quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Rua de São Paulo 'some' para beneficiar Igreja Mundial


Uma rua vai "sumir" para permitir a construção de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.A rua está prevista desde 1988 no plano viário da região, mas nunca foi construída. No lugar, a Igreja Mundial está fazendo um templo.Ontem, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno um projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que muda o planejamento viário para que a rua deixe de existir.Isso dá segurança jurídica à Igreja Mundial de que não corre mais o risco de ter parte de seu templo desapropriado no futuro para o prolongamento de 135 metros da rua Bruges até a rua Benedito Fernandes, a meio quarteirão da marginal Pinheiros.O projeto, caso seja aprovado em segundo turno -a votação está prevista para a próxima semana-, abre brecha para que a Secretaria da Habitação emita o alvará de construção do templo.A obra, que já tem ao menos dois anos, está sendo feita sem licença da prefeitura por omissão da fiscalização.Apenas um vereador votou contra o projeto ontem: Aurélio Miguel (PR). Foram 31 votos favoráveis. A bancada do PT, que estava na sessão, decidiu não votar.Nos corredores da Câmara, o tema era tratado como "o projeto do José Olímpio".Olímpio (PP) era vereador até o ano passado, quando renunciou para assumir uma cadeira de deputado federal.Líder da Igreja Mundial, ele votou em José Police Neto (PSD) para presidente da Câmara em 2010. Em troca, negociou com Kassab a liberação da obra da igreja.A prefeitura não adotou nenhuma medida de fiscalização para impedir que a obra avançasse, mas a igreja ainda cobrava a regularização do empreendimento.Ontem, vereadores governistas -inclusive do PSDB- apostavam que, com a aprovação do projeto e a iminente regularização da obra, o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial, vai anunciar o apoio a José Serra (PSDB), candidato de Kassab à prefeitura.
Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress
RUA DESNECESSÁRIA 
Na justificativa do projeto encaminhada à Câmara, Kassab argumenta que não há mais necessidade do prolongamento da rua Bruges."As intervenções promovidas no sistema viário ao longo desses anos já atendem, de maneira satisfatória, as necessidades de tráfego na região", diz um trecho da justificativa do projeto.A mudança na lei, acrescenta a prefeitura, não causará prejuízo aos vizinhos, que têm acesso ao local pela rua Benedito Fernandes, evitará o gasto com uma rua desnecessária e permitirá a regularização da situação dos lotes afetados pela lei.A Folha procurou a Igreja Mundial no início da noite de ontem, após a votação do projeto, mas não conseguiu contato com nenhum dirigente.
Fonte: Folha de S. Paulo

A pedido de Kassab, vereadores dão anistia a templo da Igreja Mundial


Os vereadores paulistanos da base governista cumpriram nesta quarta-feira, 29, a determinação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e aprovaram agora pouco, em primeira discussão, o projeto que permite ao templo da Igreja Mundial em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, ocupar 137 metros da Rua Bruges. A votação definitiva foi marcada para a próxima quarta-feira. Construída sem alvará de funcionamento e com pedido de demolição do Ministério Público Estadual em curso na Justiça, a igreja para 15 mil pessoas ocupou a via a partir de 2011, antes mesmo de a proposta ser apresentada pelo prefeito ao Legislativo.O alvará solicitado pela igreja, em outubro de 2010, nunca foi liberado. Mesmo sem a licença para o início das obras, o templo já tem colunas de 5 metros de altura e ocupa um quarteirão inteiro com 14,3 mil metros quadrados. A construção também engoliu parte da Rua Bruges, o que agora se tornou legal com a aprovação do projeto de Kassab na Câmara. A obra fez sumir todo o prolongamento da Rua Bruges, até a Rua Benedito Fernandes.O projeto teve o apoio de 31 dos 55 parlamentares. A anistia era imposta ao prefeito pelo bispo Valdemiro Santiago e pelo deputado federal José Olímpio (PP) como condição para os pastores da Mundial começarem a indicar o voto no candidato à Prefeitura José Serra (PSDB), apoiado por Kassab. O único vereador que votou contra o projeto foi Aurélio Miguel (PR). A bancada de 11 vereadores do PT deixou o plenário no momento da votação e não fez oposição, apesar de o candidato petista Fernando Haddad ter criticado na semana passada a concessão de alvarás para templos religiosos feita pela atual gestão.A bancada do PSDB, liderada pelo vereador Floriano Pesaro, foi a primeira a encaminhar o voto favorável ao projeto, defendido também pelo tucano José Rollim.Ilegalidades. A construção do templo em uma região da cidade onde o zoneamento não permite igrejas foi feita após uma série de manobras ilegais tomadas dentro do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), setor da Prefeitura de São Paulo que era comandado por Hussain Aref Saab, assessor afastado suspeito de enriquecimento ilícito - ele conseguiu comprar 125 apartamentos nos 7 anos que comandou a aprovação dos principais empreendimentos da cidade.A igreja ganhou o chamado "direito de protocolo" para começar as obras em março de 2011. Dois meses depois, os vizinhos apresentaram denúncia ao MP mostrando que a construção alterava traçado do viário urbano aprovado em 1988, o que é ilegal - modificações em ruas e avenidas só podem ser feitas por meio de projetos que passem por duas votações na Câmara. A informação sobre a ilegalidade do templo chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo em abril.Alertado pela CCJ, o setor de Aref não acionou a Subprefeitura de Santo Amaro para fiscalizar a construção. Em agosto, logo após novo pedido de fiscalização do Legislativo no local da obra, uma arquiteta subordinada a Aref emitiu à igreja um "comunique-se", documento que dá 30 dias para o responsável apresentar provas de que não está irregular. No dia 20 de agosto, depois do pedido de esclarecimento do governo, uma advogada da Igreja Mundial retirou a planta original do templo que estava anexada ao processo que pedia o alvará.O Código de Obras diz que, caso o empreendedor retire a planta do pedido de alvará, o projeto deve ser indeferido em 30 dias. Além de não indeferir o processo, que está sem planta até hoje, o setor de Aref renovou por três vezes o prazo de 30 dias que a igreja tinha para prestar esclarecimentos. Um novo comunique-se ainda foi emitido à igreja no início de julho.Ao renovar essa licença chamada "comunique-se" por quatro vezes, o setor de Aref infringiu mais uma vez o Código de Obras, que permite uma única prorrogação para esse tipo de documento. A Prefeitura apura em sindicância se houve ilegalidades na concessão das autorizações temporárias de 30 dias para o templo.Desnecessário. A Prefeitura de São Paulo informou em nota que a obra acontece em área particular e que o trecho citado da rua Bruges não existe. "A lei aprovada em 1988 previa a abertura de uma via e o prolongamento da rua Bruges. Depois de executada a abertura da via prevista, a atual Antônio Elias Zogbi, mostrou-se desnecessário, conforme informado à Câmara Municipal no anexo justificando a propositura, a execução prolongamento da rua, que implicaria ainda em dispendiosa desapropriação. O prolongamento não criaria novas possibilidades de acesso nem acrescentaria alternativas significativas ao tráfego local, conforme informado pela Superintendência de Projetos Viários da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. Assim, tal iniciativa foi abandonada. Diante disso e para que a situação do imóvel possa ser regularizada, é necessária a alteração da legislação, o que motivou a elaboração do projeto de lei. Além disso, conforme a legislação vigente, o empreendedor tem a prerrogativa de iniciar as obras, por sua conta e risco, se não houver deliberação em 30 dias do pedido de aprovação do projeto."
Fonte: Estadão

Lula e José Dirceu se falam quase todos os dias


Principal réu do mensalão, o petista José Dirceu não está abandonado. Ele tem falado com o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva quase todos os dias. Ou é Dirceu quem telefona ou é Lula. Na terça-feira passada, Lula ligou. Na quinta, Dirceu foi ao Instituto Lula encontrar-se com o amigo. Nos contatos, Lula tenta animar Dirceu e os dois fazem prognósticos do julgamento.
Felipe Patury - da Revista Época

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

João Paulo dançou !!!

Falta o Dirceu, o Genoino e o Delubio !!
A tese do Caixa dois esta indo pro saco.
6 anos de condenação mais 8 anos de Ficha Limpa e mandamos esta corja para o túmulo político.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

MENSALÃO - Gurgel pede prisão de 36 réus


Após quase cinco horas de exposição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação e a prisão imediata de 36 dos 38 réus do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), durante o segundo dia do julgamento, nesta sexta-feira (3). 
Gurgel confirmou o pedido de absolvição dos réus Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo, e Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PL (hoje PR) na Câmara, por falta de provas. No final da exposição, Gurgel disse ter sido alvo de um onda de ataques por conta do julgamento. “Jamais enfrentei nada sequer comparável à onda de ataque a partir do momento que aleguei acusações finais”, disse. 
O desabafo de Gurgel é em resposta às críticas que recebeu por não ter acionado o Supremo após receber as conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009, que investigava os negócios do Carlinhos Cachoeira e o envolvimento no esquema do então senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO).
Às 19h48, o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira (6) com as alegações das defesas dos réus.

JOSÉ DIRCEU

Em vários momentos de sua sustentação, Gurgel afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi o idealizador e protagonista do esquema de corrupção. “José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.


INFOGRÁFICO

  • Arte/UOL
    Relembre o escândalo do mensalão, veja quem são os acusados, como teria sido o esquema e quais as possíveis penas
Sobre a suposta falta de provas contra Dirceu, tese sustentada pela defesa do ex-ministro, Gurgel alega que, "assim como um chefe de quadrilha", Dirceu não aparece com frequência durante os acordos do esquema.
Para tentar convencer os ministros de que Dirceu centralizou o esquema, Gurgel afirmou que, em seu depoimento, o réu Valdemar Costa Neto, na época líder do PR disse que os encontros para tratar do mensalão ocorreram “sempre na residência de Dirceu”.
O procurador-geral citou também o depoimento do Marcos Valério, no qual ele teria dito que "Dirceu sabia das operações feitas para financiar os acordos políticos" e que "nada, absolutamente nada, acontecia sem a prévia autorização de Dirceu."
Dirceu pediu demissão da Casa Civil em meio ao escândalo e teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005, por quebra de decoro parlamentar. Ele responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Em sua defesa, o ex-ministro nega ter comprado apoio de parlamentares. Seus advogados dizem ainda que sequer há evidências que comprovem a existência do mensalão. Segundo a defesa de Dirceu, ele afirma que se desligou das atividades do PT após assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
A defesa diz ainda que Delúbio Soares não agiu sob sua orientação, pois teria autonomia para atuar na legenda. Por fim, os advogados do ex-ministro afirmam que Dirceu não tinha proximidade com Marcos Valério nem interferência sobre as ações do publicitário.

VALÉRIO E MENSALÃO MINEIRO

O procurador-geral afirmou que o publicitário Marcos Valério --acusado de ser líder do núcleo operacional e financeiro do caso-- ofereceu ao PT um esquema de desvio de recursos que já existia em Minas Gerais.
“O Marcos Valério ofereceu ao PT um esquema já existente em Minas Gerais”, disse, em referência ao mensalão mineiro, suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos, com participação de Valério, para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a governador do Estado em 1998.
Em 2007, a Procuradoria Geral da República denunciou Azeredo sob acusação de peculato (uso de cargo público em benefício próprio) e lavagem de dinheiro. A defesa do tucano alega que a acusação é "vaga". Na sua sustentação, entretanto, Gurgel não citou nominalmente o mensalão mineiro, nem Azeredo. 
Ainda segundo Gurgel, Valério passou “de mero financiador” do mensalão, a “personagem influente, com o poder para negociar com a base aliada do governo”. “Ele tornou-se homem da mais absoluta confiança de José Dirceu”, afirmou.
De acordo com o procurador-geral, o publicitário recebia da direção do PT os nomes dos políticos que receberiam o mensalão e providenciava a entrega do dinheiro em hotéis e agências bancárias. “Ele passou a atuar como interlocutor privilegiado do núcleo político [do mensalão] em vários eventos”, disse. “Também intermediava interesse de empresários junto ao governo federal.”
Valério é acusado de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua defesa alega que os empréstimos de suas duas empresas de publicidade --que tinham contratos com o governo federal-- foram legítimos e que o dinheiro entregue ao PT era destinado ao pagamento de dívidas de campanha. 

USO DE CARRO-FORTE

Segundo Gurgel os supostos envolvidos no esquema contratavam policiais e usavam carros-fortes para transportar os recursos que abasteciam o mensalão, já que, de acordo com ele, alguns saques chegaram a R$ 650 mil. “Ou se contratavam policiais para os saques em dinheiro ou se recorria a contratação de carros-fortes, tamanha era a magnitude dos valores."

OS ACUSADOS

  • O STF julga 38 réus acusados de envolvimento no suposto esquema do mensalão; veja quem são

COMPRA DE DEPUTADOS

A tese que Gurgel procurou sustentar é a de que saques vultosos do mensalão foram realizados às vésperas de votações de projetos importantes no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do governo Lula. Segundo o procurador, o dinheiro era usado para comprar o voto de parlamentares da base aliada.
"Sempre nos dez dias anteriores ou posteriores a uma votação relevante havia também a movimentação de vultosos valores em espécie. Isso não se provou nos autos aqui, se provou na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)". O dinheiro, segundo Gurgel, era sacado das contas das agências do publicitário Marcos Valério e repassado a partidos da base aliada.
A tese de Gurgel é que os recursos desviados no esquema, além de financiarem campanhas eleitorais, serviram para o governo “comprar” parlamentares e, dessa maneira, conseguir aprovar projetos no Congresso, o que a maioria dos réus nega.
O procurador cita a votação das reformas tributária e previdenciária, em 2003, aprovadas pelo Congresso com rapidez, como exemplos de sua acusação. No caso da reforma tributária, Gurgel diz que foram movimentados R$ 2 milhões.

PT E PTB

Gurgel disse ainda que o PT ofereceu, em 2003, R$ 20 milhões ao PTB para que a legenda passasse a compor a base governista. Segundo ele, as negociações entre os partidos foram intermediadas pelo então ministro dos Transportes, Anderson Adauto, à época filiado ao PL. Pelo lado do PTB, quem dava as diretrizes, segundo o procurador-geral, era Roberto Jefferson, presidente da sigla e delator do esquema.
“O acordo era de que o PT pagaria R$ 20 milhões ao PTB. Em reunião entre representantes dos dois partido, Jefferson questionou ‘de que forma vai ser feito esse repasse?’. José Genoino [presidente do PT na época] respondeu: ‘vamos fazer através de partido a partido ou ajuda a contribuição’”.
De acordo com Gurgel, o PTB recebeu do PT R$ 4,54 milhões, por meio da empresa do publicitário Marcos Valério. O restante acordado, por algum motivo não explicitado, não foi pago.
FONTE - UOL



MENSALÃO - Supremo volta a analisar processo esta tarde




Gurgel afirma que, em seu depoimento, o réu Valdemar Costa Neto afirma que os encontros do esquema aconteciam "sempre na residência de José Dirceu"

Gurgel afirma que, em seus depoimentos, o réu Marcos Valério afirma que "Dirceu sabia das operações feitas para financiar os acordos políticos" e que "nada, absolutamente nada acontecia sem a prévia autorização de Dirceu"

Ele lembra que José Dirceu sempre afirma que não há provas de sua participação. "Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece"

O procurador afirma que José Dirceu, então ministro da Casa Civil "exerceu papel de fundamental importância para o sucesso do esquema" e "foi a principal figura", o "mentor da ação do grupo e grande protagonista"

Gurgel sustenta que o esquema do mensalão consistia em "comprar votos de parlamentares" e pagar dívida das campanhas do Partido dos Trabalhadores"

“Foi, sem dúvida, o mais atrevido caso de corrupção e de desvio público do Brasil”, completa o procurador-geral da República

"Estou absolutamente convencido de que a prova colhida no curso da instrução, associada aos depoimentos colhidos no inquérito, comprovou a autoria e materialidade dos objetos de acusação", diz Gurgel

Pouco antes do início do segundo dia do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a postura do ministro Joaquim Barbosa ao discutir com o ministro Ricardo Lewandowski. “A imagem da instituição é que fica prejudicada. Precisamos discutir ideias, não deixando de forma alguma descambar para o campo pessoal. E já me assusta o que poderemos ter em novembro.” Em novembro, Barbosa assume a presidência do STF

Gurgel começa sua acusação citando o jurista, sociólogo e historiador Raymundo Faoro

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

MENSALÃO - Primeira derrota dos mensaleiros por 9 x 2.


Thomaz Bastos sofre primeira derrota e atrasa mensalão já no primeiro dia

A questão de ordem foi apresentada pelo advogado logo início da sessão e provocou briga entre os ministros Barbosa e Lewandowski; não deu tempo de o procurador-geral falar

O pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo do mensalão ocupou a maior parte do primeiro dia de julgamento, provocou briga entre ministros e atrasou o calendário de discussões do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Bastos, que representa um ex-executivo do Banco Rural apresentou a questão de ordem logo no início da sessão pedindo que o caso fosse dividido, como antecipou o iG, com o objetivo de mandar para a primeira instância os réus que não têm foro privilegiado.

Após mais de três horas de discussão, Bastos foi derrotado por 9 votos a 2. Questionado sobre a decisão do STF, contra o desmembramento, o advogado se limitou a dizer: "A questão de ordem motivou reflexões importantíssimas que ainda vão frutificar”.


Agência Estado
A tese de desmembramento de Thomaz Bastos sofreu derrota no STF

A questão de ordem de Bastos opôs o ministro relator Joaquim Barbosa e o ministro revisor Ricardo Lewandowski: o primeiro contra e o segundo a favor da divisão do processo. Barbosa chegou a chamar o colega de “desleal” alegando que o caso já havia sido discutido no STF anteriormente.
"Me causa uma espécie de estranhamento Vossa Excelência se manifestar pelo desmembramento do processo quando poderia ter feito isso há seis meses. Nós não teríamos perdido um ano de preparação para esse julgamento. Isso me parece deslealdade", atacou Barbosa.
Lewandowski rebateu: "Eu, como revisor, farei valer meu direito de manifestar-me sempre que entender necessário. Acho que esse é um termo forte que Vossa Excelência está usando. E já prenuncia que será um julgamento difícil. Nós temos que levar a sério e não podemos deixar de lado uma questão de ordem que foi feita com o maior respeito pelo advogado (Thomaz Bastos)."
Advogados dos réus do mensalão ficaram surpresos com a forma como o ministro Joaquim Barbosa começou o julgamento, quase impedindo o voto de Lewandowski na questão de ordem. Eles afirmam que o julgamento "promete ser um cortiço" se continuar desta maneira.
Uma vez superada a questão de ordem de Bastos, Joaquim Barbosa conseguiu ler o seu relatório com o resumo do caso após o intervalo da sessão. Não deu tempo do procurador-geral, Roberto Gurgel, falar.
Às 19h34, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, declarou encerrada a primeira sessão do julgamento do mensalão e convocou novo encontro para sexta-feira (3), a partir das 14h. O segundo dia do julgamento começará com a explanação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que falará sobre as acusações da Procuradoria contra os 38 réus. Ele terá cinco horas à sua disposição.
A demora na explanação do revisor Ricardo Lewandowski começa a deixar os demais ministros incomodados. "Eu peço para a Vossa Excelência para resumir o voto, se possível”, afirma o presidente do STF, ministro Ayres Britto. "Esse julgamento é histórico e estão em jogo vidas das pessoas. Alguém que for condenado por esta Corte terá sua vida irremediavelmente manchada”, responde Lewandowski. Enquanto o revisor segue com a palavra, o julgamento, na prática, não começa. O relator Joaquim Barbosa ainda não começou a ler a síntese de seu relatório sobre o processo do mensalão.
Fonte IG

MENSALÃO - O Povo Brasileiro quer. O Povo Brasileiro exige !

Que pela primeira vez se faça justiça nesta terra das impunidades. 
Que haja punição para até o ultimo dos envolvidos, porque com certeza não são somente 40 bandidos.  
Que os malfeitores que se instalaram no Planalto sejam punidos de forma rigorosa para que sirvam de exemplo.  
Que os homens que julgam não percam de vista tudo que poderia ser feito para aqueles brasileiros que hoje dependem dos SUS e estão sendo desprezados, e de tantos outros que já faleceram pela mesma razão ENQUANTO FORTUNAS IAM PARA OS BOLSOS, MEIAS E CUECAS DE MELIANTES. 
Que por fim o dinheiro roubado seja devolvido, CASO CONTRÁRIO DE NADA SERVIRÁ ESTE JULGAMENTO.
TENHAM CERTEZA SENHORES JUÍZES QUE O POVO BRASILEIRO JÁ OS JULGOU, SÓ ESPERAMOS DOS SENHORES A FORMALIZAÇÃO DAS SENTENÇAS !

Corrupção voltando ao Congresso

Esta acabando o recesso parlamentar!

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Delúbio vira réu na Justiça Federal de São Paulo


Mensalao

Petista é acusado de receber R$ 450 mil de atividades ilegais de duas agências, dentre elas a de Marcos Valério
01 de agosto de 2012 | 17h 28Denúncia contra o ex-tesoureiro do PT surge às vésperas do julgamento do mensalão - JB Neto/AE
JB Neto/AE
Denúncia contra o ex-tesoureiro do PT surge às vésperas do julgamento do mensalão
O MPF tomou conhecimento na terça-feira, 31, do recebimento da denúncia e divulgou nesta quarta-feira a ação em seu site. Na ação, o petista é acusado de receber R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais, das agências SMP&B Comunicações Ltda e DNA Propaganda Ltda do empresário Marcos Valério, um dos 38 réus do mensalão. Delúbio é acusado de receber o dinheiro de um esquema envolvendo o Banco Rural.
"As agências de publicidade repassavam os recursos ilicitamente obtidos a representantes do Partido dos Trabalhadores, entre outros, seja para apropriação pessoal de seus membros, seja para repasse a membros congressistas da base aliada, a fim de obtenção de apoio ao poder executivo", ressalta a denúncia principal. Ainda de acordo com a denúncia, o Banco Rural atuava de forma fraudulenta "a fim de verem atendidos seus interesses econômicos perante o governo, entre eles obter influência ilícita para aquisição do Banco Mercantil de Pernambuco".
"Os elementos constantes no inquérito policial que acompanham a denúncia trazem, na trilha cognitiva cabível no presente momento processual, a certeza necessária para o início de uma nova persecução criminal, ante os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva, havendo, portanto, justa causa para a ação penal", afirma o juiz no recebimento da denúncia
.

Todos os envolvidos no caso do mensalão


A acusação inicial apontou a responsabilidade de 40 pessoas. Dois deles não serão julgados a partir de amanhã: José Janene, já morto, e Sílvio Pereira, que fez um acordo com a Justiça. Veja o que há contra cada um deles e o que eles alegam em suas defesas.

José Cruz/ABr

Roberto Jefferson: o delator do mensalão é também um dos 38 réus na Ação Penal 470, que começa a ser julgada amanhã (2) pelo STF
Mensalão: entenda que começará a ser julgado amanhã

1) JOSÉ DIRCEU
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa
a acusação
: o ex-ministro da Casa Civil é apontado como líder da “organização criminosa” que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, negociava acordos para distribuição de recursos entre partidos e comprava apoio político no Congresso para o governo Lula. Sua atuação, de acordo com a acusação, começou ainda na campanha presidencial de 2002, quando era presidente do PT e costurava os apoios políticos ao candidato Lula. Dirceu teve o seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 2005.
A defesa: Dirceu nega a existência do mensalão e a compra de votos. Admite a prática de caixa dois, mas atribui a responsabilidade ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, argumentando que deixou o comando do partido assim que assumiu a Casa Civil.
2) JOSÉ GENOINO
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa
A acusação
: como presidente do PT, o ex-deputado avalizou empréstimos bancários considerados fictícios pela Procuradoria-Geral da República, que tinham como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema de compra de apoio. Cabia-lhe, de acordo com a acusação, formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo.
A defesa: alega que assinou os empréstimos considerados fraudulentos por “obrigação estatutária” para “fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT”. Diz, ainda, que não tinha ingerência sobre os demais dirigentes de seu partido.
3) DELÚBIO SOARES
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa
A acusação
: o ex-tesoureiro do PT é acusado de negociar com o empresário Marcos Valério a montagem do esquema e a distribuição dos recursos a partidos e parlamentares aliados. É apontado como “principal elo” entre o “núcleo político”, o “operacional”, comandado por Valério, e o “financeiro”, composto pelos bancos BMG e Rural.
A defesa: reconhece a prática de caixa dois, mas nega a compra de apoio político. O ex-tesoureiro alega que ninguém recebeu dinheiro mais de uma vez e que os recursos se destinavam ao financiamento de campanhas eleitorais.
4) SÍLVIO PEREIRACrime de formação de quadrilha (Ex-dirigente do PTSílvio Pereira acabou afastado da ação após fazer um acordo com a Justiça)
5) MARCOS VALÉRIO
Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

A acusação: empresário mineiro, é acusado de ter repetido com os petistas o esquema montado com os tucanos na campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Segundo a denúncia, desviou recursos públicos obtidos com contratos de publicidade e negociou empréstimos fraudulentos para abastecer o esquema de compra de apoio político.
A defesa: diz que não há provas de vínculo criminoso entre ele e os demais acusados. O empresário alega, ainda, que não tinha conhecimento do destino dos recursos emprestados ao PT e que imaginava que o dinheiro seria usado para quitar dívidas de campanhas eleitorais.
6) RAMON HOLLERBACH
Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
A acusação
: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.
A defesa: alega que “não há uma única prova sobre a participação delitiva” dele no caso. Sustenta que não exercia função financeira nas empresas e nega ter oferecido vantagens financeiras ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
7) CRISTIANO PAZ
Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
A acusação
: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.
A defesa: nega aexistência de irregularidades nos empréstimos e nos contratos contestados pela PGR e responsabilidade pela parte financeira das agências. Afirma que, com os empréstimos, pretendia ganhar a conta publicitária do PT.
8) ROGÉRIO TOLENTINO
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
A acusação
: considerado “braço direito” de Marcos Valério, o advogado é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República. É acusado de retirar R$ 410 mil de empréstimo simulado para mascarar o destino do dinheiro.
A defesa: alega que, embora tenha tomado empréstimo de R$ 10 milhões junto ao BMG e repassado esse valor a Marcos Valério, não teve participação na destinação do recurso.
9) SIMONE VASCONCELOS
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

A acusação: ex-diretora financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.
A defesa: argumenta que Simone ocupava “posição subalterna” na empresa e que apenas cumpria tarefas determinadas pelos sócios da agência ao fazer os pagamentos aos parlamentares. Alega que desconhecia acordo entre Marcos Valério e o PT.
10) GEIZA DIAS
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
A acusação
: ex-gerente financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.
A defesa: alega que Geiza era “simples funcionária” da empresa, que apenas cumpria ordens e não tinha conhecimento do acordo entre Marcos Valério e o PT.
11) KÁTIA RABELLOCrimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas
A acusação: a ex-presidente do Banco Rural é acusada de negociar empréstimos para o PT em troca de vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo a denúncia, o banco criou as condições necessárias para a circulação clandestina do dinheiro, permitindo o pagamento de propina sem que o dinheiro transitasse pelas contas dos acusados.
A defesa: argumenta que o Banco Rural “agiu rigorosamente dentro da lei”, que os empréstimos liberados pela instituição eram regulares e não foram condicionados a nenhuma concessão de vantagem.
12) JOSÉ ROBERTO SALGADO
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

A acusação: o ex-diretor do Banco Rural é acusado de ter usado o cargo para liberar empréstimos sem as garantias exigidas e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior.
A defesa: diz que o procurador-geral da República faz “afirmações genéricas” ao se referir aos empréstimos em relação aos quais ele teria participação. Também nega qualquer ingerência na transferência de recursos para contas de Duda Mendonça no exterior.
13) VINÍCIUS SAMARANE
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas
A acusação
: ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, é acusado de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.
A defesa: Vinícius nega conhecer Marcos Valério ou qualquer outro dos réus, à exceção dos dirigentes do Rural, e nega ter participado de negociação de empréstimos com o empresário mineiro.
14) AYANNA TENÓRIO
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira
A acusação: a ex-vice-presidente do Banco Rural é acusada de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.
A defesa: alega que não era de sua competência ordenar operações financeiras ou de crédito, que não participou dos empréstimos mencionados na denúncia e que nunca teve contato com Marcos Valério ou José Dirceu.
15) JOÃO PAULO CUNHA
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
A acusação
: candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado federal pelo PT é acusado de ter recebido R$ 50 mil de uma das agências de Marcos Valério contratada pela Câmara no período em que ele comandou a Casa. O contrato, considerado fraudulento pela Procuradoria-Geral da República, tinha como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema.
A defesa: o deputado alega que o dinheiro sacado por sua esposa seria usado para pagar pesquisas eleitorais. Ele também nega irregularidades na contratação da agência de Valério.
16) LUIZ GUSHIKEN
Crime de peculato
A acusação
: o ex-secretário de Comunicação da Presidência foi acusado, inicialmente, de ter autorizado o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto, a liberar recursos do BB para uma das agências de Marcos Valério. Mas a própria Procuradoria-Geral da República pediu sua absolvição por falta de provas de envolvimento de Gushiken no esquema.
A defesa: baseada no pedido da PGR, alega que há prova de que Gushiken “não concorreu para o fato criminoso”.
17) HENRIQUE PIZZOLATO
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
A acusação
: ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, é acusado de ter recebido R$ 336 mil de Marcos Valério e de ter autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões para uma das agências do empresário, contratada pelo BB.
A defesa: nega que o ex-diretor tivesse competência para determinar pagamento ou fiscalizar execução de contratos. Por isso, sustenta a defesa, não havia motivo para que ele recebesse qualquer vantagem em dinheiro.
18) PEDRO CORRÊA
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: um dos três deputados cassados pelo plenário no auge da crise do mensalão, é acusado de ter angariado para o PP, partido que presidia à época, R$ 3 milhões do esquema, distribuídos por meio da corretora Bônus-Banval.
A defesa: o ex-deputado admitiu ter recebido R$ 700 mil para ajudar o ex-deputado e correligionário Ronivon Santiago. Mas nega ter recebido recursos em troca de apoio ao governo.
19) JOSÉ JANENE: crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ex-deputado do PP, faleceu em setembro de 2010).
20) PEDRO HENRY
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: o deputado federal pelo PP de Mato Grosso é acusado de ter participado das negociações que renderam ao partido R$ 3 milhões.
A defesa: argumenta que as acusações contra ele estão sustentadas unicamente no fato de ele ser líder da bancada na Câmara na época dos fatos. Diz que o partido jamais obrigou os deputados a votarem com o governo.
21) JOÃO CLÁUDIO GENU
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara, Genu foi acusado de ter recebido R$ 1 milhão das contas de Marcos Valério em nome do PP.
A defesa: sustenta que Genu atuou apenas como “mensageiro” do PP, cumprindo “ordens superiores” do então líder do partido José Janene. Destaca ainda que Genu não foi beneficiário direto dos recursos.
22) ENIVALDO QUADRADO
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
A acusação
: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
A defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.
23) BRENO FISCHBERG
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
A acusação
: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
A defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.
24) CARLOS ALBERTO QUAGLIA
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
A acusação
: dono da corretora Natimar, é acusado de emprestar a empresa para a Bônus-Banval repassar parte dos recursos do esquema ao PP.
A defesa: afirma que sua empresa era apenas cliente da Bônus-Banval e foi utilizada no esquema contra a sua vontade. Sustenta que comunicou ao proprietário da Bônus, Enivaldo Quadrado, o recebimento irregular de valores em sua conta e que autorizou, então, a transferência dos recursos para os verdadeiros donos.
25) VALDEMAR COSTA NETO
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: então presidente do PL (hoje PR), o deputado renunciou ao mandato para evitar o processo de cassação em 2005, ao ser acusado de receber R$ 8,8 milhões em nome do partido em troca de apoio ao governo. É acusado de ter usado a empresa Guaranhuns para ocultar a origem do recurso.
A defesa: argumenta que, como o PL era o partido do então vice-presidente José Alencar, não havia razão para receber mesada em troca de apoio ao governo. Afirma que o valor recebido fazia parte de acordo firmado com o PT para as eleições de 2002 e que, por orientação de Delúbio Soares, recorreu a um empréstimo na Guaranhuns para receber o dinheiro.
26) JACINTO LAMAS
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: ex-tesoureiro do PL (hoje PR), é acusado de ter sacado R$ 1,6 milhão de contas do valerioduto.
A defesa: sustenta que fez o saque por determinação do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que desconhecia a origem ilícita dos recursos e que sua importância no partido era “mínima”. Alega que cuidava da parte técnica voltada à propaganda do PL.
27) ANTÔNIO LAMAS
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acusação: ex-assessor da liderança do PL (hoje PR) na Câmara, sacou R$ 350 mil do esquema para o irmão, Jacinto Lamas, então tesoureiro do partido. A Procuradoria-Geral da República recomenda a absolvição de Antônio por falta de provas.
A defesa: alega que Antônio atuou apenas como mensageiro do partido e fez o saque por determinação de Valdemar Costa Neto, que presidia a legenda na época.
28) CARLOS ALBERTO RODRIGUES (BISPO RODRIGUES)
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A acusação: o ex-deputado do PL (hoje PR) fluminense é acusado de ter recebido R$ 150 mil para votar a favor do governo. Renunciou ao mandato para escapar da cassação em 2005.
A defesa: admite a prática de caixa dois, mas nega ter recebido dinheiro para votar a favor do governo. Alega que fazia parte do mesmo partido do então vice-presidente da República, José Alencar. Sustenta que os recursos foram usados para saldar dívida da campanha eleitoral de 2002 no Rio de Janeiro.
29) ROBERTO JEFFERSON
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação
: delator do esquema, foi cassado pela Câmara em 2005, acusado de ter recebido R$ 4 milhões de empresas de Marcos Valério em troca de apoio do PTB, do qual é presidente, ao governo. O valor fazia parte de um acerto de R$ 20 milhões feito com o PT para as eleições de 2004.
A defesa: nega que seu partido tenha vendido apoio ao governo e alega que não havia nada de irregular no acordo firmado entre o PTB e o PT. Sustenta ainda que nem o procurador-geral da República soube indicar a origem ilícita dos recursos.
30) EMERSON PALMIERICrimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação: 
ex-tesoureiro do PTB, Emerson Eloy Palmieri em tese viabilizou, com a ajuda de outro réu, pagamento de R$ 4,5 milhões para que o ex-deputado Roberto Jefferson votasse a favor de proposições de interesse do governo. Emerson também se beneficiou, segundo a acusação, de esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B.
A defesa: dizendo ser a acusação referente a “dois fatos distintos”, os advogados de Emerson argumentam que ele desconhece qualquer valor “envolvendo outros denunciados” – razão pela qual, insiste a defesa, a PGR recomendou sua absolvição por um dos crimes relativos a corrupção passiva que envolve outro réu, Romeu Queiroz. A defesa alega ainda que Emerson não é funcionário público ou assessor parlamentar, mas “mero militante partidário”, sem qualquer interferência em atividades legislativas. Diz também que jamais foi tesoureiro, mas primeiro-secretário do PTB, limitado a funções administrativas. Por fim, diz que Emerson não tinha conhecimento da ilicitude, ao guardar os valores no cofre do partido, dos R$ 4 milhões recebido por Roberto Jefferson a título do acordo com o PT.
31) ROMEU QUEIROZCrimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação:
 ex-deputado federal (PTB-MG), Romeu viabilizou, segundo o MPF, pagamento de R$ 4,5 milhões para Roberto Jefferson votar e orientar vitos a favor de matérias do interesse do governo. O ex-parlamentar mineiro, ex-membro do PSB, em tese recebeu, para proveito próprio, a quantia de R$ 102 mil.
A defesa: os valores recebidos por Romeu, dizem seus advogados, foram doação de campanha, em 2004, da empresa Usiminas para “repasse segundo interesses partidários”. A quantia foi manejada por Romeu, alega a defesa, na condição de 2º secretário nacional do PTB, e não como parlamentar – logo, “não percebendo nenhuma vantagem indevida”.
32) JOSÉ BORBA
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A acusação:
 o MPF diz que José Rodrigues Borba, ex-deputado do PMDB pelo Paraná, foi beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B e recebido R$ 200 mil para votar a favor de matérias do interesse do governo.
A defesa: o argumento é de que não restou comprovado que José Borba, eleito prefeito de Jandaia do Sul (PR) em 2008, recebeu recursos que comprovariam corrupção passiva. Os advogados de Borba também dizem que a ele não foi imputado crime de lavagem de dinheiro, uma vez que as acusações se baseiam apenas em testemunhos.
33) PAULO ROCHA
Crime de lavagem de dinheiro
A acusação:
 o MPF diz que Paulo Roberto Galvão da Rocha, ex-deputado federal (PT-PA), recebeu R$ 820 mil de Marcos Valério pelo esquema. Devido à série de denúncias, Paulo Rocha renunciou ao mandato, na iminência de enfrentar processo por quebra de decoro, e se reelegeu deputado em 2006 – por isso, sofreu os efeitos da Lei da Ficha Limpa e, em 2010, teve negado seu pedido de registro de candidatura ao Senado.
A defesa: alega que o repasse ao ex-deputado foi feito “regularmente, através [sic] do sistema financeiro”, e que o fato de ele ter usado intermediário – Anita Leocádia, então chefe de gabinete de Paulo Rocha – é explicado pelo cargo exercido à época, presidente do PT no Pará. Ainda segundo a defesa, Anita, “pessoa de sua inteira confiança”, ficou encarregada de pagar gastos de campanha – movimentação financeira que, segundo os advogados, foi feita por meio de depósitos e saques devidamente identificados, sem qualquer ocultação “do ingresso ou da origem dos valores”, o que afastaria a tese de lavagem de dinheiro. A partir daí, o ex-deputado não poderia ser responsabilizado pelo emprego dos recursos, finaliza a defesa.
34) ANITA LEOCÁDIA
Crime de lavagem de dinheiro
A acusação:
 Anita, ex-assessora de Paulo Rocha, teria o papel de intermediária do ex-deputado no pagamento de propina a parlamentares. Em determinada ocasião, diz o MPF, recebeu R$ 200 mil em espécie do próprio Marcos Valério, apontado como o principal operador do esquema. O total de recursos que teria recebido no esquema pode ter chegado a R$ 600 mil, conclui a acusação.
A defesa: os advogados de Anita dizem que ela apenas efetuou saques no Banco Rural obedecendo a “ordem superior, sem qualquer aparência de ilicitude”, e que a ré desconhecia a possibilidade de origem criminosa dos recursos por ela manejados. Nesse sentido, diz a defesa, Anita entendia estar praticando atividade lícita de pagamento de dívidas do PT, por orientação de Paulo Rocha – do contrário, não teria assinado recibos e apresentado cópia de sua identidade nas movimentações bancárias. Anita não tinha, prossegue a defesa, a função de declarar valores à Justiça Eleitoral, nem exercia cargo no diretório estadual petista – logo, não teve a intenção de ocultar valores, o que derrubaria a tese de lavagem de dinheiro. Por fim, a defesa diz que a ré não pode ser acusada de integrar organização criminosa, uma vez que tinha vínculo profissional apenas com Paulo Rocha.
35) LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO)Crime de lavagem de dinheiro
A acusação:
 o ex-deputado federal (PT-SP) conhecido como Professor Luizinho, denuncia o MPF, usou um assessor para receber R$ 20 mil no Banco Rural, cujo repasse foi autorizada por Delúbio Soares, tesoureiro do PT, segundo entendimento do STF.
A defesa: nega que o ex-deputado tenha recebido os R$ 20 mil do então assessor José Nilson dos Santos – que, segundo o próprio Professor Luizinho, recebeu o montante “pessoalmente” de Delúbio, para custeio de serviços prestados por designer gráfico a candidatos a vereador do PT. Os advogados do ex-deputado dizem que a única conduta que pode ser a ele atribuída é a manutenção de José Nilson como seu assessor, que não é réu na ação penal, e que não há irregularidade na atividade de captação de recursos para bancar campanha eleitoral. Não houve tentativa de ocultação de recursos, diz a defesa, uma vez que o assessor assinou recibos referentes à movimentação financeira mencionada.
36) JOÃO MAGNOCrime de lavagem de dinheiro
A acusação
: deputado federal à época pelo PT, ele recebeu R$ 360 mil do Valerioduto e ocultou a transação com a ajuda de um assessor e do tesoureiro de sua campanha. Hoje não ocupa mais cargo público, mas livrou-se da cassação em 2006.
A defesa: alega que não houve qualquer proveito pessoal do esquema e só não teria prestado contas à Justiça Eleitoral devido a uma falta de documentaçãoo que não foi enviada a tempo por Delúbio Soares. João Magno afirma que agiu de boa fé e não sabia da origem ilícita do dinheiro.
37) ANDERSON ADAUTOCrime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Acusação
: ex-ministro dos Transportes do governo Lula e ex-deputado pelo PL (autal PR), Adauto admitiu ter feito caixa dois nas 11 eleições que disputou. Ele teria recebido R$ 410 mil para saldar dívidas de campanha e R$ 950 mil de Marcos Valério, segundo o STF. Atualmente, ele é prefeito de Uberaba (MG) pelo PMDB.
A defesa: sobre o crime de corrupção ativa, a defesa alega que, segundo a própria denúncia, o ato de corrupção praticado por Adauto teria ocorrido meses depois do ato almejado pelo suposto crime, que seria influir na votação das reformas da Previdência e Tributária. Sobre o crime de lavagem de dinheiro, a defesa alega que Adauto recebeu dinheiro para sanar pendências financeiras das eleições de 2002. Os recursos teriam sido passados por José Luiz Alves. Adauto reconhece que recebeu R$ 410 mil, mas garante que não sabia da prática de crime de lavagem de dinheiro e acreditva que o montante tinha origem lícita.A prova  desse  desconhecimento  seria  o  fato  de  ter  indicado  seu coordenador de campanha e seu irmão para receberem os valores, o que seria  incompatível  com  a  intenção  de  ocultar  a  movimentação  ou propriedade do dinheiro.
38) JOSÉ LUIZ ALVES
Crime de lavagem de dinheiro
A acusação
: ex-secretário do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, José teria recebido dinheiro em espécie oriundo de recursos desviados de contratos publicitários para pagamento de dívidas de diretórios regionais do PT e de outros partidos aliados. Segundo o STF, ele teria intermediado o pagamento de R$ 950 mil de Marcos Valério para Adauto. Atualmente, ele é presidente do Codau (Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento) de Uberaba-MG.
A defesa: alega que o réu efetuou apenas dois saques, e não dezesseis, como afirma a Procuradoria-Geral. Ele defende que, ao retirar dinheiro do Banco Rural para atender a uma solicitação de Anderson Adauto, ele não estaria assumindo a prática de qualquer crime do suposto esquema de lavagem de dinheiro. José defende também que Delúbio Soares informou a Adauto que os recursos eram provenientes de empréstimos do PT.
39) JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA)
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
A acusação: o publicitário teria criado uma empresa com registros no exterior para evitar a obrigatoriedade de declarar ao Banco Central qualquer depósito de sua titularidade. Nesta conta, teria recebido cerca de R$ 10 milhões do PT pela campanha que elegeu Lula presidente em 2002.
A defesa: nega que tenha praticado qualquer um dos crimes. Os advogados sustentam a atipicidade da conduta de manutenção dos depósitos não declarados no exterior, pois o valor mantido em depósito por Duda era inferior ao que estava na declaração dos termos do Banco Central. Quanto à imputação do crime de lavagem de dinheiro, a defesa argumenta que o réu desconhecia os supostos crimes antecedentes cujos indícios só teriam surgido em 2005. A defesa argumenta ainda que os valores recebidos pelo acusado eram o pagamento de serviços prestados ao PT, com o qual mantinha relações profissionais desde 2001.
40) ZILMAR FERNANDES
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A acusação
: sócia de Duda Mendonça na área publicitária, ela teria recebido três parcelas de R$ 300 mil e duas de R$ 250 mil, em espécie, em agências do Banco Rural por meio do resgate de cheques nominais à empresa SMP&B Comunicação, sem registro dos reais beneficiários dos valores. Ela seria ainda responsável por movimentar uma conta criada pelo publicitário com registro no exterior.
A defesa: os argumentos da defesa são os mesmos explicitados para o caso de Duda Mendonça
Fonte: Congresso em Foco

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...