terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Eles foram eleitos, mas não serão deputados

Pelo menos 39 parlamentares eleitos para a Câmara serão ministros ou secretários de Estado. Tomarão posse e se licenciarão em seguida. Nos Estados Unidos, eles teriam que renunciar ao mandato.
Congresso em Foco

Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de
39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses
eleitores ficarem frustrados. Os deputados que eles elegeram sequer começarão a
trabalhar no Congresso a partir do dia 2 de fevereiro. Eles trocaram o mandato de quatro anos para assumir ministérios e secretarias nos seus estados. Tomarão posse em 1o de fevereiro e, imediatamente, vão se licenciar dos cargos para começar no Executivo. Em seu lugar, assumirão outros deputados que poderão nada ter a ver com as ideias e propostas que o eleitor gostaria de ver no Parlamento.

Até o momento, o número corresponde ao total de parlamentares de primeira viagem ou reeleitos em outubro. Dos 39, seis fazem parte do primeiro escalão do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 33 restantes estão divididos por secretarias de 12 estados e o Distrito Federal. A quantidade pode ainda aumentar, já que Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo, estados em que os governadores foram reeleitos, não fizeram a reforma de secretariado.

O partido que mais teve parlamentares convocados para compor o primeiro escalão dos governos locais foi o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Depois dos tucanos, vem o PT. Sete petistas tomarão posse e depois se licenciarão dos cargos. A maior parte deles – quatro – faz parte do ministério de Dilma.

Partidos tradicionais como o PMDB e o DEM terão cinco deputados cada licenciados para secretarias. Os peemedebistas ainda conseguiram abocanhar um ministério. Pedro Novais (PMDB-MA) foi escolhido para assumir o Ministério do Turismo. Depois deles, vêm PSB (4), PP (3), PTB (2), PPS (2), PMN (1) e PR (1).

Veja a lista dos parlamentares que vão se licenciar depois da posse e os votos que obtiveram. Nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo os secretariados, até o momento, não há deputados federais entre os secretários de governo.

Levam o salário

Os deputados federais
escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do
funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram
nomeados. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980,
bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A
opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo
federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os
parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior
retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os
serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia
ser evitado.

Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.

Barreto, porém, é descrente da possibilidade de reformas que alterem essa situação. “Não vejo possibilidade de mudanças. De 1978 até 2008, não tivemos nenhuma reforma sistêmica, nem com a confecção da Constituição de 1988”, opinou.

Um comentário:

  1. OLÁ LORD.

    ESSE PAÍS REALMENTE É O MAIS CORRUPTO DO PLANETA.

    ABS DO BETOCRITICA.

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