terça-feira, 9 de novembro de 2010

Leis da Ficha Limpa e da Transparência foram avanços, diz Rollemberg

Deputado e senador eleito pelo PSB afirma que leis que moralizam a política foram o grande destaque da legislatura do Congresso
Congresso em Foco - Mário Coelho
Entre os projetos aprovados nesta legislatura no Congresso, dois merecem destaque. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) e a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09), na visão do líder do PSB na Câmara, o senador eleito Rodrigo Rollemberg (DF), um dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco, foram os avanços dos últimos anos. Para ele, as matérias têm a possibilidade de mudar o cenário político brasileiro.
"Sem dúvida, essas duas iniciativas contribuirão para melhorar a qualidade da política no país", afirmou Rollemberg, em entrevista exclusiva concedida no dia de lançamento do Prêmio Congresso em Foco, em 31 de agosto. A Lei da Transparência determina que municípios, com mais de 100 mil habitantes, estados e órgãos de instância federal publiquem no Portal da Transparência os gastos e arrecadações públicas.
Já a Lei da Ficha Limpa, fruto de um projeto de iniciativa popular com 1,5 milhão de assinaturas, proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça por órgãos colegiados. Sancionada em 3 de junho pelo presidente Lula, resultou no indeferimento de 242 candidaturas de políticos condenados por, entre outros, improbidade administrativa, contas reprovadas, abuso de poder político e econômico, além daqueles que renunciaram para evitar processo de cassação.
Na entrevista, Rollemberg elogiou o Prêmio Congresso em Foco. Para ele, é uma iniciativa para valorizar a qualidade da política no Brasil. "Uma iniciativa extremamente importante para valorizar a qualidade da representação política do nosso país. O Prêmio Congresso em Foco virou uma referência, e os políticos tendem a buscar aperfeiçoar sua atividade parlamentar", afirmou. O evento de premiação será em 22 de novembro, em Brasília.

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