domingo, 4 de julho de 2010

Justiça modorrenta, vamos fiscalizar, afinal temos que colocar muita gente na lista dos Fichas Suja.

Transparência Brasil inaugura iniciativa inédita para monitorar o STF

Está no ar uma nova ferramenta da Transparência Brasil – o projeto Meritíssimos, voltado para o monitoramento do desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez, torna-se possível comparar a velocidade com que os diferentes ministros do Tribunal resolvem processos.
Resultado de um desenvolvimento que tomou dois anos, o projeto abre ao público diferentes indicadores a respeito da produtividade do STF e de seus ministros.
Visitem: http://www.meritissimos.org.br/

Abaixo um exemplo do que pode ser encontrado no site:

O projeto Meritíssimos é voltado ao desenvolvimento de indicadores de desempenho do Judiciário brasileiro. Esta versão do projeto é um piloto, ainda restrito aos ministros do Supremo Tribunal Federal e limitado a alguns dos muitos indicadores que se podem construir a partir das informações disponíveis.

A principal medida realizada no projeto diz respeito às expectativas de tempo de resolução de processos. Isso se faz da mesma forma como se procede na determinação da expectativa de vida de populações, ou do tempo médio entre falhas de equipamentos ou milhares de outros exemplos presentes na vida cotidiana das pessoas – com a importante diferença de que, nesses casos, o cálculo é uma estimativa, ao passo que no Meritíssimos ele é exato, pois inclui todos os processos e não apenas uma amostragem. Verifica-se que as características de desempenho variam bastante conforme o ministro. (Veraqui como o cálculo é feito.)

Á esquerda, expectativas de resolução de processos dos ministros hoje ativos no STF durante todo o período de investidura de cada um deles (ou desde 1997 nos casos de Celso de Mello e Marco Aurélio). À baixo, o congestionamento. Cezar Peluso praticamente não tem congestionamento porque, por ser presidente da Corte, seus processos foram redistribuídos. As expectativas que abrangem todo o período de investidura dos ministros disfarçam diferenças recentes. Elas se tornam aparentes quando se restringe o cálculo aos processos distribuídos nos últimos 24 meses (gráfico em amarelo). É natural que, com essa restrição, a resolução de processos dê-se em tempos médios inferiores à média histórica.

Um aspecto importante a observar é que os tempos médios de resolução calculados são sempre referidos aos ministros, e não aos processos. Como processos que estão há muito tempo no Tribunal provavelmente foram relatadados por vários ministros, seu tempo de tramitação será sempre muito mais prolongado do que o tempo que passaram pelas mãos de cada um dos ministros que os relataram ao longo dos anos.

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