segunda-feira, 30 de julho de 2012

Planalto fez gestão para poupar Lulinha


Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.

Sérgio Lima - 21.fev.06/Folhapress
Deputado federal ACM Neto (à esquerda) ao lado do deputado Osmar Serraglio
Deputado ACM Neto (à esq.) e o deputado Osmar Serraglio
Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.
Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi mantido.
Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte milionário da tele.
A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.
Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.
A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".
O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha do texto final.
Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."
Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que incluir o do presidente.
A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o sigilo da Gamecorp.
Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."
OUTRO LADOFolha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.
*
Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7 parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em comparação com o texto original:
RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares, de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja constituição societária estão instituições de caráter público, como os fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente, de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$ 10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004, com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7 milhões.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo
RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria em risco os interesses legítimos da empresa.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura de poder, no caso o filho do Presidente da República.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
Fonte: Folha de São Paulo

sábado, 28 de julho de 2012

MENSALÃO: Chegou a hora


MENSALÃO é a hora da sentença

Sete anos depois, mensalão será julgado no STF; resultado pode concluir capítulo sombrio e ainda aberta na popular Era Lula

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Parlamentares candidatos sob investigação no STF



Nelson Jr./TSE

Quase metade dos parlamentares candidatos têm problemas na Justiça
No Senado:
Na Câmara:
DEM
PCdoB
PDT
PMDB
PPS
PR
PRP
PSB
PSC
PSDB
PT
PTB
Fonte: Congresso em Foco http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/outros-destaques/parlamentares-candidatos-sob-investigacao-no-stf/

quinta-feira, 19 de julho de 2012

PORQUE ME ENVERGONHO DO MEU PAÍS


Por: Maria Lucia Victor Barbosa
19/07/2012
  
 Desde que o PT foi entronizado no posto mais alto da República a nação foi se acanalhando. A sucessão de escândalos anestesiou as mentes e poucos se indignam com a imoralidade reinante nos Poderes Constituídos. Os sentimentos populares foram amestrados pela propaganda incessante e o mito do pobre operário foi suficiente para que a corrupção sempre havida alcançasse seu paroxismo sem que nenhum protesto fosse ouvido. Não houve nem partidos, nem instituições, nem grupos de pressão que agissem como oposição ao desgoverno populista, perdulário, enganador.

Lula foi reeleito. Verborrágico como um caudilho latino-americano, debochado como um frequentador de boteco, praticante do autoelogio, ególatra ao extremo, ele conquistou as massas pobres iludidas com bolsas da caridade pública. Atraiu o apoio dos ricos que financiaram suas campanhas e, depois, se refestelaram nos lucros que ele lhes proporcionou. A classe média, especialmente a composta por professores, estudantes universitários, artistas, clérigos da Teologia da Libertação, ou seja, os entusiastas das utopias que prometeram o céu e transformaram a vida em inferno, viram no pelego sindicalista a ansiada personificação do proletário que iria liderar a lutas de classes.

Com Lula lá empunhando seu cetro diante de companheiros e seguidores, o pior da América Latina em termos de governantes se tornou expressivo. E o magnânimo presidente, em detrimento dos interesses brasileiros, facilitou a vida de déspotas travestidos de democratas como Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e outros mais. Com tais compadres Lula compartilhou o ódio à liberdade de imprensa, como é também o caso de Cristina Kirchner, sempre adulada pelo petista.

Em todo mundo a política externa lulista seguiu vergonhosamente apoiando os piores tiranos que exercitam aberrante desrespeito aos direitos humanos como, por exemplo, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

 Acontece que Lula da Silva sempre foi um homem de muita sorte, o que é confundido com capacidade. Herdou a herança bendita do Plano Real, surfou durante seus dois mandatos, até 2008, nas águas calmas da economia mundial e ainda logrou eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. Esta fiel seguidora do seu criador político imita seus gestos, perpetua seu populismo, não dá um passo sem consultá-lo. Sobre ela também um mito é tecido: é a gerente, a “faxineira”, a economista.

Entretanto, se Lula satisfazia a plateia contando piadas de mau gosto em péssimo português, Rousseff, quando discursa, parece não conseguir ligar um parágrafo com outro se levanta os olhos do papel. Sua linguagem é confusa. Seu pensamento obtuso. Mesmo quando tenta agradar assume uma atitude colérica como se vivesse em perpétua fúria.

Em política externa ele segue, como em tudo mais, as ordens do mestre. Foi assim que, por seu intermédio, em conluio com Cristina Kirchner e aquiescência de José Mujica, o Brasil mais uma vez encenou procedimento vergonhoso, covarde, arbitrário ao suspender o Paraguai do Mercosul por causa do impeachment de Fernando Lugo, um ato legítimo, legal e soberano daquele país.

Esta, sim, foi uma manobra desonesta levada a efeito para introduzir no Mercosul Hugo Chávez, o despótico governante da Venezuela que tentou assumir o poder através de um fracassado golpe. Posteriormente foi eleito, mas, alterando a Constituição a seu-bel prazer tem se perpetuado no cargo desde 1999. Prepara-se agora para nova eleição com pleno apoio e intromissão de Lula na política venezuelana.

Enquanto seguem as lutas do poder pelo poder, sinais preocupantes vão aparecendo na esfera econômica, em que pese o falso otimismo da presidente e de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega. A produtividade da economia encolheu pelo segundo ano consecutivo. A Petrobrás estagnou. Segundo O Estado de S. Paulo, “a produção industrial recuou cinco anos e vai cair mais”. “De janeiro a junho o valor das exportações foi de 1,7%, menor do que um ano antes, enquanto o das importações foi 3,7% maior”. Aumenta a inadimplência e a inflação. O reflexo no desemprego será inevitável e já começou acontecer. E o PIB, que agora não tem importância para a presidente, pode ficar abaixo de 2%.

Culpa dos ricos, da crise mundial, dirão Rousseff e Mantega para esconder o próprio fiasco. Será só isso? Segundo o BIS, o Banco Central dos Bancos Centrais: “O caminho escolhido nos últimos anos para promover o crescimento econômico – crédito – se tornou insustentável e pode levar o Brasil ao desastre”.

Por essas e por outras me envergonho do meu país.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

FONTE:  http://maluvibar.blogspot.com.br/

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Quase 200 parlamentares tem processos no STF - VERGONHA


Parlamentares processados atingem número recorde


Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico


Antonio Augusto/Câmara
A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro
Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.



Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO

Este é o nosso parlamento - VERGONHA


Parlamentares processados atingem número recorde

 (CLIQUE NO TITULO PARA CONTINUAR LENDO)

Quase duas centenas de deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.
Fonte: Congresso em Foco

sábado, 14 de julho de 2012

Justo, muito justo - Homenagem ao Lula

A Prefeitura de São Paulo está pleiteando com a Câmara Municipal uma maneira justa de homenagear Lula. Querem dar o seu nome a uma das vias públicas mais importantes de São Paulo: a Marginal Tietê. Com isso, ela em breve se chamará:

“MARGINAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”

segunda-feira, 2 de julho de 2012

É dever dos juízes fazer valer a Lei da Ficha Limpa, diz presidente do TSE


Cármen Lúcia informou que o Rio de Janeiro e outros quatro Estados pediram a presença do Exército para garantir a segurança dos juízes.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Rocha, afirmou que é dever dos juízes fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que barra das eleições políticos que tenham sido condenados em segunda instância. A ministra destacou que a lei é resultado de uma iniciativa popular. "É preciso que nós, juízes, tenhamos uma conduta exatamente coerente com a demanda da sociedade", afirmou.

A ministra participou de encontro hoje com o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter; juízes eleitorais; e chefes de cartório das 249 zonas eleitorais fluminenses, durante o Seminário de Direito Eleitoral, na sede do tribunal de Justiça, no centro do Rio.

A ministra afirmou ainda que o tribunal está se esforçando para que haja a presença de pelo menos um juiz em cada zona eleitoral e que a segurança de cada juiz esteja assegurada. Segundo ela, cinco Estados pediram a presença do exército em alguns municípios. Um deles é o Estado do Rio. Até o fim do mês, o TSE decidirá se aprovará ou não.

Nestas eleições, segundo a ministra, serão mais de 350 mil candidatos a prefeitos e vereadores. Cármen Lúcia destacou também o papel do cidadão ao defender e lutar pelos seus direitos. "As leis não fazem milagre. O que faz milagre é o cidadão quando exige a aplicação da lei", disse a ministra.

Durante seu discurso de 30 minutos para uma plateia lotada no auditório da escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a ministra pediu que todos os presentes trabalhem com o rigor da lei durante estas eleições. "O TSE está 100% a disposição ao que for necessário", disse Cármen Lúcia.

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...