segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus


O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Constrangedor

Genoino causa mais desgaste ao parlamento.

Vergonha

Genoino diz ter "consciência serena dos inocentes"

Vergonha

Genoino diz estar "cumprindo o dever de deputado"

Vergonha

Estão jogando o Ficha Limpa no lixo.




Deputado condenado toma posse. Só no Brasil acontece isso.

Genoino toma posse como deputado federal.
Escárnio do mensaleiro.

Genoíno condenado pelo supremo e outros suspeitos assumem na Câmara Federal

Um é acusado de duplo homicídio e de desvio de dinheiro de cofres públicos, outros dois são acusados de trabalho escravo e outro esteve envolvido nas denúncias que derrubaram Carlos Lupi.
A Câmara é uma vergonha

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

O Mensaleiro - Genoino assume vaga na Câmara nesta 5ª e reacende crise com STF

O ex-presidente do PT José Genoino assume nesta quinta-feira, 3, uma vaga de suplente na Câmara, engrossando o grupo de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do processo do mensalão. Isso será mais um motivo de conflito entre o STF e o Legislativo. Nas últimas semanas, as posições antagônicas de ministros do Supremo e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre a quem cabe decidir a cassação dos mandatos dos condenados, elevou a temperatura na relação entre os dois Poderes. O tema, agora, mistura-se com a sucessão na presidência da Câmara, provocando uma mudança de estratégia na defesa dos mensaleiros.
Embora Marco Maia tenha definido o campo nesse debate, reafirmando diversas vezes que os deputados condenados só perderão o mandato se o plenário da Câmara der o aval, os candidatos à sucessão de Maia evitam dar declarações a respeito do assunto. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é o favorito na disputa, que conta ainda com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).Eles não querem perder potenciais votos dos mensaleiros e seus aliados, nem dos deputados que defendem a cassação rápida dos condenados. Além de Genoino, estão na berlinda os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).A falta de declaração pública dos candidatos à presidência da Casa, no entanto, não significa o esquecimento do assunto. Sem alarde, a atuação nos bastidores da Câmara conduz para a proteção dos condenados. A ideia disseminada será a de tentar levar o mandato dos deputados até o fim. Mas, para isso, setores na Câmara contam com a demora na conclusão do processo - conhecido na linguagem jurídica de "processo transitado em julgado", quando não cabe mais nenhum recurso contra a decisão."Vamos tentar empurrar até 2014. Se o Supremo concluir o processo no final de 2013, conseguiremos levar os mandatos até o fim, sem a cassação", afirmou um deputado com grande trânsito em diversos partidos na Câmara. O argumento usado internamente na Casa para atrasar a eventual cassação é que os deputados condenados ficarão sem mandato, porque perdem seus direitos políticos. "Para que cassá-los? Deixa o mandato acabar", continuou o deputado, refletindo o pensamento de grande parte do comando da Casa.A grande maioria dos líderes partidários já manifestou apoio à posição de Marco Maia, na qual cabe ao plenário da Câmara a decisão sobre cassação de mandato. Eles usam como base o artigo 55 da Constituição, que trata da perda de mandato para os casos de condenação criminal do parlamentar. O artigo diz em seu inciso VI que perderá o mandato o deputado ou senador "que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".
Fonte Estadão

Falta vergonha na cara do José Genoino


Genoino diz que fica ao menos um ano na Câmara antes da prisão
O ex-presidente do PT José Genoino assume, a partir das 15h de quinta-feira, uma vaga da Câmara dos Deputados. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, o petista acredita que ficará ao menos um ano no cargo antes de começar a cumprir a pena, segundo informações da Folha de S. Paulo. Genoino, primeiro na lista de suplentes do PT pelo Estado de São Paulo, teria comentado a questão em confraternização com correligionários.

O mensalão do PTEm 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos.
Fonte: Terra.com.br

Mensalão

Sair em defesa de mensaleiro é aceitável.

Inaceitável é querer convencer alguém que o MENSALÃO não existiu.
Parem com isso Senhores PTistas, assumam a vergonhosa responsabilidade.

Para seu desespero Senhores PTistas a cada dia a justiça esta chegando perto de seu maior ídolo.

De 2013 ele não escapa.

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...