quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Justiça paulista aprova abertura de comissão para investigar prefeito de Campinas

  • Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas (SP)

    Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas (SP)

A Justiça autorizou a instalação, pelos vereadores de Campinas, de comissão processante para investigar irregularidades que, acredita-se, tenham sido cometidas pelo atual prefeito da cidade, Demétrio Vilagra. Ontem (17), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, determinou que a comissão pode ser aberta, mas os trabalhos deverão limitar-se à apuração de irregularidades referentes aos contratos estabelecidos entre a prefeitura e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa).

Em agosto, o mesmo juiz havia impedido a criação da comissão processante alegando que Vilagra não poderia ser alvo de investigações por atos cometidos antes de assumir o cargo. Agora, no entanto, o juiz considerou que Vilagra “assumiu, diversas vezes, interinamente, o cargo de prefeito municipal, oportunidade em que praticou atos administrativos próprios do cargo”.

Na denúncia que originou a comissão, havia também pedidos de investigação sobre nepotismo e irregularidades em licitações nas centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa). Nesse caso, o juiz entendeu que os episódios ocorreram quando Vilagra ocupava o cargo de presidente do órgão e, portanto, não era ainda vice-prefeito ou prefeito da cidade.

Vilagra assumiu o cargo no dia 23 de agosto após a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Menos de 48 horas depois, os vereadores votaram pelo afastamento de Vilagra por um prazo de 90 dias até que fosse concluída a investigação das acusações que recaem sobre ele na comissão processante. Os advogados que defendem o prefeito recorreram à Justiça e, no dia seguinte, conseguiram reverter as duas decisões tomadas pela Câmara Municipal.

Vilagra é acusado pelo Ministério Público de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na prefeitura. Ele teve a ter a prisão decretada por duas vezes e, em uma delas, chegou a ser detido.

Por meio de seu perfil no Twitter, o prefeito de Campinas respondeu que está em Foz do Iguaçu (PR), participando de uma reunião da frente de prefeitos, e que foi informado hoje (17) sobre a decisão do juiz. “Minha opinião é a de que a questão ainda está submetida ao Judiciário e meus advogados estão analisando alternativas sobre a decisão. Enquanto isso, sigo trabalhando forte por Campinas e confiando na Justiça”, disse.

Hoje (18), o vereador Valdir Terrazan (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um pedido de afastamento temporário de Vilagra. Para Terrazan, o afastamento é a única forma de garantir a plena independência dos poderes. “Nosso objetivo é garantir que o processo transcorra de forma transparente, com a maior lisura possível e, se for o caso de a Comissão considerar que não há irregularidades na conduta de Demétrio, será como uma salvo-conduto para ele”, disse o vereador, por meio de nota enviada pela Câmara Municipal.

O pedido de afastamento temporário de Demétrio deverá ser votado na sessão de amanhã (19). Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos, ou seja, 22 votos favoráveis.

FONTE: UOL

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