quarta-feira, 20 de abril de 2011

A impunidade protege a poderoso e seus afilhados.

Justiça arquiva processo contra pirataria no Senado

Em 2009, Congresso em Foco revelou que pastas do Prodasen tornavam disponíveis filmes, músicas e jogos piratas para todos os usuários da rede interna do Senado. A denúncia foi parar na Justiça, mas processo acabou em nada

Em 2 de junho de 2009, o Congresso em Foco revelou a existência de uma central de abastecimento de vídeos, CDs e jogos eletrônicos piratas dentro do Senado Federal.

Um caso de violação de direitos autorais que, em resumo, consistia no abastecimento da rede interna de computadores do Senado com milhares de obras artísticas, nacionais e internacionais. Os arquivos continham as últimas produções do cinema em cartaz, CDs musicais recém-lançados e até jogos eletrônicos disputados em todo o mundo, tudo disponível a um simples clique de quem dispunha de senha de acesso.

Estava caracterizada irregularidade funcional utilizando-se o suporte de informática da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). O caso levou à abertura de inquérito pela Polícia Legislativa e, ao final das investigações, ao encaminhamento do processo à Justiça comum. Depois de quase um ano de tramitação, no entanto, determinou-se o arquivamento do caso.

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