domingo, 12 de setembro de 2010

Lula delinquiu institucionalmente

O sociólogo e professor Demétrio Magnoli acredita que a possibilidade de reeleição para cargos executivos acentuou no Brasil o uso da máquina do Estado como máquina eleitoral. Uma das provas disso estaria na eleição presidencial deste ano, com o uso da máquina para espionar um candidato e favorecer outro.
Ainda segundo Magnoli, Lula entrou nessa eleição como se estivesse disputando sua segunda reeleição, disposto a ultrapassar repetidamente os limites que separam a militância a favor de uma facção e o respeito às instituições. No recente episódio de violação de dados fiscais, avalia, o presidente "delinquiu institucionalmente".
Acha que o presidente Lula se excedeu quando foi à TV, no horário eleitoral gratuito, defender a candidata do PT das acusações de que sua campanha estaria envolvida com o escândalo da violação de dados Receita?

Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo

A resposta a essa questão deve ser dividida em duas partes. A primeira é que o instituto da reeleição tem uma consequência ruim no Brasil e na América Latina, em decorrência das tradições políticas da região, que é a utilização da máquina do Estado como máquina eleitoral. O presidente Lula, que já afirmou que Dilma não passa de um pseudônimo do Lula, vem tratando essa eleição como uma reeleição, como se estivesse tentando o terceiro mandato.
Está dizendo que o governo Dilma, caso ela vença, será o terceiro governo Lula?
Não estou dizendo nem desdizendo. Essa é uma questão para o futuro. O que digo é que o governo encara esta campanha como se fosse a campanha da reeleição para o terceiro mandato.
A segunda parte da resposta à pergunta inicial é que, mesmo levando em conta que o instituto da reeleição tende a fazer da máquina do Estado uma máquina eleitoral, Lula passa de todos os limites aceitáveis. O presidente da República nunca será duas pessoas - o presidente e o líder partidário. No regime presidencialista, ele é presidente 24 horas por dia. Não basta a ele definir um evento como solenidade oficial presidencial e outro, como evento de campanha, porque em todos continua a ser presidente.
Se é assim, como pode fazer campanha pelo seu candidato?
Precisaria, para respeitar a ideia de que o Estado é publico, se autolimitar e renunciar a fazer discursos de campanha típicos de um líder partidário.
Fernando Henrique Cardoso conseguiu isso em 2002?
Basta retomar os pronunciamentos de Fernando Henrique na campanha de 2002 para ver que ele sempre se reprimia para não ultrapassar a fronteira do respeito às instituições. Nas campanhas, líderes partidários ultrapassam a fronteira do respeito às instituições. Isso pode ter um preço político, mas é tolerado, porque falam como chefe de facção - o partido. O presidente não pode ultrapassar o limite, mas Lula é useiro e vezeiro em desrespeitar instituições e leis. No caso atual, pouca diferença faz se ele estava falando num ambiente que simulava o ambiente presidencial, como se viu, ou num comício. O que importa no episódio é que ele, como presidente da República, disse que as violações comprovadas de sigilos não têm importância e não passam de futricas da oposição. Ao dizer isso, independentemente do ambiente e do rótulo que vestia, de presidente ou líder petista, porque é sempre presidente, ele delinquiu institucionalmente.
Ao falar em delinquência, o senhor se refere a qual aspecto: ético ou legal?
Falo em termos políticos e legais. Crimes de violação de sigilo estão previstos na lei.
Lula não estaria apenas criticando o uso eleitoral do episódio? A tentativa do PSDB de criar um factoide para empurrar a eleição para o segundo turno?
Se fosse mesmo um factoide, ele poderia ter dito que não houve crime e criticar o uso eleitoral do episódio. Mas está provado que os sigilos foram violados e que os dados foram parar nas mãos de gente da campanha de Dilma e em blogs eleitorais sustentados com o dinheiro de empresas do governo. Se o Estado viola sigilos com objetivos eleitorais, se a Receita acoberta o crime, usando uma procuração que ela já sabia que era falsa, como criticar o candidato da oposição que apresenta esses fatos na campanha? Ele tem o dever de apresentar.
Ao dizer que tudo não passa de futrica, o presidente pode influenciar as investigações? Isso afetaria as instituições encarregadas de apurar os fatos?
É evidente que isso pode ter influência nos órgãos ligados ao Executivo e subordinados ao presidente, como a Receita e a Polícia Federal. Quando o presidente diz que não houve crime, que é futrica, está estimulando os órgãos a não investigarem. É a palavra do chefe.
O senhor iniciou a entrevista falando dos problemas da reeleição no Brasil e América Latina. Mas os países desenvolvidos também têm reeleição.
A ênfase na América Latina foi pelo fato de termos aqui uma longa tradição de caudilhos, para os quais o Estado não se ergue acima das facções políticas, mas se torna instrumento de uma facção - a que detém o poder. Essa tradição faz com que o instituto da reeleição acentue o processo de captura do Estado por uma facção política. Lula adorou tanto o instituto da reeleição que imagina estar se reelegendo pela segunda vez.

QUEM É
Sociólogo e doutor em geografia humana pela Universidade de São Paulo (USP) é autor de Uma Gota de Sangue - História do Pensamento Racial, O novo mapa do mundo, História das Guerras e História da Paz, entre outros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anônimos não serão publicados