domingo, 10 de outubro de 2010

O custo dos marajás do Senado

A remuneração indevida acima do teto constitucional paga a 464 marajás do Senado custou R$ 11 milhões por ano aos cofres públicos. Só em 2009, o pagamento irregular de horas extras consumiu mais R$ 26,7 milhões. Já o aumento dos vencimentos dos servidores sem amparo legal custou R$ 27,8 milhões por ano. Os pagamentos indevidos de vantagem pessoal "de esforço concentrado" e "de produtividade" geraram despesas de mais R$ 70 milhões. O total de prejuízo aos cofres públicos em um ano foi de R$ 157,7 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Correio Braziliense
O Correio teve acesso à integra da auditoria relatada pelo ministro Raimundo Carreiro, do TCU. Os ex-diretores-gerais do Senado Agaciel Maia (eleito deputado distrital no domingo) e Alexandre Gazineo e os ex-diretores de Recursos Humanos Ralph Siqueira e João Carlos Zoghbi terão prazo de 15 dias para apresentar justificativa para esses indícios de irregularidades.
Para calcular os valores pagos acima do teto constitucional, os auditores consideraram itens como horas extras, gratificação pela participação em comissões especiais, remunerações relacionadas a substituição de função e gratificação aos membros da comissão de visitação ao Museu do Senado. Esses pagamentos foram confirmados por três meses seguidos, o que prova o seu caráter permanente. A auditoria lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2003, que as vantagens pessoais devem ser incluídas no redutor do teto remuneratório.
A maior despesa extraordinária foi provocada pelo pagamento de "vantagem pessoal nominalmente identificada" (VPNI) de produtividade e de esforço concentrado a 5.027 servidores. "Fica caracterizado o pagamento indevido de tais parcelas a título de vantagem pessoal a todos os servidores do Senado, pois todas essas parcelas já deveriam ter sido absorvidas pelos aumentos recebidos nos últimos anos", aponta o relatório. O prejuízo anual relacionado a essas duas rubricas foi calculado em R$ 70 milhões.
Artifícios
O TCU também apurou que o Senado está concedendo aumento na remuneração dos seus servidores sem amparo legal. Para isso usa artifícios como o pagamento da diferença da Gratificação Legislativa (GAL). "Esse incremento na remuneração do servidor necessitaria de lei para legitimar o seu pagamento. Esse ato representa uma tentativa de garantir uma remuneração maior para os servidores", diz o tribunal. Esses pagamentos adicionais geraram despesa irregular de R$ 27,8 milhões.
Agaciel Maia afirmou ao Correio que não é prerrogativa do diretor do Senado pagar horas extras. Ele disse que todos os pagamentos foram autorizados pela Mesa Diretora, pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ou pelo então primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB), que foi isento de responsabilidade pelo TCU. Ele acrescentou que vai prestar os esclarecimentos por escrito.

O NÚMERO
R$ 26,7 milhões
Valor referente às horas extras pagas indevidamente a servidores do Senado em 2009, segundo auditoria do TCU

O NÚMERO
5.027
Número de servidores do Senado que, segundo o TCU, receberam pagamento de "vantagem pessoal" em 2009

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