quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Ficha Limpa - OAB: julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil

Brasília, 08/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou há pouco que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento que fará amanhã (09) da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter se reunido em audiência com o ministro Luiz Fux, relator da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC nº 30) proposta pela entidade dos advogados.

"A expectativa da sociedade brasileira neste momento é muito grande, e viemos expressar ao ministro o sentimento de que é necessário mudar os costumes políticos neste País, pois não podemos mais conviver com esse nível de corrupção, com essa farsa hoje existente em que se usa o cargo público para interesses privados", disse Ophir, que fará sustentação em defesa da ADC amanhã no julgamento, que começa às 14h. Pelo Conselho Federal da OAB participou da audiência também o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

"Portanto, é necessário que um diploma como esse da Ficha Limpa, que requer uma nova lógica e um novo paradigma para a sociedade brasileira, seja aprovado. Iremos manifestar isso da Tribuna do STF amanhã e esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou o presidente nacional da OAB à saída da reunião. Ophir Cavalcante compareceu à audiência com o ministro Luiz Fux acompanhado dos representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marcelo Lavenère Machado e Carlos Moura; do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, e do Movimento Brasil contra a Corrupção, Rodrigo Montezuma.

O ministro Fux informou aos representantes das entidades que a ADC da Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de julgamento do STF amanhã. Ele disse que sua expectativa é de que haverá quórum e que a ação será julgada na ocasião, "pelo que alguns ministros já exteriorizaram". Mas disse não poder prever ou antecipar o resultado do julgamento, afirmando todavia que "ele vai mostrar que o STF está atento às preocupações de todos os segmentos da sociedade". Ophir e os demais representantes de entidades ressaltaram ao ministro-relator a importância de um resultado que garanta a segurança jurídica para as próximas eleições e que não frustrem cerca de 2 milhões de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).


Fonte: http://www.oab.org.br/Noticia/23044

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anônimos não serão publicados