segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral

Candidatos com ficha policial ou cassados pela Justiça Eleitoral afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha, confiantes de que serão eleitos. Há casos emblemáticos em vários Estados envolvendo nomes notórios, como ex-governadores, um dirigente de futebol e até um bicheiro.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br
No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) tenta voltar à Câmara dos Deputados apresentando-se como "candidato ficha limpa". Ele é réu de processos em varas criminais da Justiça Federal, alvo de inquéritos em andamento e um dos denunciados pela CPI do Futebol do Senado, finalizada em 2001.

Eurico nunca foi condenado em decisões colegiadas - o que o deixa de fora das inelegibilidades previstas pela Lei da Ficha Limpa.

- Sou ficha limpíssima. Foi justamente essa lei que me motivou a fazer campanha - afirma o dirigente esportivo.

Na semana passada, o TRE do Rio deferiu a candidatura de Eurico. Ele apresentou 15 certidões criminais negando condenação. Em 2007, ele foi condenado a 10 anos de prisão por crimes tributários pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. O STJ, porém, anulou a sentença. Duas ações tramitam em varas federais e um inquérito na Justiça estadual.

- São questões que envolvem recolhimento de INSS. Esse não é mais um problema meu. É problema do Vasco - alegou Eurico.

Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa, cujo pedido de candidatura ao governo pelo PDT foi impugnado pelo TRE, foi orientado pelo advogado a ignorar a decisão da Justiça e continuar em campanha.

Para Lessa, a decisao do TRE-AL foi política e será revertida pelo TSE. Ele não se considera um ficha-suja, apesar de condenado por um colegiado, acusado de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004.

- Os verdadeiros bandidos permanecem impunes, enquanto eu estou sendo punido por ter dado aumento aos servidores da Educação - afirma.

Cassado pelo TSE por corrupção eleitoral em fevereiro do ano passado e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Cássio Cunha Lima está em plena campanha para o Senado pelo PSDB.

Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como "injustiçado" que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado.

Bicho - José Carlos Gratz, preso em 1989 pela Polícia Federal acusado de comandar o jogo do bicho em Vitória, foi uma espécie de governador às avessas, exercendo enorme poder na vida política e econômica do Espírito Santo. Do cargo de presidente da Assembléia Legislativa, controlava o Poder Executivo.

Durante pelo menos duas administrações, o governador que não rezasse a cartilha dele não conseguia apoio do parlamento.

Em 2002, acusado pelo Ministério Público Estadual do desvio de R$ 26,7 milhões do Legislativo, teve o mandato cassado. Foi preso outras duas vezes, e ainda responde em liberdade a cerca de 150 ações judiciais.

Mesmo com um currículo desses, encontrou abrigo no nanico PSL e arquitetou a volta à vida pública, na disputa pelo cargo de senador. Foi o primeiro político do país a questionar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF, com duas ações com pedido de liminar, nas quais busca sustentar a candidatura.

O TSE vai julgar uma das ações, e a outra teve o pedido negado pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto.

Dos candidatos impugnados pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, todos aparecem na TV e no rádio fazendo campanha normalmente, como Jackson Lago (PDT), Sarney Filho (PV), Cléber Verde (PRB) e Márcia Marinho (PMDB).

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