quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Essa cambada não tem vergonha na cara

Deputado contrata condenado por desvio de verba


Francisco Escórcio emprega na Câmara ex-prefeito condenado a devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos, preso duas vezes e suspeito de integrar quadrilha acusada de desviar R$ 1 bilhão


Luiz Macedo/Ag. Câmara
"Eu não posso responder pelos atos praticados por ele antes de ter chegado ao meu gabinete", diz Francisco Escórcio
Um dos principais aliados da família Sarney no Congresso, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) costuma arrancar gargalhadas dos colegas com suas brincadeiras e imprimir tom dramático aos seus discursos em plenário. Dono de um estilo folclórico, Chiquinho, como é mais conhecido, acaba de contratar um assessor que faz mais barulho do que ele: um ex-prefeito condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos, preso duas vezes em operações policiais, suspeito de integrar uma quadrilha acusada de desviar R$ 1 bilhão.
Em suas duas passagens pela prefeitura de Urbano Santos (MA), município de 24 mil habitantes localizado a 195 km de São Luís, Aldenir Santana Neves (PDT) deixou um rastro de denúncias de desvio de dinheiro público, que incluem a inusitada compra de um cordão de ouro 18 quilates pela prefeitura, suspeitas de apropriação de R$ 2,1 milhões que seriam destinados a programas sociais e sonegação de R$ 8 milhões em contribuições à Previdência e desvio de recursos dos ministérios das Cidades e da Saúde. As denúncias correm nas Justiças estadual e federal.
Apesar do histórico do novo funcionário, Chiquinho diz que Aldenir tem o perfil para assessorá-lo em suas bases eleitorais. “Eu já vi muita gente presa e depois solta porque não tinha nada. Eu não sou julgador. Só existem indícios, mas ele nunca foi julgado nem condenado na Justiça. Se ele tivesse cometido algum deslize dentro da função, aí sim, mas isso tudo foi feito antes de ele trabalhar no meu gabinete. Eu não posso responder pelos atos praticados por ele antes de ter chegado ao meu gabinete”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
Aldenir está lotado no gabinete do deputado desde o último dia 5 para cuidar, segundo Chiquinho, da articulação política de seu mandato em oito municípios nas proximidades de Urbano Santos. Sua atuação, no entanto, restringe-se à base eleitoral do peemedebista no Maranhão. “Ele foi prefeito e é uma pessoa ligada a mim nesta região. E faz essa coordenação política lá. Eu sou votado em Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Anacruz, Axixá, Rosário, Afonso Cunha e Chapadinha. Ele é o meu assessor para dar apoio nessas comunidades”, explicou o peemedebista. Na Câmara, ele recebe aproximadamente R$ 5 mil em salário.
Prisões e condenação
Congresso em Foco procurou Aldenir no telefone indicado pelo gabinete de Chiquinho. Mas ele não atendeu nem retornou os recados deixados. O ex-prefeito maranhense teve dois reveses este ano. No dia 18 de abril, foi preso em ação conjunta do Ministério Público e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais por subtração e apropriação de recursos públicos. Acabou solto no mesmo dia após conseguir um habeas corpus. Na época, ele ocupava a secretaria de Administração do município.
Dois meses antes, em fevereiro, ele havia sido condenado pelo TCE-MA a devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos por irregularidades constatadas em sua gestão em 2007. Na prática, a decisão do TCE pode torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito, porém, recorre da decisão.
Também em 2007, Aldenir foi um dos oito prefeitos maranhenses detidos na Operação Rapina, desencadeada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 111 pessoas foram presas, acusadas de participar de uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas no Maranhão e no Piauí. Segundo a PF, o grupo desviou R$ 1 bilhão ao longo de dez anos.
Funcionário da área administrativa da Superintendência da Polícia Federal no estado, Aldenir foi eleito prefeito de Urbano Santos em 2004. Nas eleições municipais de 2008, perdeu a disputa para Abnadab Silveira Leda (PTB). No entanto, em 2011, o petebista teve o cargo cassado e Aldenir retomou a cadeira de prefeito, por ter sido o segundo colocado nas eleições. Abnabad já havia sido prefeito do município entre 2001 e 2004. Os dois são acusados de integrar o mesmo grupo suspeito de aplicar indevidamente verbas destinadas à cidade pelos Ministérios da Saúde e das Cidades.
Depósitos e sonegação
Aldenir começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual em 2008 após suspeitas de evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos. Em 2005, por exemplo, ele declarou à Receita Federal ter recebido R$ 116 mil em salários. No entanto, as movimentações em suas contas bancárias superaram os R$ 863 mil no mesmo período. Em 2008, o pedetista declarou ao fisco ter recebido R$ 108 mil, mas chegou a movimentar mais de R$ 1,4 milhão.
Segundo o Ministério Público, foram realizados 365 depósitos não identificados nas contas pessoais de Aldenir no Banco do Brasil, no Bradesco e na Caixa Econômica, totalizando mais de R$ 2,1 milhões. A suspeita dos procuradores é que o dinheiro tenha saído de programas sociais do município para as contas particulares do ex-prefeito.
No ano passado, Aldenir também foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Auditoria realizada pela Receita Federal concluiu que a prefeitura de Urbano Santos deixou de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento de seus funcionários durante a primeira gestão do pedetista. Os auditores também constataram omissão das contribuições previdenciárias da prefeitura para a Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência. O prejuízo ao governo federal é estimado em R$ 8 milhões.
Dinheiro público, motorista particular
Natural de São Luís, Francisco Escórcio está em seu segundo mandato na Câmara – o segundo que assume na Casa como suplente. Foi também nessa condição que ocupou uma cadeira no Senado entre 1996 e 2002, ocupando a vaga aberta pelo então senador Alexandre Costa (MA), falecido em 1998. Empresário radicado em Brasília, declarou à Justiça eleitoral patrimônio de R$ 26,8 milhões em 2010. No começo deste ano, o deputado chegou a defender publicamente o lançamento da candidatura do senador José Sarney (PMDB-MA), sua principal referência política, ao governo do Maranhão.
Esta não é a primeira vez que a contratação de funcionário no gabinete do deputado Chiquinho Escórcio rende polêmica. Em 2011, a suspeita de utilização indevida de um servidor contratado pelo peemedebista rendeu contra ele um pedido de investigação na Corregedoria da Câmara. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, de 14 de setembro de 2011, Chiquinho cedeu um de seus secretários parlamentares para trabalhar como motorista particular da esposa do então ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA).
Após a denúncia, Novais, que já vinha enfrentando outros questionamentos, deixou o ministério e voltou para a Câmara. Movida pelo Psol, a denúncia contra os dois deputados acabou não indo adiante. “Aí vem a imprensa para saber o que os funcionários que estão liberados estão fazendo. Eles estão fazendo o que bem entender, eu não tenho nada a ver com a vida deles”, disse Chiquinho à época. “Eu não sou babá de funcionário”, acrescentou.

Fonte: Congresso em Foco

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