sábado, 30 de abril de 2011

OTesoureiro da Quadrilha volta ao PT - De onde deveria ter saido par a cadeia!


PT absolve Delúbio Soares, o tesoureiro da quadrilha...

Por O EDITOR
Coturno Noturno
PARA REAVIVAR A MEMÓRIA DE TODOS

Trechos da denúncia do Mensalão, assinada pelo Procurador Geral da República, que ainda será julgada pelo STF:

"Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno."

Leia o post completo: http://upecbrasil.blogspot.com/

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Triste realidade, e Alagoas é o campeão na ignorância


No Brasil, quase 14 milhões com 15 anos de idade ou mais não sabem ler nem escrever.



O país ainda tem 9,6% da população com 15 ou mais anos analfabeta. A revelação está no Censo 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar da queda de quatro pontos percentuais –no Censo de 2000, o índice era de 13,6%– quase 14 milhões de brasileiros (13.940.729) ainda não sabem ler nem escrever.




Fonte IBGE e UOL


A maioria dos analfabetos do país está no Nordeste. Sozinho, ele concentra 53,3% (7,43 milhões) do total de brasileiros que não sabem nem ler nem escrever. Esse percentual é maior do que em 2000, quando era de 51,4%.
Quando são considerados apenas os habitantes da região, o índice de analfabetismo é de 19,1%. O Nordeste também tem o Estado na pior situação: 24,3% dos habitantes de Alagoas (537 mil em 2,21 milhões) são analfabetos. Em 2000, eram 33,4%.

A região Centro-Oeste, no entanto, continua com o menor total de analfabetos dentre todos os habitantes do país –5,5%, apesar do aumento de 0,1 ponto percentual em relação a 2000. A região com menos analfabetos entre a própria população é a Sul, com 5,1% (índice que era de 7,7% há dez anos). O Distrito Federal continua como a unidade da federação com a menor taxa: 3,5% em 2010, 5,7% em 2010.

Os dados de analfabetismo ainda são preliminares. Segundo o IBGE, eles são números puros e podem sofrer alterações.

"É a autoridade, e não a verdade, que faz a lei”. Thomas Hobbes, Leviatã


Ministro do STJ solta Débora Guerner

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou hoje (28) a libertação da promotora de Justiça Débora Guerner e de seu marido, Jorge Guerner. Os dois estão envolvidos com o mensalão de Brasília, comandado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Débora estava presa desde a última quarta-feira (20), depois que a polícia encontrou indícios de que ela vinha tentando forjar um estado de insanidade mental, para tentar atrapalhar o curso das investigações contra ela.



Fonte: Congresso em Foco


Na última quinta-feira (21), outro ministro do STF, João Otávio de Noronha, negara um pedido de soltura do casal. A decisão do ministro do STJ será enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a prisão preventiva do casal. Depois disso, o tribunal deverá informar a Polícia Federal para que solte a promotora e o marido.Napoleão Nunes Maia entendeu que a prisão de Débora e seu marido contrariavam o "direito de ir e vir".

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Eu apoio!! - Até que os impostos baixem!



Propostas anti-corrupção não interessam aos NOBRES congressistas



116 projetos anti-corrupção patinam no Congresso

Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.



Leia a reportagem completa:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=36873

No Senado todos são suspeitos

Suspeito em fraudes é eleito membro da Comissão de Ética

Com 14 votos favoráveis e um voto em branco, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (27), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O vice-presidente é o senador Jayme Campos (DEM-MT), que recebeu 13 votos.

Reportagem completa: http://www.jusbrasil.com.br/politica/6903697/suspeito-em-fraudes-e-eleito-membro-da-comissao-de-etica

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Requião esquece que é homem público e deve satisfação a quem o elegeu para o congresso - Ele é uma piada ridícula!

Requião diz que foi vítima de 'bullying público'

Fonte: Congresso em foco


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu há pouco à tribuna para se defender dos “ataques” virtuais que têm recebido de todo o Brasil desde ontem (segunda, 25), quando tomou à força o gravador de um repórter em plenário e, não satisfeito, apagou todo o conteúdo do cartão de memória, em que ficam gravadas as entrevistas – em flagrante caso de destempero, apropriação indébita de bem particular e violação de liberdade de imprensa. Em pouco menos de 10 minutos de discurso, Requião não recuou de sua atitude, reafirmou que não devolveria o material deletado e disse que foi vítima de “bullying público”.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Estamos FU......

O principal líder da oposição no congresso, e postulante à presidência nas próximas eleições, é um bêbado com habilitação cassada.

A Dilma deve estar dando gargalhadas

A Justiça no Brasil é séria?

Possivelmente o Gilmar Mendes concedeu visto ao maior estuprador deste pais e agora isto.
Onde vamos parar?
PF prende promotora envolvida no mensalão do DF

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a promotora Deborah Guerner, acusada de tráfico de influência na Operação Caixa de Pandora. A prisão preventiva, cujo motivo ainda não foi oficialmente divulgado, foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os policiais também prenderam o marido dela, que foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Deborah tem direito a cela especial e está detida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os dois haviam chegado há pouco de uma viagem à Itália.

Edson Sardinha - Congresso em Foco

Ela e o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra são acusados de passar informações privilegiadas a integrantes do governo José Roberto Arruda e de terem tentado extorquir o ex-governador do Distrito Federal. De acordo com a denúncia, os dois pediram R$ 2 milhões para não divulgar o vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro do delator e pivô do mensalão, Durval Barbosa.

O Conselho Nacional do Ministério Público retoma no dia 17 de maio o julgamento que apura o envolvimento de Deborah e Leonardo no caso. O julgamento foi interrompido no dia 6 de abril após um pedido de vista. O relator, Luiz Moreira, pediu a demissão dos dois por tentativa de extorsão e violação do sigilo funcional. Em sua defesa, Deborah alega insanidade mental e ser vítima de uma perseguição tramada por pessoas que teriam tido interesses contrariados por sua atuação profissional.

PSD

Um estranho partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sua ideologia pode ser resumida pelo lema:
“Estamos aí pra qualquer coisa”

quarta-feira, 20 de abril de 2011

A impunidade protege a poderoso e seus afilhados.

Justiça arquiva processo contra pirataria no Senado

Em 2009, Congresso em Foco revelou que pastas do Prodasen tornavam disponíveis filmes, músicas e jogos piratas para todos os usuários da rede interna do Senado. A denúncia foi parar na Justiça, mas processo acabou em nada

Em 2 de junho de 2009, o Congresso em Foco revelou a existência de uma central de abastecimento de vídeos, CDs e jogos eletrônicos piratas dentro do Senado Federal.

Um caso de violação de direitos autorais que, em resumo, consistia no abastecimento da rede interna de computadores do Senado com milhares de obras artísticas, nacionais e internacionais. Os arquivos continham as últimas produções do cinema em cartaz, CDs musicais recém-lançados e até jogos eletrônicos disputados em todo o mundo, tudo disponível a um simples clique de quem dispunha de senha de acesso.

Estava caracterizada irregularidade funcional utilizando-se o suporte de informática da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). O caso levou à abertura de inquérito pela Polícia Legislativa e, ao final das investigações, ao encaminhamento do processo à Justiça comum. Depois de quase um ano de tramitação, no entanto, determinou-se o arquivamento do caso.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Conheça os crimes cometidos no Congresso

Levantamento do Congresso em Foco mostra quais são e quantos são os crimes registrados pelas polícias da Câmara e do Senado


Grampos ilegais, estelionatos, fraudes, pedofilia, roubos e furtos. Levantamento das ocorrências policiais registradas no Congresso demonstra que a criminalidade diminuiu, mas casos complexos continuam sem solução.


VEJA REPORTAGEM COMPLETA NO LINK ABAIXO:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=36785

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Incrivel isto! Mais uma do país da impunidade!



Tenho vergonha de nossos parlamentares



Aécio Neves tem habilitação apreendida em blitz no Rio O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi parado na madrugada deste domingo (17) por uma blitz da Operação Lei Seca no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, e teve a carteira de habilitação apreendida. O documento estava vencido, mas a habilitação também foi apreendida porque o senador se recusou a fazer o teste do bafômetro.


Fonte: Congresso em foco


Segundo a Secretaria de Estado de Governo do Rio, o senador foi multado, mas não teve o carro apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, Aécio voltava para a casa com a namorada após visitar amigos. Com a carteira apreendida, o veículo do parlamentar foi conduzido por um taxista até a casa do senador. Ainda segundo a assessoria de imprensa, o senador não sabia que estava com a carteira de motorista vencida. O senador foi reconhecido pelos policiais. O parlamentar terá que pagar R$ 957 por ter se recusado a fazer o teste do bafômetro e R$ 191,54 por dirigir com habilitação vencida. Ambas são consideradas infrações gravíssimas.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Farra das passagens aéreas: dois anos e poucos punidos



Em abril de 2009, o Congresso em Foco noticiou que Fábio Faria embarcou Adriane Galisteu num voo usando uma passagem da sua cota como deputado. Começava a série da farra das passagens. De lá para cá, pouco se fez para punir as irregularidades.

Honestidade dos homens públicos brasileiros!



Houve um tempo em que boa parte do debate político no Brasil era feito em termos da honestidade e integridade versus desonestidade e falta de princípios dos homens públicos. HOJE NÃO SE FALA MAIS NISSO, TODOS SÃO DESONESTOS

Até onde vai a safadeza da Câmara Federal?



PF investiga deputados no Golpe da Creche


A Polícia Federal precisa de assinaturas mais antigas de Sandro Mabel e Raymundo Veloso para verificar se eles autorizaram ou não contratações de funcionários fantasmas num esquema que desviou R$ 2 milhões dos cofres da Câmara.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Tiririca já paga resort com dinheiro público

BRASÍLIA - Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d’ Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense.

Estadão

O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário. Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar". O gerente do resort, Décio Girão, confirmou ao Estado a presença de Tiririca como hóspede há cerca de duas semanas. A diária do hotel custa, no mínimo, R$ 165 - a despesa com hospedagem ficou em R$ 660. Noticiário da imprensa local informou que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza para visitar parentes.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Alguns aspectos do Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH 3


Polícia do Senado investiga fraude no ponto

No sistema antigo de controle de frequência, secretária batia o ponto de 20 colegas do gabinete, que não precisavam ir trabalhar A Polícia do Senado aguarda um documento do serviço de informática da Casa, o Prodasen, para avançar na investigação sobre uma funcionária do gabinete de um ex-senador que batia o ponto para 20 colegas. Eles não precisavam trabalhar para receber seus salários. Antes da chegada do atual sistema de ponto eletrônico do Senado, a secretária fazia a inserção dos nomes dos servidores nos computadores. Para isso, usava uma lista com os nomes de usuários e as respectivas senhas. O canal Globonews, que revelou a investigação, mostrou ainda que alguns servidores estão “batendo o cartão” e voltando para casa logo em seguida (veja vídeo abaixo). Segundo o Congresso em Foco apurou, a Polícia do Senado quer analisar uma lista feita pelo Prodasen com o nome de usuário e as senhas dos 20 funcionários citados. Com isso, poderá conferir se batem com a acusação feita aos policiais. A denúncia foi feita por um ex-servidor do gabinete que apontou a secretária do mesmo gabinete como autora da inserção dos nomes nos computadores da Casa. Com o documento do Prodasen em mãos, os investigadores querem saber se o horário de “login” dos 20 funcionários é muito próximo, o que indicaria a possibilidade de terem sido feitos por uma mesma pessoa. De acordo com a apuração da Polícia, a secretária fez o registro dos colegas durante todo o ano de 2010, ainda na vigência do ponto antigo, que funcionava com os computadores do Senado. O sistema novo exige que o polegar do servidor e o crachá sejam apresentados para uma máquina. Mas, assim como acontece na Câmara, os funcionários dos gabinetes dos senadores e dos escritórios políticos nos estados não estão obrigados a utilizarem o mecanismo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou “grave” o fato de servidores baterem o ponto e não trabalharem. “A frequência é feita porque o funcionário é obrigado a trabalhar.” Ele determinou à diretora geral do Senado, Dóris Marize, que apure também a responsabilidade dos chefes em permitir que os subordinados ganhem sem trabalhar.

Ex-senador vai trabalhar com colega de partido

O ex-senador José Nery (Psol-PA) encerrou o mandato em janeiro deste ano. Na condição de suplente da então senadora Ana Júlia Carepa (PT), que assumiu o governo do Pará entre 2006 e 2010, Nery vai voltar à Casa. Mas agora na posição de assessor legislativo, lotado no gabinete da líder do Psol, Marinor Brito (PA). A nova função de José Nery foi formalizada em dois atos no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), na mesma data (quarta-feira, 30 de março). Mas os efeitos administrativos começam a partir da publicação no BAP, o que aconteceu apenas nesta segunda-feira (4). O primeiro ato (nº 4177/2011) foi anulado por incompatibilidade de prazos, em razão do vínculo de Nery, servidor público, junto ao governo paraense – o ex-senador é professor concursado da Secretaria de Educação. Como Nery não tomou posse no prazo previsto, como estabelece a Lei nº 8.112/90, o ato perdeu a validade, que foi reposta no ato seguinte (4178/2011). A questão do vínculo empregatício foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente do Psol no Distrito Federal, Toninho – que, ao contrário de Nery, dá expediente no gabinete de Marinor em Brasília. Designado para trabalhar no Pará, Nery ficará incumbido de representar a senadora nos temas referentes a combate ao trabalho escravo, direitos humanos, defesa da Amazônia e demais questões ecológicas. “O estado não o liberou para tomar posse. Agora [a partir da publicação do segundo ato], o Nery tem 30 dias para assumir esse cargo. Depende do governo de o Estado do Pará liberá-lo. Como servidor, ele tem de se desvincular, porque ele é professor lá”, disse Toninho, acrescentando que a decisão de integrar Nery à equipe de Marinor estava tomada “desde o primeiro momento”. “Foi uma decisão consciente da nossa senadora, considerando-se tudo o que ele acumulou como senador. Para nós, é motivo de orgulho ter o Nery integrando nossa equipe no Senado.” Sobrevida Nery não ficará muito tempo no posto. Por desempate definido pelo ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre a Lei Complementar 135/2010) não será aplicada retroativamente, ou seja, não valerá para as eleições de 2010. Assim, Marinor perderá a vaga no Senado para Jader Barbalho (PMDB-PA) – que, temporariamente impugnado pela lei, devido à indefinição do STF, disputou o pleito do ano passado à revelia da legislação e foi segundo candidato mais votado do estado. Em 23 de março, quando o impasse chegou ao fim no Supremo, Marinor subiu à tribuna do Plenário do Senado logo que o ministro Fux declarou contrariedade aos efeitos imediatos da Lei da Ficha Limpa. O julgamento ainda nem tinha sido concluído no STF, mas, como os demais votos eram conhecidos e o placar estava em 4 a 4, a senadora já sabia que perderia a vaga. “Nós queremos ver fortalecida a democracia direta neste país, queremos ter um Judiciário transparente, queremos ver varridos da política brasileira os corruptos como Jader Barbalho. Queremos ver varridos da política brasileira os Rorizes da vida, os Malufs da vida, e muitos outros que contribuíram para matar o sonho de milhares e milhares de crianças alguns anos atrás”, bradou. Até que o acórdão da decisão seja publicado e os demais procedimentos burocráticos sejam esgotados, é provável que a substituição de Marinor por Jader demore meses até ser efetuada.

Senado pede passaporte especial para pastor

O Senado pediu ao Ministério das Relações Exteriores um passaporte especial para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, mesmo sem o evangélico exercer qualquer tipo de atividade parlamentar. O documento foi solicitado no dia 21 de dezembro, com prazo de validade de um ano, segundo o Itamaraty.

O Estado de S. Paulo


Conhecido como R. R. Soares, o pastor é cunhado do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Ambos são tios do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A ficha de concessão do passaporte, como apurou o Estado, mostra que foi Crivella quem solicitou o documento à Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex). Procurado, o senador não quis dar explicações sobre o pedido. "Prefiro não comentar nenhum assunto deste tipo, prefiro que o Itamaraty comente", disse. "Escreva aí que o senador prefere não comentar", sugeriu. O bispo R. R. Soares também foi procurado, mas não respondeu à ligação.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Tiririca põe humoristas na Câmara como seus assessores

Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa. Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações. Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara - até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".
Procurado pelo Estado, Niccolini justificou a sua contratação na Câmara com a seguinte frase: "A gente é bom para dar ideias". "Ele (Tiririca) escolheu a gente porque ajudamos na campanha, só por isso. Porque acredita que podemos dar boas ideias." Os dois secretários parlamentares de Tiririca fazem parte do grupo de humor Café com Bobagem, que, entre outras coisas, tem parceria com o A Praça é Nossa, programa da emissora SBT, onde conheceram o palhaço há dez anos. Por sinal, é no escritório do Café com Bobagem, em São Paulo, e não num lugar ligado ao mandato de Tiririca na Câmara, que os humoristas contratados trabalham diariamente.
Questionado pela reportagem sobre o valor pago na campanha eleitoral por terem criado os slogans, Niccolini foi irônico: "Uns 100 milhões de dólares para cada um; pouquinho". Segundo a prestação de contas de Tiririca à Justiça Eleitoral, a empresa do grupo, T.R.E. Entretenimento Ltda., recebeu R$ 10 mil pelo serviço. Comunicação. Procurado pelo Estado, Tiririca informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que contratou os dois humoristas para ajudá-lo no mandato parlamentar.

Mais um golpe em nossa pobre democracia

Comissão do Senado aprova uso de lista fechada para voto do Legislativo

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores passarão a votar em partidos, e não mais em candidatos.
Pelo modelo, cada legenda elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar vagas obtidas nas eleições proporcionais -de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito

Autores da Lei da Ficha Limpa cobram reforma

Depois do projeto de lei da Ficha Limpa, os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção começam a se preparar para recolher assinaturas para propostas de reforma política. O movimento defende a financiamento público de campanhas eleitorais, o voto em lista fechada, proíbe as coligações e, em seu lugar, defende a criação de federações partidárias, além, de propor a ampliação de referendo e plebiscitos para a consulta a sociedade sobre temas polêmicos, como aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros; presidente da República e dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas de reforma políticas foram apresentadas ontem pelos integrantes do movimento. O financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais é um dos principais pontos da plataforma dos integrantes da associação de combate à corrupção eleitoral. "Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição tanto para o partido que receber como quem doar", diz uma versão preliminar do projeto de lei.

Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes

Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa. Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. "Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia", disse Maia.

Supremo analisa inquéritos contra parlamentares

Até o momento, três ministros se manifestaram. O relator do inquérito, José Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, que antecipou o voto, colocaram-se pela rejeição da denúncia e arquivamento do caso. Já Marco Aurélio Mello votou pelo acolhimento da denúncia e consequente instauração da ação penal. Neste cenário, Saraiva Felipe passaria de investigado a réu. Luiz Fux chegou a acompanhar o relator, mas decidiu ratificar seu voto após o pedido de vista antecipado de Ricardo Lewandowski.
A denúncia ocorreu por conta de supostas irregularidades na prestação de contas do diretório regional do PMDB em Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) chegou a pedir explicações sobre despesas de pessoal acima de 20% do Fundo Partidário. Para retificar o suposto equívoco, foi elaborado um novo livro diário com as correções. Na visão do MPF, o partido cometeu fraude e falsidade ideológica ao apresentar um novo livro.
Este não é o entendimento do relator. Toffoli acolheu os argumentos de defesa de que o partido apenas cumpriu uma recomendação dada por órgão técnico do TRE-MG ao entregar um novo livro com as contas. "Não há a intenção de enganar, de falsificar. Como é que é possível que, com dois livros apresentados, um para sanar um erro, haja fraude e falsidade ideológica?", questionou o advogado do peemedebista, Arthur Pereira Castilho.
Ao ler seu voto, Toffoli ressaltou que o próprio MPF disse, na denúncia, que o TRE-MG recomendou ao partido que um novo livro com as contas fosse confeccionado. "Os dois livros foram registrados em cartório e apresentados ao TRE. O único objetivo era regularizar as contas de 2004", afirmou o ministro. Ele ressaltou que laudo do exame contábil das contas não demonstrou irregularidades nos números apresentados.
Gilmar Mendes, ao antecipar seu voto, disse que a denúncia, por ser inepta, deve ser rejeitada. No caso em questão, afirmou o ministro, não houve dolo por parte do peemedebista em fraudar a prestação de contas. Para Fux, que depois retirou seu voto, a matéria é de direito. "É preciso saber se o documento é falso ou não. Não existe nenhuma prova disso. Neste caso, o contraditório não vai adiantar absolutamente nada", disse.
Marco Aurélio, porém, votou pela aceitação da denúncia. Na visão do ministro, as informações levantadas até o momento pelo MPF já são suficientes para que seja aberta uma ação penal. "A culpa deverá ser demonstrada posteriormente pelo Ministério Público", apontou o ministro. Para ele, o partido, ao apresentar um novo livro, estava tentando justificar um erro que já "deveria estar justificado desde o começo".

STF suspende julgamento de ex-ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma denúncia contra o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde entre 2005 e 2006. Os ministros analisavam um inquérito no qual o parlamentar é investigado por crime eleitoral. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o peemedebista de ter fraudado a prestação de contas de 2004 do diretório mineiro do PMDB. O julgamento não tem data para voltar à pauta.

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...