terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Como Lula será investigado


Conheça a estratégia dos procuradores da República para apurar o suposto envolvimento do ex-presidente com a quadrilha do mensalão. Quais serão as primeiras contas rastreadas e como o governo e o PT preparam a reação
Sérgio Pardellas
Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do STF, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do mensalão, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Valério que supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Segundo Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o MP. Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do mensalão. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação. Em conversas com subprocuradores e ministros do STF, na última semana, ISTOÉ obteve informações sobre a estratégia dos procuradores da República para apurar o suposto envolvimento de Lula com o mensalão e qual será o caminho da investigação.
O primeiro passo será designar um procurador para ficar responsável pelo caso. Já se sabe que as primeiras contas rastreadas serão as das empresas em nome de Freud Godoy, como a Caso Sistemas de Segurança e a Caso Comércio e Serviços Ltda. Num primeiro momento, porém, a Procuradoria não vai ouvir nenhum depoimento. Nessa fase inicial do inquérito, caberá ao procurador reunir, com base nas apurações já feitas pelos Legislativos e Judiciários estaduais, o maior número de documentos já produzidos nas investigações sobre Marcos Valério. Além de fazer um pente-fino sobre o que já foi investigado, o procurador escalado para o caso terá a tarefa de buscar os elos entre Valério e o ex-assessor Freud Godoy. A CPI dos Correios, instalada em 2005 no Congresso na esteira do escândalo do mensalão, será uma das fontes de informação deste novo inquérito. Na CPI, poderão ser encontrados depoimentos do próprio Freud Godoy e notas fiscais emitidas por suas empresas entre 2003 e 2006.
Depois de realizado o raio X sobre as investigações já abertas contra Valério e Freud Godoy, aí sim será inaugurada a fase das oitivas das novas testemunhas. De acordo com interlocutores de Gurgel, o primeiro a ser ouvido será o próprio Valério. Em seguida, Godoy. Como os envolvidos não possuem foro privilegiado – nem mesmo o ex-presidente –, o novo inquérito correrá na primeira instância da Justiça Federal. No PT e entre os interlocutores mais próximos de Lula, esse fato foi enxergado de duas maneiras. A primeira, negativa: as investigações estarão sujeitas à canetada de um juiz, que terá a prerrogativa de, por exemplo, aprovar a quebra de sigilos fiscais e telefônicos. Mas a situação também dará aos investigados a possibilidade de apresentar recursos às instâncias superiores da Justiça, como TRF, STJ e até ao STF, ampliando os recursos da defesa.
Apesar do interesse de Valério em obter vantagens com os novos depoimentos, em princípio o processo não irá favorecê-lo. A não ser que as investigações comprovem a consistência de suas revelações ao Ministério Público Federal. Mas se, de outro lado, o depoimento de Valério se revelar incongruente ele ficará sujeito a ser alvo de um novo processo, dessa vez por emitir falso testemunho ou até por calúnia. Em 24 de setembro, além das denúncias contra Lula, Valério encaminhou alguns documentos à Procuradoria da República, mas eles pouco contribuem para a futura investigação e não mostraram nada de novo aos procuradores. Entre os documentos está a cópia de um depósito de R$ 98 mil feito para a empresa de Freud Godoy, que, segundo Valério, pagaria as despesas pessoais do ex-presidente. O depósito efetivamente ocorreu, mas os procuradores já sabiam disso, pois tal fato foi levantado durante da CPI dos Correios. Agora, o novo inquérito irá detalhar esse caso. O procurador tentará descobrir o caminho percorrido por esse dinheiro depois de creditado na conta da empresa de Freud. A versão de Godoy é de que o dinheiro – cerca de R$ 100 mil – teria sido usado para bancar gastos relativos à segurança durante a posse de Lula.
Os procuradores também pretendem anexar ao novo inquérito a investigação já realizada pelo MP de Santo André envolvendo a compra do jornal "Diário do Grande ABC" pelo empresário Ronan Maria Pinto. No depoimento à Procuradoria-Geral da República, Valério afirmou que o PT teria pedido a ele R$ 6 milhões para que Ronan parasse de chantagear o ex-presidente Lula, o então secretário da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro José Dirceu. Por trás das ameaças estaria a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), executado em janeiro de 2002. Para o MP de Santo André, existem fortes suspeitas de que houve lavagem de dinheiro na aquisição do jornal, segundo indicam documentos em poder dos procuradores. O modo de operar o esquema seria semelhante ao do mensalão, com as verbas publicitárias sendo repassadas por meio de anúncios das empresas de Valério a terceiros. "Entendo pelo depoimento de Marcos Valério que Ronan fez uma extorsão, recebeu aquele valor e lavou o dinheiro na compra do jornal", diz o promotor criminal de Santo André, Roberto Wider, que promete abrir uma investigação sobre o caso. Para Wider, a suspeita de possíveis irregularidades na venda ganha força porque na época o periódico comprado por Ronan recebeu quase seis vezes mais verbas publicitárias de estatais do que os jornais paulistas de circulação nacional. "A suspeita de irregularidade é forte", garante Wider.
No campo político, a ordem no PT é tratar o depoimento de Valério como um gesto desesperado. Para blindar o ex-presidente Lula das acusações, durante a semana, o Planalto escalou ministros e integrantes do PT. O argumento repetido à exaustão é de que as denúncias são velhas, requentadas e o alvo é a imagem e a popularidade de Lula. De Paris, onde participou do Fórum do Progresso Social, além de afirmar que não se pronunciaria sobre "mentiras", o ex-presidente articulou a reação. Em conversas com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que também foi alvo das acusações de Valério, o ex-ministro Luiz Dulci e parlamentares do PT, especulou uma possível candidatura em 2014 e prometeu reeditar as caravanas da cidadania, com o objetivo de resgatar sua imagem. "Encerrados os dois mandatos eletivos de presidente, continuo a fazer política porque tenho uma crença profunda na humanidade e na capacidade dos homens e das mulheres em lutar pela justiça", declarou Lula, já em Barcelona, onde foi receber um prêmio do governo da Catalunha. Com a retomada das viagens, que Lula empreendeu pela primeira vez durante os anos 1990, pretende-se conseguir uma mobilização popular para manter alta a sua aprovação e fortalecê-lo como cabo eleitoral do PT.
Fonte: Isto é - 15/12/2012

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