fiscais relativas ao aluguel de veículos, pagas pela Câmara dos Deputados.
Segundo mais votado na eleição para prefeito de Volta Redonda, Zoinho está para assumir o mandato a qualquer momento em razão da cassação, pela Justiça, do prefeito eleito Antônio Francisco Neto (PMDB).
A pedido do Ministério Público, o STF determinou que a Polícia Federal verifique, in loco, se as empresas realmente existem e não são firmas de fachada. Os policiais deverão levantar todos os veículos registrados em nome da Locacom e da Incap. O Supremo determinou ainda que a Câmara forneça cópias das notas fiscais que geraram reembolsos a Zoinho.
Fonte: Congresso em Foco

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