quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Ilustres criminosos

Biscaia: deputados partilham salário de servidores

Após ler a reportagem sobre a montanha-russa salarial do PSC, deputado do PT afirma, sem citar o caso concreto, que não é incomum colegas ficarem, criminosamente, com parte das remunerações de seus servidores

Congresso em Foco

Antonio Cruz/ABr
Em entrevista ao Congresso em Foco, Biscaia denuncia que há deputados que ficam com parte do salário de seus funcionários



O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-R), ex-promotor de Justiça, associou a reportagem do Congresso em Foco sobre a montanha-russa salarial dos funcionários do PSC a um expediente que existe em alguns gabinetes no Congresso: deputados ficam com parte do salário dos seus funcionários para fazer caixa para si mesmos ou para seus partidos. Sem citar o caso concreto da reportagem, o parlamentar petista afirmou que existe atualmente na Câmara uma prática “ilegal” e “criminosa” de retenção de salários dos funcionários de gabinetes em favor dos congressistas.

Conforme noticiou o site, num grupo de 14 comissionados ligados à Liderança do PSC na Câmara, dez tiveram aumentos de até 569% e reduções de até 87% num período de 18 meses. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu uma investigação do caso e o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), considerou as movimentações “estranhas”.

No início da noite de terça-feira (9), no plenário da Câmara, Biscaia conversou com o
Congresso em Foco. Afirmou categoricamente que, a exemplo do que acontece em outras casas legislativas, há deputados que ficam com parte dos salários de seus funcionários do gabinete, sob os mais diversos pretextos.

“Alguns parlamentares até admitem isso. Dizem: ‘Ah, não, espontaneamente alguém é contratado por R$ 5 mil e contribui com 20% para uma caixinha do mandato”, diz o deputado. Outra pretexto usado é que o desvio no salário é contribuição “para o partido”.

Atualmente, a Câmara oferece a cada um dos 513 deputados verba de R$ 60 mil para contratar até 25 funcionários sem concurso nos gabinetes e escritórios estaduais. O maior salário é de R$ 8 mil (SP-28). Para as lideranças partidárias e comissões, o número de não-concursados varia: os cargos de natureza especial (CNEs) têm salários que chegam a R$ 12 mil (CNE-7).

Biscaia disse que a situação descrita por ele é difícil de ser comprovada. Mas se essa prática ou outra semelhante for atestada, o caso é de quebra de decoro parlamentar. Ou seja, o deputado pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.

A prática é tão comum que ela chegou a ser proposta ao próprio Biscaia por uma pessoa que lhe pediu emprego. Em 1999, ao assumir seu primeiro mandato na Câmara, um funcionário do antigo parlamentar do gabinete pediu encarecidamente para ser mantido no trabalho. Para convencer Biscaia, o funcionário propôs a ele receber o salário mais alto possível, entregar todo o dinheiro ao deputado recém-chegado e ficar apenas com o tíquete-alimentação, atualmente de R$ 600 por mês. O deputado rejeitou a proposta e mandou o servidor embora.

Ao reler a reportagem sobre o sobe e desce salarial, Biscaia acredita que os indícios relatados justificam uma investigação. Para ele, deve haver pelo menos um pedido de explicações sobre a montanha-russa do PSC.

Um comentário:

  1. A oposição apenas institucional não será suficiente para impedir a eternização do petismo no poder. Não podemos nos limitar apenas ao confronto eleitoral, terceirizando para pessoas não confiáveis a defesa dos nossos direitos. Nós que não concordamos com o avanço esquerdista sobre as nossas vidas não podemos nos omitir e deixar que apenas a minoria no congresso se oponha. Até porque muitos deles seguem a mesma cartilha. Vários membros da oposição já deixaram isto claro. Na defesa da cpmf a declaração favorável do poste sem luz mineiro anastasia, cria e cúmplice do aécio; o deputado federal tucano otávio leite fez questão de deixa bem claro que não é de direita e nunca será; o comunista roberto freire foi ainda mais longe ao assumir que o pps deve fazer oposição à dilma pela esquerda.

    http://vermelhosnao.blogspot.com

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