quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Eles são os mais ausentes da legislatura

Dos dez deputados que mais faltaram nos últimos quatro anos, três não
compareceram sequer à metade das sessões realizadas

Congresso em Foco

Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco
lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na
Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase
metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas
entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que
registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao
plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e
oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA),
Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes
(PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE),
Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e
Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que
somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram
reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.


Fonte:
Congresso em Foco, com base em dados da Câmara

Em tese, faltar a uma
sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares
pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por
esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação
de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das
ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os
dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em
informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos
problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as
ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar,
porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site
entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações.
Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader
Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou
ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a
decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na
Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão
deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista
tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o
paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio
de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o
Congresso em Foco. Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca
retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos
justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro
Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve
presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter
participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro
também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O
terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos
compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano
deixou 18 faltas sem explicações.

De saúde a “caô”

O
levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis
meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos
compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e
Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas
de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a
legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano
passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no
joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às
faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também
figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65%
de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano
passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se
submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em
recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante
toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada
Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em
relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de
saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública,
lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem
publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era
“caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu
partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de
produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de
coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a
gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes
foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como
nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados
podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.

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