sábado, 25 de dezembro de 2010

STF adota uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas

Judiciário. Desde agosto, mesmo nos inquéritos que não tramitam em segredo de Justiça, nomes das partes estão sendo omitidos pelos ministros do Supremo, sob a justificativa de que é necessário preservar a honra e a intimidade dos acusados.

Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está servindo de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado.

O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justiça, mas a prática foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necessário preservar "a honra e a intimidade das pessoas".


Fonte: Estadão

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