sábado, 3 de julho de 2010

Ficha Limpa - Sujou geral

Quem costuma ler esta coluna não se surpreendeu com as recentes liminares da Justiça Eleitoral em favor de políticos que foram condenados em primeira instância em alguma ação judicial e, portanto, não poderiam ser candidatos a mandatos eletivos este ano. Cantamos a pedra aqui há alguns meses. Era batata que o Ficha Limpa iria virar assunto na Justiça. E todos os deputados enrolados ou preparam ou já entraram com pedidos de liminar para conquistar o direito de concorrer este ano.

Denise Rothenburg - Correio Braziliense

Infelizmente, para tristeza daqueles que firmaram um abaixo-assinado em defesa da Lei e de sua validade para as eleições deste ano, ficaremos até agosto ou setembro, ou talvez mais tempo, nesse suspense: pode ou não pode? Ontem, numa mesa de advogados especialistas em direito eleitoral num restaurante da cidade, as opiniões se dividiram. Muitos achavam que a validade do Ficha Limpa será confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em breve. Outros apostavam que não.
Quem acredita que a lei vai cair, aposta na versão de que uma nova lei só pode valer para o futuro e não para o passado, e que só pode ser aplicada a quem foi condenado em última instância. Citam ainda o fato de que uma lei, para refletir nas eleições de 2010, precisava ter sido aprovada um ano antes. Quem é favorável avisa que a data para uma lei estar em vigor é 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas.
Enquanto rolava a discussão, o telefone de um deles toca: um cliente, o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), acabara de ganhar uma liminar para concorrer às eleições. Assim como Anthony Garotinho (PR). E ainda houve a liminar em favor do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), da lavra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
As três liminares expedidas até agora são apenas uma amostra do que vem por aí. O Ficha Limpa está hoje na corda bamba e corre o risco de ir para o espaço. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entretanto, são cautelosos ao mencionar o tema, uma vez que serão chamados a dar uma palavra final sobre o assunto. E estão certos. Afinal, dentro de algumas semanas, chega ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Pelo entendimento de alguns, é provável que o Ficha Limpa esteja mesmo com os dias contados. Mas uma coisa é certa: ainda que os tribunais liberem os candidatos com as fichas não lá muito limpas, o eleitor estará de olho. Afinal, tudo indica que o eleitor anda meio cansado da turma do ficha suja.
Sujou geral, visão dos partidos
Enquanto o eleitor comum está de olho na lambança que promete virar a Lei do Ficha Limpa, os partidos estão mesmo é preocupados com a propaganda eleitoral. Ontem, os advogados suspiraram aliviados com a decisão do ministro Ricardo Lewandoswski, de só julgar definitivamente o tema na volta das férias forenses, em agosto. A aposta dos partidos é a de que será revisto o entendimento de que um candidato a governador com dois candidatos a presidente em sua coligação não pode exibir nem um nem outro em sua propaganda eleitoral.
O raciocínio dos advogados é claro: se é permitido fazer coligação entre partidos com diferentes candidatos a presidente da República, não há por que proibir a exibição da imagem desses candidatos na TV. Por isso, a orientação ontem era de não mexer nas coligações.
Ocorre que os políticos estão com medo de fechar alianças no escuro. Houve um corre-corre para tentar desfazer acordos antes do registro das candidaturas. Afinal, se o TSE não optar pela liberação da propaganda, muitos sairão prejudicados ou terão planos frustrados. Partidos nanicos com candidato a presidente, por exemplo, ontem eram dispensados sem dó dos palanques regionais mais fortes.
Enquanto José Serra, como foi dito aqui, está preocupado com o Rio de Janeiro, Dilma se preocupa com outros estados. Em Pernambuco, por exemplo, como Eduardo Campos (PSB) tem o PTB na sua chapa, Dilma não poderia aparecer no seu programa eleitoral gratuito.
O mesmo ocorre com Fernando Collor. Quem se lembra de Collor chamando o PT de tudo no horário eleitoral de 1989 não imagina o esforço que ele fez para aparecer ao lado do presidente Lula, principal adversário, no pleito de agora. Agora, se valer a nova interpretação do TSE, ele não poderá exibir nem Dilma nem Lula no seu programa de candidato a governador das Alagoas. Isso porque o PTB, partido ao qual Collor é filiado, fechou coligação com o PSDB de José Serra.
Como você pode ver, eleitor, agosto promete muitas emoções. Como hoje de manhã no futebol. Brassiiiiilllll!

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