sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção

Deputado eleito pelo PCdoB de São Paulo, delegado da Polícia Federal quer que corrupção seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, punição terá de ser mais severa quando crime for cometido por políticos .

Congresso em Foco - Edson Sardinha

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido
nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas,
do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha. De lá
pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e
acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB. Nesse período, porém, nunca
abandonou o discurso de combate à corrupção. Prestes a assumir seu primeiro
mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o
delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.

O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para
quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que
facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados. Em entrevista
exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a
equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e
estupro. A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de
dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão.

Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for
político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento.
“Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos
procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema
financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que
sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o
dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”,
afirma.

Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta
projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta
Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará
mobilizar a sociedade civil, segundo ele. Só assim, entende o deputado eleito,
será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a
punição para os crimes de corrupção.

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