sábado, 31 de agosto de 2013

Piauí Herald: "Câmara dos Deputados será transferida para Papuda". E e mudar o nome.

Sugestões:
  • Associação Recreativa Delúbio Soares
  • Mosteiro José Sarney
  • Casa da Mãe Joana
  • Recanto do Beira Mar
  • Hospedaria do Zé Dirceu
By Macaco Simão

Urgente! Presídio Papuda vira flat!

Hoje! Estão todos convidados: "O deputado Natan Donadon convida 200 milhões de brasileiros para inauguração de seu gabinete no novo anexo do Congresso Nacional: o Complexo Penitenciário da Papuda".
E diz que ele vai ficar numa apart-cela: sem grade porque grade é cafona, banho de sol diário na Bahia, Alex Atala delivery e pomada Minâncora.
Porque preso já é uma desgraça, com espinha então!  

By Macaco Simão

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Como e por que os Corporativistas salvaram o mandato de Donadon


A título de afirmar a independência do Legislativo ou para proteger os condenados do mensalão, Henrique Alves, PT e partidos governistas contribuíram para o resultado de ontem ao levarem para plenário um tema que poderia ter sido decidido na Mesa da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, jamais esquecerá o dia 28 de agosto de 2013. E jamais os brasileiros bem informados deixarão de associar o deputado, que exerce o cargo pelo 11º mandato consecutivo, à data em que a casa legislativa por ele presidida tomou a inédita decisão de absolver um parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, em regime fechado, com sentença transitada em julgado (isto é, sem possibilidade de recurso).
Assim, passamos a ser o estranho caso – talvez único – de país em que um presidiário é deputado federal, embora seja impedido legalmente de sê-lo. Pior. Mal a Câmara decidiu manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), Henrique Alves anunciou aquilo que vários parlamentares gostariam que ele tivesse feito muito antes. Declarou formalmente a impossibilidade de Donadon exercer o mandato, colocando-o em licença forçada e convocando o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o seu lugar.
Fez, portanto, exatamente o contrário do que os deputados haviam acabado de decidir. Na prática, cassou Donadon, que não poderá reassumir a cadeira na Câmara enquanto estiver preso. Como a sentença de prisão não pode mais ser modificada, ele é um deputado que só manterá esse título e os símbolos que lhe são próprios: o famoso botton, que abre portas em Brasília mas inspira revolta pelo país afora, o passaporte diplomático, de pouco uso para quem está na cadeia etc.
Henrique ainda arcará com o desgaste de ter protagonizado um raro espetáculo de desmoralização da política e do Congresso, mesmo para uma instituição habituada à prática da autodesmoralização. Foi o inusitado desfecho de um capítulo em tudo peculiar da história política brasileira
Os alertas que Henrique não ouviuParlamentares de diferentes partidos, à esquerda e à direita, alertaram Henrique sobre os riscos de levar a decisão para plenário. “Eu disse ao Henrique: ‘Você vai cometer o maior erro da sua vida. Avoca a decisão para a Mesa Diretora e declara vago o mandato’”, relatava ao Congresso em Foco o experiente deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), já temendo pelo pior, quando a votação de ontem à noite ainda estava em andamento.
Naquele momento, outro deputado, Jutahy Jr. (PSDB-BA), subia à tribuna para lamentar a realização da votação então em curso quando ele próprio havia apresentado, no debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a solução que evitaria o constrangimento imposto à Câmara e ao Poder Legislativo como um todo: aplicar o artigo 15 da Constituição, que prevê expressamente a perda dos direitos políticos em caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Ora, argumentava, se alguém deixou de ter direitos políticos, não pode exercer mandato parlamentar. Algo lógico, razoável e em consonância com o que o STF – órgão máximo do Poder Judiciário – havia decidido.
No que Jutahy emendava outro argumento. Desde que a Constituição de 1988 foi alterada para permitir que o STF abrisse processo criminal contra parlamentares sem necessidade de autorização prévia do Congresso, o Supremo tornou-se o titular do julgamento de crimes cometidos por deputados e senadores. Bastaria assim que a Mesa Diretora da Câmara declarasse “de ofício” – ou seja, sem  consultar o plenário ou qualquer outra instância – a perda de mandato de Donadon e a convocação do seu suplente.
Henrique atuou fortemente para evitar que o parecer de Jutahy fosse aprovado. Também se mobilizaram no mesmo sentido o PT e o PMDB, acompanhados pelo PTB, pelo PR e pela maioria dos partidos da base governista
Por trás das articulações, o PT e o mensalãoA intensa mobilização para levar o assunto a plenário nada tinha a ver com o desejo de salvar Natan Donadon, um deputado do chamado “baixo clero”, cujo destino nunca foi objeto de preocupações maiores por parte dos caciques da Câmara. O objetivo era, isto sim, estabelecer um padrão para lidar com os deputados condenados pelo Supremo no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Foi para protegê-los e lhes assegurar “amplo direito de defesa” que o PT pressionou seus representantes na CCJ a fulminarem o parecer de Jutahy. A ideia era lhes oferecer uma possibilidade final de se defenderem, atacarem a decisão do STF e, quem sabe, salvarem o mandato, com a prestimosa ajuda proporcionada pelo voto secreto. Na votação de ontem, curiosamente, 131 deputados rejeitaram a cassação do deputado de Rondônia e 41 se abstiveram, mas nenhum deles teve a dignidade de declarar o voto de público. Somente Natan Donadon defendeu a absolvição, num longo discurso (aqui, a íntegra). Afora as afirmações típicas (“sou inocente”, “não sou ladrão”, “sou vítima da imprensa sensacionalista e do Ministério Público”), sempre recebidas com cumplicidade numa casa em que muitos deputados são réus de ações criminais, Donadon causou impacto ao relatar, emocionado, como é a vida de quem está atrás das grades desde 28 de junho.
Na sessão, chamou atenção o fato de nenhum deputado do PT, maior bancada da Câmara, ter se manifestado. No plenário, vários petistas, em conversa com jornalistas, diziam ter votado pela cassação de Donadon, como ocorreu na semana anterior, na reunião da CCJ. Alguns parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, como o Delegado Protógenes (PCdoB-SP), chegaram a publicar no Twitter foto, feita pelo celular, para comprovar o voto sim, pela cassação do deputado de Rondônia. Mas a banda governista da Câmara preferia não lembrar de uma etapa decisiva do processo que culminou na votação de ontem à noite.
Na CCJ, em votação aberta, todos foram favoráveis à cassação de Donadon. O ponto de divergência ali foi levar ou não para plenário a discussão do assunto. De um lado, em voto separado, Jutahy e os partidos de oposição defendiam que a Constituição não apenas permitia, mas obrigava a Mesa Diretora da Câmara a declarar a perda de mandato, sem consulta ao plenário. Por 39 votos a 16, prevaleceu o parecer do relator Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Não entraremos aqui em detalhes de uma sinuosa discussão jurídica, cujas minúcias os interessados poderão compreender melhor, se assim desejarem, examinando a íntegra do parecer derrotado de Jutahy e comparando-o com o relatório vencedor de Zveiter. O resumo da ópera é que Zveiter entendeu que o caso de Donadon se inscrevia no disposto no inciso VI do artigo 55 da Constituição, que se refere à hipótese de perda de mandato por “condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Assim, seria impossível escapar da previsão do parágrafo segundo do mesmo artigo, que submete à decisão de cassar à deliberação “por voto secreto e maioria absoluta”, na casa legislativa a que pertencer o parlamentar (Câmara ou Senado). Não caberia, segundo ele, a aplicação do artigo 15, porque este trataria da situação de cidadãos comuns, não de parlamentares.
Engano imaginar que se tratava de uma discussão predominantemente técnica. Era, sobretudo, política. Vamos aceitar as condenações da Justiça que transitarem em julgado – algo, por sinal, perfeitamente adequado ao princípio da separação e do respeito mútuo entre os poderes, argumentavam os oposicionistas e uns poucos dissidentes do governo – ou vamos revê-las em plenário? Venceu a segunda tese.
Erro de cálculoO que nem Henrique nem os alquimistas do PT e dos demais partidos da coalizão governista imaginavam é que Donadon seria inocentado. Aliás, o próprio Jutahy Jr., pouco antes de encerrar a votação de ontem, com o painel já apontando o número de 405 deputados votantes, previa que a cassação de Donadon passaria, com algo entre 270 e 285 votos favoráveis.
Todos subestimaram a força do “baixo clero”, do corporativismo e, sobretudo, do espírito de sobrevivência dos deputados. “Muita gente pensa assim: hoje é Donadon, mas e se amanhã for eu? Anota aí. A pizza já está saindo do forno, e será intragável. Esse pessoal do PT precisa parar de querer defender mensaleiros. Acabou, a Justiça julgou, e quem julgou foram os ministros indicados pelo próprio PT. A população não aceita mais isso. Quer vê-los presos. O PT se desgasta e desgasta todos nós”, protestava, exigindo off, um respeitável parlamentar da base do governo.
“Aconteceu o que temíamos, embora no fundo nem acreditássemos que fosse acontecer”, dizia após a votação o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que por pouco não foi vaiado ao tentar defender durante a sessão de ontem à noite a cassação de Natan Donadon. “Votar cassação em plenário, nesta legislatura e com voto secreto ainda por cima, era um risco que não precisávamos correr. Abriu-se essa possibilidade e estamos aí diante dessa vergonha total. Estou chocado, é uma loucura. Pela ausência, pela abstenção ou pelo voto contra a cassação, a maioria da Câmara demonstrou não ter nenhuma objeção à subtração de recursos públicos, mesmo que ela seja condenada pelo Judiciário, após longo processo transitado em julgado”.
O deputado César Colnago (PSDB-ES), que – assim como Chico Alencar – votou com o parecer de Jutahy na CCJ, ressalta a falta de pontaria de Henrique Eduardo Alves, do PMDB e do PT. Os dois primeiros, agindo em nome de um suposto gesto de afirmação da independência do Legislativo e da garantia do amplo direito de defesa. O último, mais que qualquer outro partido, solidários aos seus quadros históricos, condenados no processo do mensalão. “Eles queriam desmoralizar o Supremo, mas erraram o tiro. O PT há muito tempo vem tentando desmoralizar o STF, e acabou dando nisso. Um desgaste profundo do Parlamento, que infelizmente não afeta apenas aqueles que permitiram que isso acontecesse, mas todos os parlamentares, indistintamente”, analisa ele.
Apesar do monumental estrago, nem mesmo Natan Donadon saiu vitorioso da votação de ontem. Embora tenha conservado o mandato, foi colocado em licença e continuará sem receber os salários e demais benefícios (apartamento funcional para a família, verba de gabinete e cota para despesas extras). Perderam o Parlamento, as bancadas da oposição e do governo, a democracia e o próprio Donadon. Vitória mesmo só para quem vê na política uma forma de enriquecimento fácil, ainda que ao arrepio da lei. O recado da Câmara para estes é cristalino: roubem à vontade, que depois a gente livra a barra de vocês. E assim será até que Henrique Eduardo Alves finalmente leve a plenário a PEC do Voto Aberto, que acabará com as votações secretas no Congresso. Não custa lembrar que com o voto aberto, na reunião da CCJ, a cassação de Donadon foi mantida por unanimidade.

Fonte: Congresso em Foco
A Câmara dos Deputados, literalmente, livrando Donadon da perda do mandato, deu de ombros no Povo brasileiro! Vergonha!!!
Carlos Thompson
Câmara ignora povo brasileiro!
Deputados pró-Donadon não respeitaram brasileiros, deram um tapa no rosto da sociedade e ainda criaram uma crise sem precedentes na Casa!
RONALDO CAIADO
Sr. GOVERNO. Dona JUSTIÇA. existe um limite para sem vergonhice. CONSEGUIRAM EXTRAPOLAR TODOS LIMITES DE HONRA, LISURA, E FALTA DE BRIO !

Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão

Precisamos ficar de olho no que estes canalhas vão fazer

Veja lista dos deputados que não votaram na cassação de Donadon

Durante a sessão, 50 parlamentares que registraram presença em plenário deixaram de votar; outros 54 nem sequer apareceram


A sessão de votação para decidir pela cassação ou não do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não contou com o voto de 104 parlamentares. Desses, 50 chegaram a registrar presença em plenário, mas não votaram. Os demais não compareceram.
Na contagem final, a maioria dos deputados votou pela cassação, mas o número foi inferior ao mínimo exigido pelo regimento da Câmara (257 votos, o equivalente a maioria mais 1 de todos os parlamentares da Casa. Dos 405 deputados que votaram, 233 foram favoráveis, 24 a menos do que o necessário. A votação é secreta e por essa razão não é possível saber quem votou contra ou a favor. Por decisão do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon ficará afastado e o suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), assumirá no lugar. A posse será nesta quinta-feira, 29.
Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como Jaqueline Roriz (PMN) - que escapou de processo de cassação em 2011 -, Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no processo do mensalão -, Paulo Maluf (PP-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP). Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou mais faltantes, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão.
O resultado pela manutenção do mandato de Donadon, preso há dois meses, pode favorecer os parlamentares envolvidos no mensalão que, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderão continuar a exercer o cargo.
Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão. Com 21 baixas, o PT foi o que mais contribuiu com ausências. Nesse grupo está o deputado José Genoino (SP), também condenado pelo esquema de corrupção envolvendo a sigla. Ele está licenciado por motivos de saúde, após ter sofrido um enfarte.
Com 15 deputados a menos, o PMDB, principal aliado do PT, foi o segundo com maior registro de faltas. Na sequência estão o PP (14) e o PSD (12), também integrantes da base aliada.
Abaixo, as listas dos 104 parlamentares. A relação foi feita com base nas listas de presença e de votação disponibilizadas pelo site da Câmara. / COLABOROU ESTADÃO DADOS
- Deputados presentes, mas que não votaram:
DEM 
Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP) 
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)
PC do B
Jandira Feghali (RJ)
PDT 
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)
PMDB 
André Zacharow (PR)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP) 
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA) 
Leonardo Quintão (MG) 
Newton Cardoso (MG)
FONTE: ESTADÃO

Nunca roubei nada

Palavras de Natan Donadon

Natan Donadon


O Legislativo se tornou um teatro de corruptos sem vergonha na cara!

Decisão sobre Donadon é ilegal e STF pode rever caso, diz Marco Aurélio

Deputado teve o mandato mantido após votação de cassação na Câmara. Ele afirmou que ‘coleguinhas da Papuda devem ter ficado felizes'.
Fonte: G1

Renan é uma piada


Para Renan o Congresso não sai desgastado em absolvição de Natan Donadon

Renan diz que imagem do Legislativo não sai desgastada após Donadon

Câmara rejeitou, em votação secreta, a cassação do deputado Donadon. 

Presidente do Senado defendeu PEC sobre perda automática do mandato.

Câmara e livra deputado-presidiário da cassação

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"
Fonte: Folha de São Paulo
Inacreditável. Surrealismo total. Temos agora um condenado por lei que tem assento em uma casa onde.....se fazem as leis! Nunca antes na história deste País! Taí a razão por que essas questões não podem ficar na mão do Congresso! Genoíno e João Paulo Cunha devem estar celebrando.

Célia Lobato Heinze
Agora o Sr. Donadon pode montar seu Gabinete na Papuda, e chamar pra assessores colegas do naipe de Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Elias Maluco.
O congresso nacional vai se transferir para a PAPUDA. As sessões solenes serão realizadas por lá. 
Carcará

"Papuda está homenageada", diz ministro do STF sobre deputado preso que não foi cassado

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho. 
"Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda (presídio em Brasília onde está o deputado) que está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos", disse.

Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Vamos para onde os brasileiros não vão, diz cubano vaiado por médicos

Um dos médicos cubanos vaiados na noite de anteontem por um grupo de brasileiros em Fortaleza, Juan Delgado, 49, disse que não entende as razões da hostilidade. "Vamos ocupar lugares onde eles não vão", disse.
Uma foto que flagrou o momento em que Delgado era vaiado por duas brasileiras de jaleco branco saiu ontem na Primeira Página da Folha.
Ele e outros estrangeiros foram cercados em um protesto do Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará), ao sair do primeiro dia do curso do programa Mais Médicos.
"Me impressionou a manifestação. Diziam que somos escravos, que fôssemos embora do Brasil. Não sei por que diziam isso, não vamos tirar seus postos de trabalho", afirmou ele.
O protesto em que manifestantes chamavam os cubanos de "escravos" foi gravado em vídeo pela Folha.
O médico disse que veio ao Brasil por vontade própria e que já trabalhou no Haiti.
"Isso não é certo, não somos escravos. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário", afirmou. "Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres prestar assistência", completou.
Delgado diz acreditar, no entanto, que "não são todos" os médicos brasileiros que rejeitam a presença dos cubanos e acha que será possível dar assistência aos brasileiros mesmo em condições de infraestrutura precária.
"O trabalho vai ser difícil porque vamos a lugares onde nunca esteve um médico e a população vai precisar muito de nossa ajuda", disse.
Ele afirmou ainda que o desconhecimento da língua portuguesa não será um empecilho e que a população brasileira "aceitará muito bem os cubanos".
"Nenhum de nós vai voltar a Cuba. Estamos com vontade de começar logo a trabalhar e atender a população."
REAÇÃO
Ontem, o Ministério da Saúde e entidades de saúde do Ceará fizeram um desagravo aos médicos estrangeiros e classificaram de "intolerância, racismo e xenofobia" o protesto do Simec.
Horas depois, o presidente do sindicato, José Maria Pontes, disse que as vaias não foram dirigidas aos cubanos, mas aos gestores do curso.
"E quando os manifestantes gritaram 'escravo, escravo, escravo', não foi no sentido pejorativo. Foi no sentido de defesa, de que eles estão submetidos a trabalho escravo e que estamos lutando para mudar aquele vínculo."
Em Belo Horizonte, onde esteve ontem, a presidente Dilma Rousseff foi questionada sobre a vaia e respondeu: "Eu achei bom os aplausos".

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Debate sobre os médicos me dá vergonha

O perfil dos médicos cubanos é o seguinte: em geral, eles têm mais de uma década de formados, passaram por missões em outros países, fizeram residência, parte deles ( 20%) cursaram mestrado e 40% obtiveram mais que uma especialização.Para quem está preocupado com o cidadão e não apenas com a corporação, a pergunta essencial é: essa formação é suficiente?Aproveito essa pergunta para apontar o que vejo como uma absurda incoerência - uma incoerência pouca conhecida da população - de dirigentes de associações médicas. Um dos dirigentes, aliás, disse publicamente que um médico brasileiro não deveria prestar socorro (veja só) se um paciente for vítima de um médico estrangeiro. Deixa morrer. Bela ética.Provas têm demonstrado que uma boa parte dos alunos formados nos cursos de medicina no Brasil não está apta a exercer a profissão. Não vou aqui discutir de quem é a culpa, se da escola ou do aluno. Até porque para a eventual vítima tanto faz.Mesmo sendo reprovados nos testes, os estudantes ganham autorização para trabalhar.Por que essas mesmas associações, tão furiosas em atacar médicos estrangeiros, não fazem barulho para denunciar alunos comprovadamente despreparados?A resposta encontra-se na moléstia do corporativismo.Se os brasileiros querem tanto essas vagas por que não se candidataram?Será que preferem que o pobre se dane apenas para que um outro médico não possa trabalhar?Sinceramente, sinto vergonha por médicos que agem colocando a vida de um paciente abaixo de seus interesses.
Gilberto Dimenstein
Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Desenvolve o Catraca Livre, eleito o melhor blog de cidadania em língua portuguesa pela Deutsche Welle. É morador da Vila Madalena.

Associações médicas seguem à risca o juramento de Hipócrita

No debate sobre os médicos cubanos, Celso Lungaretti vê falta de perspicácia do Ministério da Saúde, hipocrisia das entidades médicas e supervalorização da “imprensa canalha”

Celso Lungaretti *

O ano é 1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do RS para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas na cidade de Itararé, divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro é disparado: antes, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:

“O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve”.

Uma  batalha que não houve  é o desfecho para o qual se encaminha a pendenga entre associações médicas e o governo federal, pois inexiste qualquer base legal para elas se queixarem à Justiça ou chamarem a polícia, numa retaliação corporativa à importação de profissionais cubanos. É tudo blefe, dos mais patéticos.

Se algum energúmeno tentar, vai perder e se desmoralizar. Ponto final.

Quanto ao  presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que prometeu orientar os médicos daquele estado a não corrigirem eventuais erros dos cubanos, está simplesmente aconselhando-os a incorrerem no crime de  omissão de socorro.

Merece não só perder a boquinha, como ser excluído da profissão e até processado criminalmente. Ao invés do juramento de Hipócrates, segue o juramento de hipócrita, colocando as suas pirraças acima da integridade física e até da vida dos pacientes.

No que tange ao xis do problema, o Ministério da Saúde deveria ter encaminhado o assunto de uma forma mais perspicaz, exortando as entidades médicas a assumirem o compromisso de garantir o atendimento dos coitadezas dos grotões, dentro das disponibilidades orçamentárias da pasta.

Se prometessem e cumprissem, maravilha.

Se alegassem ser-lhes impossível fornecer tal garantia, então não teriam moral para criar empecilhos à solução alternativa que as autoridades resolvessem adotar. Simples assim.

Sendo leigo em Medicina, não me porei a discutir se os cubanos estão ou não suficientemente qualificados para cuidar de cidadãos brasileiros.

Mas, pragmaticamente, as pessoas sem antolhos ideológicos decerto concluirão que a presença de quaisquer médicos nas comunidades carentes é melhor do que deixá-las em completo abandono. Se os doutores caribenhos se dispõem a trabalhar nas mesmas condições que os mercenários brasileiros recusam, então temos mais é de ser-lhes gratos. Simples assim… de novo!

Além da  batalha de Itararé, esse vergonhoso episódio e o destaque desmesurado que lhe é dado pela imprensa canalha me fez lembrar Shakespeare: trata-se de muito barulho por nada elevado à enésima potência…

PS: depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. A colunista que aludiu à “condição análoga à escravidão” exagera, mas não deixa de ter certa razão. E, com isso, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais. Os responsáveis pela lambança deram, de mão beijada, a munição que faltava para os anticomunistas e/ou corporativistas extremados. Afora isto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, declarou  parecer a ele que os médicos caribenhos não têm direito a asilo político, se o solicitarem. Mas, como não cabe à AGU alterar a Constituição, tal direito continua existindo e o asilo tem de ser assegurado, não questionado, independentemente do que pareça ou deixe de parecer ao Adams.



* Jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Lista dos supersalários do senado - 464 SALÁRIOS ACIMA DO TETO

Todos os supersalários do Senado

Veja a lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo. Maior salário já era de quase R$ 46 mil por mês

LINK:
http://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2011/08/ListaServSenado_AcimaTeto2.pdf

Edir Macedo - 41º mais rico do país - 1268ª posição no ranking mundial. SHOW DA VIDA


Um brasileiro que estreia entre os bilionários do mundo é o bispo Edir Macedo, na 1268ª posição no ranking mundial (41º mais rico do país), com fortuna de US$ 1,1 bilhão. Segundo a revista Forbes , Macedo é o líder evangélico mais rico do país.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/03/04/eike-despenca-em-ranking-de-bilionarios-e-silvio-santos-entra-na-lista-confira.htm

Paulistas precisamos extirpar este lixo da política

Vaccarezza: ‘Só quem quer trambique defende recibo’
Deputado petista defende que transações entre candidatos sejam feitas só por movimentação e nota eletrônica, e rebate críticos de sua proposta de mudança na legislação eleitoral.
Leia mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/vaccarezza-%E2%80%98so-quem-quer-trambique-defende-recibo%E2%80%99/

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Supersalários do Congresso voltam à pauta do TCU

Auditorias apontam mais de 1,5 mil servidores recebendo acima do teto constitucional e outras irregularidades na folha de pessoal, como pagamento de horas extras fixas até nas férias.

Leia mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/supersalarios-do-congresso-voltam-a-pauta-do-tcu/

domingo, 18 de agosto de 2013

Parlamentares fazem farra com aluguel de veículos

Somente os deputados já gastaram mais de R$ 31 milhões entre 2012 e 2013 para alugar carros. Um deles torra mensalmente R$ 21,3 mil para locar cinco automóveis, sendo três de luxo.
 Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.Dos muitos benefícios a que os congressistastêm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.Como cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros.  Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas, frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.


Arnon Bezerra, o campeão de gastos

Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral  possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste.
Fonte: Congresso em Foco

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

... ética é subjetiva ... os senadores não devem se comprometer com ela

Uma pérola de Lobão Filho, PMDB MA

Por favôr povo do Maranhão livrem-nos desse lixo no próxima eleição

Apocalypse now

“O Exército dos EUA em guerra perde 53,67 soldados por dia. Já o Brasil, usufruindo de uma paz absoluta, perde 119,46 habitantes assassinados por dia – mais que o dobro!”

POR PEDRO VALLS FEU ROSA

Leia mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/apocalypse-now/

JÁ ESTAVA NA HORA - Projeto suspende imunidade tributária de igrejas


Se entidades religiosas descumprirem requisitos previstos em lei, passarão a pagar impostos. Proposta também vale para partidos políticos, sindicatos e instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos

Enquanto o papa Francisco visita o Brasil, dorme desde fevereiro deste ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara um projeto de lei que suspende a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. A proposta estabelece que, ao descumprir os requisitos previstos atualmente em lei, as entidades terão os benefícios cortados temporariamente. As regras para que essas entidades recebam imunidade tributária estão no Código Tributário Nacional. São elas: não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; aplicarem integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. De acordo com o Projeto de Lei Complementar 239/13, se for constatado que qualquer dessas entidades agraciadas pela Constituição com o não pagamento de impostos “não está observando requisito ou condição previstos para o gozo da imunidade”, caberá à fiscalização tributária expedir notificação fiscal para suspensão do benefício. “É um projeto meritório porque garante o devido processo administrativo na questão fiscal. Ele não entra no mérito se a entidade deve ter a imunidade suspensa, apenas ajusta o procedimento”, afirma o autor da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que é integrante da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso. “Para haver a suspensão, tem de haver a notificação do contribuinte”, complementa. O prazo para defesa, segundo a proposta, será de trinta dias e os recursos apresentados nesse período tiram o efeito da suspensão até uma decisão final da autoridade fiscal competente. A proposta original é do atual prefeito de Curitiba e ex-deputado tucano, Gustavo Fruet (PDT). Em 2009, ele apresentou o Projeto de Lei Complementar 470/09. A medida chegou a ser aprovada na CFT em dezembro de 2009. Contudo, foi arquivada em janeiro de 2011 por conta do fim daquela legislatura. “O objetivo é fortalecer o terceiro setor, a atividade filantrópica e afastar eventuais ‘entidades’ que desviam sua finalidade, como já se observou em algumas investigações”, justificou Fruet à época. Por sua vez, Marcos Rogério considera que, com a aprovação do projeto de lei, “os interesses das entidades imunes e dos fiscos estarão atendidos, trazendo segurança jurídica para todos os envolvidos”. Em abril, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) foi indicado para relatar a proposta. Até o momento, o parecer não ficou pronto. Além da CFT, a proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à plenário.

Fonte: Congresso em Foco

Cartolas fazem lobby para tentar fugir de punição


Clubes e lobistas convencem senadores a segurar projeto que impõe sanções a ex-dirigentes de entidades esportivas acusados de gestões financeiras irregulares
Cartolas dos principais clubes de futebol visitaram diferentes órgãos da Esplanada dos Ministérios na última semana, em busca de apoio para atrasar o andamento do projeto que impõe sanções civis a ex-dirigentes de entidades esportivas responsabilizados por gestões financeiras irregulares. Segundo justifica o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é preciso “evitar que dirigentes ‘esvaziem os caixas’ de seus clubes ou federações”. O Projeto de Lei 429/12 altera a Lei Pelé (9.615/98) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário. Desde 15 de julho ela está pronta para entrar em pauta. 

 Fonte: Congresso em Foco

sábado, 3 de agosto de 2013

São tantos corruptos pra botar pra fora

Difícil saber por onde começar, mas tenho os primeiros 3: Renan, Cabral e Alckmin
Como vocês podem ver essa podridão atingiu toda classe política e todos os partidos.

Dá pra entender porquê alguns radicais querem a volta dos militares?

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...