sábado, 31 de julho de 2010

Portal Ficha Limpa já está no ar



www.fichalimpa.org.br
O portal Ficha Limpa, que vai reunir os candidatos que estiverem em dia com as regras da Lei do Ficha Limpa e que se comprometeram a prestar contas de campanha pela internet, foi ao ar nesta quinta-feira (29).
Agência O Globo
O "Ficha Limpa" conta com persas análises, exibidas em gráficos, que mostram os candidatos que se cadastraram no site por estado, por cargo eletivo e também por aprovação de contas. No portal também há um espaço para denúncias e consultas.

A estimativa é que os candidatos sejam fiscalizados por cerca de mil entidades, além dos internautas e dos próprios adversários políticos. Nesta eleição, a página será voltada para candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal. No entanto, até o meio-dia desta quinta, nenhum candidato havia se cadastrado no site.

A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Abracce (Associação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade) e do Instituto Ethos, que vai gerenciar o portal, em São Paulo. A Abracce e o MCCE reúnem redes de ONGs de todo o país.

O cadastramento no portal é voluntário. Os partidos receberam o aviso de lançamento do portal na quarta-feira, segundo o Instituto Ethos. Para se cadastrar, no entanto, o candidato não precisará apresentar certidões judiciais de idoneidade, como no caso da inscrição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao seu próprio partido. Ele terá de assinar cartas de compromisso e documentos em que afirma não ter condenações não só no estado em que concorre ao cargo, como em outros estados do país.

O candidato também precisa declarar que nunca renunciou a um mandato para evitar cassação. Outro ponto será o compromisso de fornecer um site em que colocará, semanalmente, as prestações de contas da campanha, tanto de doações como de despesas, com CPF ou CNPJ das pessoas e empresas doadoras e recebedoras.

Caso o candidato seja denunciado e essas denúncias se confirmem ou ele não cumpra com a prestação de contas, o candidato será expulso da lista.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Deputado Jose Riva - que censurou blog tem mandato cassado


O Tribunal Regional Eleitoral de MT, cassou na terça-feira (27), por unanimidade, o mandato do presidente da Assembléia de MT, José Geraldo Riva (PP). O processo nº 784/2006 refere-se à denúncia feita pelo Movimento de Combate a Corrupção MCCE. Segundo o processo, Riva e o vereador Edemar Galio, também do PP, estavam comprando votos na cidade de Santo Antonio do Leverger. Curi chegou de ser preso na época. Segundo informações do TRE, as provas são "robustas"

Impugnada candidatura de Paulo Maluf

Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contesta o registro do deputado paulista. Decisão final será da Justiça Eleitoral


Fato de figurar na lista de procurados da Interpol foi um dos fatores mencionados por procuradores para impugnar candidatura de Maluf

Congresso em Foco

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) contestou nesta quarta-feira (28) o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O órgão entrou com uma ação de impugnação após o Tribunal de Justiça (TJSP) negar recurso do parlamentar contra condenação por participação em esquema de superfaturamento na compra de frangos em 1996, quando ele era prefeito de São Paulo. Após a defesa apresentar seus argumentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) pode analisar se o deputado vai continuar na disputa ou não.

A ação de impugnação é baseada em três fatores. O pedido de prisão dele ainda em aberto pela Justiça dos Estados Unidos, a condenação por superfaturamento na prefeitura de São Paulo e a não quitação de multa eleitoral. Em abril, ele foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na ação de improbidade administrativa em que era acusado de superfaturar a compra de frangos. A compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milhão ao município. O parlamentar recorreu da decisão. No entanto, na última segunda-feira (26), os desembargadores da Câmara negaram o recurso e confirmaram a decisão.

Com a condenação e rejeição do recurso, a PRE-SP entendeu que Maluf está inelegível desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. A decisão do TJSP condenou Maluf por ato doloso de improbidade administrativa e perda das funções públicas exercidas e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A promotoria eleitoral lembrou na ação que Maluf não conseguiu sucesso no recurso apresentado e rejeitado no início da semana.

domingo, 25 de julho de 2010

37% dos Deputados Federais tem ocorrências na Justiça ou Tribunal de Contas - DIVULGUEM!


Fiquem de olho porque são 188 de um total de 513 excelências.

Precisamos fazer uma LIMPEZA E HIGIENIZAÇÂO NA CÂMARA, por que muitos destes excelências não serão atingidos pelo FICHA LIMPA.

Fonte: http://www.excelencias.org.br

Aqui esta a relação completa, obtida junto ao Tranparência Brasil:

Abelardo Camarinha (PSB/SP)
Abelardo Lupion (DEM/PR)
Ademir Camilo (PDT/MG)
Aelton Freitas (PR/MG)
Albano Franco (PSDB/SE)
Alberto Fraga (DEM/DF)
Alceni Guerra (DEM/PR)
Alexandre Silveira (PPS/MG)
Alfredo Kaefer (PSDB/PR)
Aline Corrêa (PP/SP)
Andre Vargas (PT/PR)
Angela Amin (PP/SC)
Aníbal Gomes (PMDB/CE)
Antonio Bulhões (PRB/SP)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP)
Antonio Palocci (PT/SP)
Armando Abílio (PTB/PB)
Armando Monteiro (PTB/PE)
Arnaldo Vianna (PDT/RJ)
Arnon Bezerra (PTB/CE)
Asdrubal Bentes (PMDB/PA)
Augusto Carvalho (PPS/DF)
Augusto Farias (PTB/AL)
Betinho Rosado (DEM/RN)
Beto Albuquerque (PSB/RS)
Beto Mansur (PP/SP)
Bispo Gê Tenuta (DEM/SP)
Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)
Camilo Cola (PMDB/ES)
Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)
Carlos Bezerra (PMDB/MT)
Carlos Brandão (PSDB/MA)
Carlos Melles (DEM/MG)
Carlos Sampaio (PSDB/SP)
Carlos Willian (PTC/MG)
Cassio Taniguchi (DEM/PR)
Celso Maldaner (PMDB/SC)
Celso Russomanno (PP/SP)
Charles Lucena (PTB/PE)
Cleber Verde (PRB/MA)
Clóvis Fecury (DEM/MA)
Colbert Martins (PMDB/BA)
Dagoberto (PDT/MS)
Dalva Figueiredo (PT/AP)
Darcísio Perondi (PMDB/RS)
Décio Lima (PT/SC)
Dilceu Sperafico (PP/PR)
Domingos Dutra (PT/MA)
Dr. Talmir (PV/SP)
Edinho Bez (PMDB/SC)
Edmar Moreira (PR/MG)
Edson Ezequiel (PMDB/RJ)
Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
Eduardo Gomes (PSDB/TO)
Eduardo Sciarra (DEM/PR)
Eliene Lima (PP/MT)
Eliseu Padilha (PMDB/RS)
Elismar Prado (PT/MG)
Emanuel Fernandes (PSDB/SP)
Ernandes Amorim (PTB/RO)
Eugênio Rabelo (PP/CE)
Eunício Oliveira (PMDB/CE)
Fábio Faria (PMN/RN)
Fernando Coruja (PPS/SC)
Fernando de Fabinho (DEM/BA)
Fernando Lopes (PMDB/RJ)
Fernando Marroni (PT/RS)
Fernando Melo (PT/AC)
Flaviano Melo (PMDB/AC)
Francisco Rodrigues (DEM/RR)
Francisco Rossi (PMDB/SP)
Francisco Tenorio (PMN/AL)
Freire Júnior (PSDB/TO)
Geraldo Pudim (PR/RJ)
Geraldo Simões (PT/BA)
Gervásio Silva (PSDB/SC)
Giacobo (PR/PR)
Guilherme Campos (DEM/SP)
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)
Henrique Fontana (PT/RS)
Hugo Leal (PSC/RJ)
Íris de Araújo (PMDB/GO)
Jackson Barreto (PMDB/SE)
Jader Barbalho (PMDB/PA)
Jairo Ataide (DEM/MG)
Janete Capiberibe (PSB/AP)
Jefferson Campos (PSB/SP)
Jerônimo Reis (DEM/SE)
João Magalhães (PMDB/MG)
João Matos (PMDB/SC)
João Paulo Cunha (PT/SP)
João Pizzolatti (PP/SC)
Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Jofran Frejat (PR/DF)
Jorge Boeira (PT/SC)
Jorginho Maluly (DEM/SP)
José Airton Cirilo (PT/CE)
José Genoíno (PT/SP)
José Guimarães (PT/CE)
José Linhares (PP/CE)
José Maia Filho (DEM/PI)
José Mendonça Bezerra (DEM/PE)
José Mentor (PT/SP)
José Otávio Germano (PP/RS)
Jovair Arantes (PTB/GO)
Julião Amin (PDT/MA)
Julio Semeghini (PSDB/SP)
Junior Marzola (DEM/TO)
Jurandil Juarez (PMDB/AP)
Laerte Bessa (PSC/DF)
Leandro Sampaio (PPS/RJ)
Leandro Vilela (PMDB/GO)
Leo Alcântara (PR/CE)
Lindomar Garçon (PV/RO)
Lira Maia (DEM/PA)
Luiz Bittencourt (PMDB/GO)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)
Luiza Erundina (PSB/SP)
Lupércio Ramos (PMDB/AM)
Manoel Salviano (PSDB/CE)
Marcelo Melo (PMDB/GO)
Marcelo Ortiz (PV/SP)
Marcelo Teixeira (PR/CE)
Márcio França (PSB/SP)
Marcio Junqueira (DEM/RR)
Marcos Medrado (PDT/BA)
Marcos Montes (DEM/MG)
Maurício Trindade (PR/BA)
Michel Temer (PMDB/SP)
Moises Avelino (PMDB/TO)
Natan Donadon (PMDB/RO)
Nazareno Fonteles (PT/PI)
Neilton Mulim (PR/RJ)
Nelson Bornier (PMDB/RJ)
Nelson Goetten (PR/SC)
Neudo Campos (PP/RR)
Nilmar Ruiz (PR/TO)
Olavo Calheiros (PMDB/AL)
Osmar Terra (PMDB/RS)
Osvaldo Reis (PMDB/TO)
Pastor Manoel Ferreira (PR/RJ)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Paulo Magalhães (DEM/BA)
Paulo Maluf (PP/SP)
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP)
Paulo Rocha (PT/PA)
Pedro Eugênio (PT/PE)
Pedro Wilson (PT/GO)
Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS)
Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Rebecca Garcia (PP/AM)
Renato Amary (PSDB/SP)
Renato Molling (PP/RS)
Roberto Balestra (PP/GO)
Roberto Britto (PP/BA)
Roberto Rocha (PSDB/MA)
Rogerio Lisboa (DEM/RJ)
Rogério Marinho (PSDB/RN)
Rômulo Gouveia (PSDB/PB)
Sabino Castelo Branco (PTB/AM)
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Sérgio Moraes (PTB/RS)
Sergio Petecão (PMN/AC)
Silas Brasileiro (PMDB/MG)
Silas Câmara (PSC/AM)
Silvio Lopes (PSDB/RJ)
Silvio Torres (PSDB/SP)
Solange Almeida (PMDB/RJ)
Takayama (PSC/PR)
Tatico (PTB/GO)
Thelma de Oliveira (PSDB/MT)
Tonha Magalhães (PR/BA)
Uldurico Pinto (PHS/BA)
Urzeni Rocha (PSDB/RR)
Vadão Gomes (PP/SP)
Valdemar Costa Neto (PR/SP)
Vander Loubet (PT/MS)
Vic Pires Franco (DEM/PA)
Vitor Penido (DEM/MG)
Wellington Roberto (PR/PB)
Wladimir Costa (PMDB/PA)
Zé Gerardo (PMDB/CE)
Zé Vieira (PR/MA)

O PT que amava o Foro de S. Paulo que amava as FARC que amava um terrorismo…


Por Bruno Garschagen

Movimento Endireitar

A relação entre as FARC, o Foro de São Paulo e o PT ganham nova dimensão a partir das declarações de Índio da Costa, candidato a vice-presidente de José Serra.

É preciso sempre lembrar que, durante anos, Olavo de Carvalho assumiu a solitária e combatida responsabilidade de denunciar os vínculos e as consequências dessa relação. É bom ver que esse relacionamento começa a ser exposto com o devido barulho, mas só o reconhecimento não basta para:

1- saber o tamanho do poder do Foro de S. Paulo e a influência do PT;

2- saber de que forma as FARC ainda continuam participando dos trabalhos do Foro, mas agora às escondidas;

3- conter o avanço do Foro de S. Paulo e desmontar aquilo que se construiu na América Latina.

Em texto publicado ontem, o colunista da Folha de S. Paulo, Clóvis Rossi, desenvolve o célebre argumento “uma coisa é uma coisa, mas não é bem assim”. No artigo PT, FARC, meia verdade e ambiguidade, primeiro diz que a relação do Foro e do PT com as FARC é comprovada por documentos para em seguida dizer que o afastamento do grupo terrorista pelo Foro também é comprovada por documento. O perspicaz jornalista não cogita em nenhum momento que o documento pode ter sido elaborado com a concordância das FARC para esconder publicamente a relação e assim não macular a imagem do Foro e de todas as entidades que o integram. Afinal, as FARC sempre foram um grupo terrorista. Se foram aceitos como parceiros de primeira hora significa que os demais não viam problema nisso.

Ninguém teve a coragem de propor a expulsão das Farc, por, como elas próprias dizem, ser “uma organização alçada em armas”.

É essa ambiguidade que o PT tem agora a obrigação de esclarecer de uma boa vez. As Farc são ou não um companheiro de viagem aceitável?

O governo brasileiro, do PT, já fez seu esclarecimento quando disse não qualificar as FARC como um grupo terrorista. Será preciso desenhar?


Fontes:
http://www.ordemlivre.org/blog/? =1382 e

http://direitabeminformada.blogspot.com/2010/07/o-pt-que-amava-o-foro-de-s-paulo-que.html

sábado, 24 de julho de 2010

Falta vergonha na cara


Justiça Eleitoral multa Dilma Rousseff pela sétima vez
Ministro entendeu que a coligação da candidata fez propaganda irregular
O ministro Joelson Dias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou multa de R$ 2.000 à coligação para o Brasil Seguir Mudando e aos seus candidatos à Presidência e vice-Presidência, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), respectivamente, por propaganda irregular.
Extraído de: R7 Notícias

Veredas do Vereza - do mesmo


O vice, Indio da Costa, colocou o debate eleitoral no nível inesperado pelo PT, e mesmo por alguns setores da oposição.A linha "Serra paz e amor", poderia levar a campanha para um terreno perigoso, livrando Lula, da linha de fogo, e centrando as criticas somente em Dilma, quando, é mais do que evidente, que os dois formam uma só estratégia: o disfarçado terceiro mandato de da Silva!Os sinais da mais do que evidente intenção de um regime autoritária chegou a ponto de ataques aos promotores públicos, desrespeito ao TSE, e aguardem, um acirramento da guarda pretoriana sindicalista, dossiês, MST, e outros atos de vandalismo, típicos da quadrilha! Outra questão: qual é verdadeiramente o objetivo da candidata Marina Silva? Ainda outro dia, a ecológica candidata, nos informou, que o mensalão não foi tão grave assim...”... apenas uma meia dúzia tomou parte..." E, eu que acreditei no promotor que classificou de verdadeira quadrilha, cerca de quarenta petistas, chefiados pelo inefável José Dirceu! E ainda: porque Marina não saiu do partido, por ocasião do escândalo, e mais, quando foi iniciada a transposição do Rio São Francisco, sem consulta à população ribeirinha, que por sinal foi contra? A propósito, as margens do indigitado rio, estão desmoronando, porque não foram dados os devidos cuidados à fonte do São Francisco. Será que Marina esperava ser indicada à sucessão do Grande Capo, e frustrada, partiu para a sua aventura particular, embora, regularmente, envie alguns elogios à antiga agremiação? Lula acaba de autorizar o envio de 25 milhões de reais à faixa de Gaza...(leia-se Hamas!) evidenciando sua posição anti-Israel, e antiamericana...E Obama, quieto...Quando ele acordar terá que chamar o Bush de volta... Enquanto isso, os navios "humanitários", insistem em oferecer "ajuda" aos palestinos, que em verdade, são os verdadeiros reféns do Hamas! Queridos amigos seguidores, não existem mais paises, e sim conglomerados especulativos que estipulam a regra do jogo. Lula, Chavez, Morales, Ahmadinejad são "apenas" peças de um tenebroso jogo, para um cerco aos EUA, que mesmo com seus inúmeros defeitos ainda é possível destituir um presidente, como Nixon, através de uma série de reportagens! Análises minuciosas, realizadas (não com o meu modesto computador...) Já trabalham com a real possibilidade de racionamento de água, e mesmo sua falta para, no máximo trinta anos, e não por acaso, centenas de Ongs "bem intencionadas”, infestam a Amazônia, e acampam próximos à Reserva Raposa do Sol, onde existem fantásticas quantidades de Nióbio e outras riquezas minerais! Concluo, que além da importância das próximas eleições presidenciais, é fundamental desmascarar Lula e seus bucaneiros, e para isto (volto ao Indio da Costa) necessário se faz a denuncia constante, vídeos, internet, correntes democráticas, que se unam de todas as formas para impedir o terceiro mandato de Lula!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Cuidado Paulistas - Dilma e Mercadante apresentam Netinho de Paula para Senador!

Um trecho do programa cultural demonstra que Netinho de Paula está preparado para envergonhar São Paulo no Senado

“Estão querendo me derrubar”, desconfia o cantor-vereador Netinho de Paula ao ser simultaneamente apresentado a dois mistérios. O segundo é a pergunta feita por Sílvio Santos: qual metal é utilizado na cunhagem de moedas? O primeiro é a palavra cujo significado ignora profundamente: “Cunhagem?”, balbucia com expressão aflita, ao ouvi-la, o participante do Show do Milhão.

Depois de pedir socorro aos colegas, e de resistir à tentação de acreditar na placa erguida por Luciana Gimenez, Netinho de Paula consegue acertar a resposta. Não levou o prêmio. Mas ganhou, com o programa cultural, a chance de candidatar-se a envergonhar São Paulo no Senado, em parceria com Marta Suplicy, na chapa de Aloízio Mercadante. Dilma Rousseff ficou feliz com a escolha. Acha que São Paulo merece um senador Netinho de Paula.

Teoria da terra quadrada

Entre os melhores momentos da discurseira de quinta categoria, qual terá sido a performance mais assombrosa do presidente Lula? Difícil saber: o único governante do mundo que tem algo a declarar todos os dias (incluídos sábados, domingos e feriados) reuniu um acervo de espantos de dimensões cósmicas. Mas é certo que qualquer ranking dos dez mais terá de incluir o palavrório em que Lula, com a seriedade de quem demonstra um teorema, evocou Freud e as intempéries para apresentar a teoria da Terra quadrada. Não perca:

terça-feira, 20 de julho de 2010

Ficha Limpa - A faxina continua!

Candidaturas impugnadas já chegam a 3 mil

A entrada de São Paulo no ranking de impugnações elevou para quase 3.000 o número de candidatos com problemas na Justiça Eleitoral. Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a divulgar os dados de candidaturas impugnadas no Estado. Até as 20h, a Corte havia registrado o questionamento de 301 registros dos 3.154 políticos que se lançaram na disputa por cargos.
Com isso, o total de candidaturas impugnadas na Justiça Eleitoral chegou a 2.967. Pelo sistema do tribunal, não é possível detalhar quantas impugnações foram pedidas pelo Ministério Público, e quantas foram solicitadas por partidos e candidatos. As impugnações podem ser solicitadas por Ministério Público, siglas e candidatos para impedir a aprovação do registro pela Justiça Eleitoral.

Valor Econômico (SP) - 20/7/2010

As falhas apontadas na impugnação podem ir desde a falta de documentos a denúncias com intuito de impedir que políticos "fichas-sujas" disputem as eleições.
Os tribunais regionais, no entanto, informaram que a maioria das impugnações foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como falta de certidões negativas na Justiça.
O TSE não havia registrado até nenhum pedido de impugnação dos nove candidatos que disputam a Presidência da República.
O nome do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não figura entre os candidatos com problemas na Justiça. É um indício de que o número de candidaturas impugnadas ainda deve aumentar. O TSE tem até o fim do dia amanhã para finalizar a lista de candidatos questionados na Justiça Eleitoral.
Por enquanto, Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, lidera o ranking dos pedidos de impugnação. De um total de 1.701 registros de candidatura, 614 foram impugnadas, segundo balanço divulgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na última sexta-feira.
O Estado de Alagoas ocupa a segunda posição em números absolutos, mas em cálculo proporcional - quando são comparados o número de candidaturas registradas e o número de questionamentos - , o Estado lidera. Dos 438 políticos que se lançaram candidatos, 429 tiveram a candidatura impugnada, o equivalente a 97,9% dos registros.
Até agora, Rondônia ocupava o terceiro lugar, com 327 candidaturas impugnadas, de um total de 477 políticos registrados.

E agora, Ficha Limpa?

BENEFICIADO POR HABEAS corpus, o médico Luiz Afonso Sefer é candidato a deputado estadual pelo PP no Pará. Ele acaba de ser condenado, em primeira instância, por abuso sexual. Durante quatro anos, teria estuprado menina que conheceu quando ela tinha 9, e que morou em sua casa nesse período. A violência só cessou quando a garota fugiu e o denunciou, com provas, testemunhas e laudos médicos.
Jornal do Brasil (RJ) - 20/7/2010
Sefer, então deputado, renunciou há dois anos. Foi ouvido em Belém pela CPI da Pedofilia do Senado, e agora abrilhanta a sentença da juíza Graça Alfaia, titular da Vara de Crimes contra a Infância e a Adolescência, que decretou sua prisão. Em sua defesa, ele diz que sofre perseguição: de uma menina hoje com 13 anos. Com o habeas, Sefer pode disputar a eleição. A Lei Ficha Limpa só enquadra quem foi condenado em 2ª instância, por colegiado.
Que $aúde! O empresário Sefer manda literalmente nos hospitais públicos da Grande Belém. Por licitação ganha, a empresa da família administra o Metropolitano, o de Breves (Ilha Marajó) e o de Redenção.
Tão perto A pedofilia e o poder parecem sócios no estado

Conheça toda a turma do dinheiro no colchão

Veja a lista completa dos Tios Patinhas das eleições: os candidatos a presidente, governador, vice e senador que disseram guardar em casa grandes somas de dinheiro

PMDB
Pergunta que não quer calar: por que Quércia guarda R$ 1,2 milhão em casa? Veja a lista dos Tios Patinhas das eleições majoritárias

Congresso em Foco

Candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia é uma pedra no sapato para seu partido, o PMDB. Enquanto seu companheiro de estado e de legenda, o presidente da Câmara, Michel Temer, é o candidato a vice de Dilma Rousseff, Quércia apoia a candidatura de José Serra, do PSDB, e está na chapa que pretende levar Geraldo Alckmin de volta ao governo de São Paulo. Quércia declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão em espécie guardados na sua casa. Se ele trocar essa dinheirama em notas de R$ 2, a de menor valor hoje em circulação, ficará com 600 mil notas. Cada uma delas tem 14 centímetros de comprimento. Se Quércia colocar uma nota na frente da outra, percorrerá nada menos que 84 quilômetros. Certamente é o suficiente, com sobras, para conduzir Alckmin de sua casa até o Palácio dos Bandeirantes no dia 1 de janeiro, se for eleito, pisando em dinheiro.

Somente a possibilidade de concretizar desejos estranhos como o descrito acima pode explicar, nos dias de hoje, o gosto por guardar tanto dinheiro em espécie em casa. A trilha de notas sugerida para Quércia é algo tão bizarro quanto a piscina de patacas do Tio Patinhas. Num país sem inflação, com um sistema bancário sólido, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar volumes tão altos de grana viva em casa?

Pode não servir para explicar tudo, mas declarar altas somas de dinheiro fora do sistema bancário ajuda a acertar contabilidades que, de outras formas, não fechariam. É impossível verificar a existência de tal dinheirama. Se alguém quiser atestar se de fato o dinheiro existe, bastará ao dono dizer que o gastou na véspera. Será simplesmente impossível rastrear-se para saber se é verdade. Guardar altas quantias em casa, porém, não é algo irregular. É um fato. E a explicação dada por todos os candidatos que assim fazem para explicar tal hábito. A começar pela candidata do PT, Dilma Rousseff, que diz ter R$ 133,3 mil no seu cofre, ou no seu colchão.

Quércia é o dono do colchão mais polpudo, mas está longe de ser o único dos candidatos a cargos eletivos em outubro que revela ter esse estranho hábito. O Congresso em Foco levantou toda a turma do dinheiro no colchão que disputa este ano cargos majoritários. Ficaram de fora os descrentes no sistema bancário que concorrem para o Legislativo, como deputados federais, distritais ou estaduais.

Depois de Quércia, quem possui a maior fortuna fora dos bancos é Nilo Coelho, candidato a vice-governador de Paulo Souto, do PSDB, na Bahia. Ele afirmou ter R$ 912,6 mil em casa. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo, é outro caso curioso: diz ter R$ 548 mil guardados em casa. Isso representa nada menos que 89% de tudo o que Jucá declarou. A menor quantia declarada pertence a Toninho do Psol, candidato a governador do Distrito Federal, que disse ter em casa R$ 2 mil.

Veja a lista de todos os Tios Patinhas que disputarão as eleições majoritárias este ano

domingo, 18 de julho de 2010

ALBERTO FRAGA - Este ilibado deputado quer calar os blogs

ASSISTAM O VIDEO E FAÇAM SEU JULGAMENTO!

Alberto Fraga (DEM-DF) Câmara dos Deputados/BR

INFORMAÇÔES SOBRE O DEPUTADO COLHIDAS NO SITE WWW.EXCELENCIAS.ORG.BR
34.006 acessos. Estatísticas de acesso...

Nome de batismo:
João Alberto Fraga Silva

CPF: 119.391.411-68

Cargo anterior:
Deputado federal (PMDB-DF)

Cargos relevantes: Deputado federal por duas legislaturas (1999-2003/2003-2007, PMDB-DF). Secretário dos Transportes do Distrito Federal (2007-2008; 2009-2010).

Outros dados relevantes: Coronel da polícia Militar. Formado em Educação Física. Cursou a academia de polícia Militar de Alagoas.

Histórico de filiações partidárias: PFL, 2005-; PMDB, 1998-2003; PTB, 2003-2005.

e-mail: dep.albertofraga@camara.gov.br

Votos recebidos na última eleição: 95.514

Eleito(a) pelo DEM.

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal Processo Nº10273-09.2010.4.01.3400 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A ação pede a devolução de pagamento irregular de doméstica que constava como secretária parlamentar na folha de pagamento de seu gabinete.
Deu no Jornal
Teria contratado uma empregada doméstica usando um cargo do gabinete de Osório Adriano, que exercia o mandato de suplente. A funcionária teria sido exonerada (O Globo, 31.mar.2009; Diário Catarinense, 31.mar.2009).
Utilizaria o gabinete de seu suplente na Câmara para empregar um cunhado, a fim de driblar a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (Folha de S. Paulo, 30.jul.2009).
Teria mantido a mulher, um filho, dois sobrinhos um cunhado, uma cunhada e o namorado da filha empregados no governo do Distrito Federal enquanto ocupava o cargo de secretário dos Transportes. Fraga orientou a mulher a pedir exoneração (Correio Braziliense, 8.out.2008).

Fichas Suja - Candidatos atingidos por lei apelam ao STF para decisão


As últimas esperanças dos políticos atingidos pela Lei da Ficha Limpa estão fundadas em quatro argumentos que dependerão necessariamente do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles afirmam que a lei seria inconstitucional por impedir a candidatura de políticos que não foram condenados em definitivo pela Justiça, que não poderia ampliar a punição imposta pela Justiça e que o eleitor deveria ter o direito de votar em quem quiser, mesmo que o candidato tivesse a ficha suja.
Portal Exame
Até a última quarta-feira, cerca de 2.500 pedidos de impugnação de candidaturas haviam sido apresentados à Justiça Eleitoral - parte deles relacionados a restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Em 2008, ministros do STF, por 9 votos a 2, manifestaram-se contra a possibilidade de barrar candidaturas sem que houvesse condenação irrecorrível. Na ementa do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental o relator do caso, ministro Celso de Mello, deixou expressa a “impossibilidade constitucional” de estabelecer como causa de inelegibilidade uma condenação criminal ou por improbidade passível de recurso.

Alguns ministros deixaram claro que seria impossível barrar candidaturas apenas pela existência de denúncia ou condenação, mesmo que por órgão colegiado. Naquele caso, não havia lei específica que impedisse a candidatura dos chamados fichas suja. O que os ministros discutiam era se os juízes eleitorais poderiam, mesmo assim, barrar as candidaturas com base apenas nos princípios da probidade administrativa e da moralidade para exercício de mandato.

Um dos mais veementes críticos dessa tese foi o ministro Ricardo Lewandowski, que agora defende, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em seu voto, o ministro lembrou que, de 2006 a 2008, o Supremo acatou 25,2% dos recursos contra condenações em tribunais inferiores e deu ganho parcial a outros 3,3%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Ficha Limpa - Lembra do deputado que se lixava pra opinião publica? FOI IMPUGNADO!

Sérgio Moraes no Rio Grande do Sul, Heráclito Fortes no Piauí, José Carlos Gratz no Espírito Santo, Ivo Cassol e Expedito Júnior em Rondônia. Cresce lista dos ameaçados pelo ficha limpa

Diógenes/Câmara
Sérgio Moraes, o deputado que se lixa para a opinião pública, está com a candidatura impugnada

Congresso em Foco

Com a entrada na Justiça Eleitoral de ações de impugnação em mais quatro estados, políticos conhecidos nacionalmente correm o risco de serem obrigados a sair da disputa por conta da Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Nomes como do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz, do ex-deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES), dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Sérgio Moraes (PTB-RS), do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), da ex-prefeita de Boa Vista Teresa Jucá (mulher do líder do governo no Senado, Romero Jucá), e do ex-governador Ivo Cassol (PP-RO) foram impugnados (ou seja, contestados). Agora, a Justiça Eleitoral examinará essas impugnações e confirmará ou não se esses candidatos ficarão mesmo inelegíveis.

As ações de impugnação de candidatos por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não para de aumentar. As representações pularam de 237, número parcial de ontem (13), para 360 hoje (14).

As procuradorias eleitorais de seis estados e o Distrito Federal apresentaram 123 novas representações para tirar do pleito pessoas com problemas na Justiça. As candidaturas são oficialmente contestadas em 20 unidades da federação com base na nova lei.

Ficha Limpa - Impugnados todos os candidatos a governo de Alagoas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas entrou nesta terça-feira (13) com ações de impugnação de registro contra todas as candidaturas ao governo do Estado. Além disso, o órgão entrou com representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) contra outras 320 candidaturas a deputado estadual, federal e senador. Segundo o órgão, cinco das chapas deixaram de apresentar parte da documentação necessária para registrar os candidatos. Uma está enquadrada na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
Congresso em Foco

Por conta da ação do MPE, o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), o senador Fernando Collor de Melo (PTB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), Tony Clovis (PCB), Mario Agra (Psol) e Jeferson Piones (PRTB) correm risco de ficar de fora do pleito. Destes, Lessa, por ter condenação por órgão colegiado na Justiça Eleitoral, tem a situação mais complicada.

De acordo com a legislação eleitoral, as chapas têm sete dias para apresentar suas defesas e o restante da documentação. O órgão não informou quais documentos faltam aos candidatos ao governo. No total, dos 438 pedidos de registro analisados pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Tenório, 383 resultaram em impugnações.

Desse total, nove tiveram como base a Lei da Ficha Limpa, tendo como alvo Ronaldo Lessa, Alberto Sextafeira Gilberto Gonçalves, Carlos Henrique Manso, João Beltrão, Eduardo Holanda, Joaquim Brito, Neno da Laje e Franklin dos Santos Filho. De acordo com o MPE, Joaquim Brito têm condenação por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por abuso de poder político e econômico.

Já os candidatos Calos Henrique Manso, João Beltrão e Neno da Laje tiveram suas contas rejeitadas por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto Eduardo Holanda tem condenação por doação à campanha eleitoral de valor maior que o permitido pela legislação eleitoral e Franklin dos Santos Filho tem condenação criminal definitiva.

As demais 374 ações foram motivas pela ausência de documentos, especialmente de certidões criminais criminal, que deveriam ser encaminhados junto com os pedidos de registro.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ficha Limpa - As impugnações formalizadas pelo Ministério Público

Veja abaixo os nomes dos candidatos impugnados (isto é, contestados) pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. A lista inclui as informações relativas ao Distrito Federal e aos 12 estados que até o momento tornaram disponíveis tais informações.

Caberá à Justiça definir se os candidatos poderão disputar as eleições ou não.
Não foram consideradas nesta relação candidaturas questionadas por problemas formais (falta de documentação, por exemplo) ou por quaisquer outros motivos não relacionados com a Lei da Ficha Limpa, como falta de idade mínima exigida para disputar a eleição, irregularidades quanto ao domicílio eleitoral ou ao prazo de desincompatibilização etc.

TRE – Acre
Flaviano Melo
Francimar Fernandes de Albuquerque
Francisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson)
Francisco Vagner de Santana Amorim Deda
Itamar Pereira de Sá
Jairo Cassiano Barbosa
Jonas Pereira de Souza Filho
José Altamir Taumaturgo de Sá
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha)
José Juarez Leitão dos Santos
José Raimundo Barroso Bestene
Lourival Mustafá de Andrade Serraria
Maria Raimunda Ferreira de Carvalho (Dinha Carvalho)
Roberto Barros Júnior (Bebeto Jr)
Romildo Magalhães da Silva
Vilseu Ferreira da Silva

TRE - Alagoas
Alberto Sextafeira
Eduardo Holanda
Gilberto Gonçalve
Henrique Manso
João Beltrão
Ronaldo Lessa

TRE - Amazonas
Edilson Gurgel
Hamilton Villar
Lupércio Ramos
Marilene Corrêa
Sidney Leite
Wilson Lisboa
Walzenir Falcão

TRE – Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão
Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão
André Peixoto Figueiredo Lima
Antônio de Paiva Dantas
Antonio de Araujo Menezes
Antonio Marcelo Teixeira Souza
Antonio Pinheiro Granja
Antonio Roque de Araújo
Carlomano Gomes Marques
Cirilo Antonio Pimenta Lima
Cláudio Henrique do Vale Vieira
Eduardo de Castro Pessoa de Lima
Eduardo Florentino Ribeiro
Felipe Aguiar Fonseca da Mota
Francisco Carlos Macedo Tavares
Francisco das Chagas Rodrigues Alves
Francisco Deuzinho de Oliveira Filho
Francisco Edilmo Barros Costa
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele
Fransisco José Cunha de Queiroz
Francisco José Teixeira
Francisco Leite Guimarães Nunes
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto
João Ananias Vasconcelos
Jocélio de Araújo Viana
José Evangelista Filho
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo)
José Ilário Gonçalves Marques
José João Alves Almeida
José Wilson Alves Chaves
Luiz Ximenes Filho
Manoel Salviano Sobrinho
Maria Bethrose Fontenele Araújo
Perboyre Silva Diógenes
Rachel Ximenes Marques
Raimundo Antônio de Macêdo
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão
Sebastião Conrado da Silva
Sérgio de Araújo Lima Aguiar

TRE-Distrito Federal
Aguinaldo Lelis
Tiago Mendes
Weber Magalhães
Cristiano Araújo
Joaquim Roriz
Maria de Lourdes Abadia

TRE – Goiás
Adalberta Neto
Aderaldo Cunha Barcelos
Adib Elias Júnior
Agmar Ribeiro dos Santos
Argentina Martins da Silva
Bruno Calil Fonseca
Cláudio Olinto Meirelles
Dirceu Ferreira de Araújo
Ernesto Vilela Rezende
Evando Magal Abadia Correia
Fábio Tokarski
Francisco Gomes de Abrel
Gilson José dos Santos
Jorge Carneiro Correia
José Macedo de Araújo
José Neto das Mercez
Lourival Rocha dos Santos
Magda Mofatto Hon
Maria Isaura Lemos
Marisa Mota Espíndola
Marlúcio Pereira da Silva
Moacir Machado
Neyde Aparecida da Slva
Pedro Wilson Guimarães
Rogério Taveira Miguel
Sebastião Costa Filho
Wilson Marcos Teles

TRE-Maranhão
Agenor Almeida Filho
Antonio Homete Vieira da Silva
Antonio Joaquim Araújo Neto
Berckson Santos Ramos
Claudemir Machado Lopes
Cleber Verde Cordeiro Mendes
Emílio Ayoub Jorge
Flauberth de Oliveria Amaral
Francisco Bastos
Francisco Dantas Ribeiro Filho
Francisco Lázaro Carvalho Filho
Francisco Valbert Ferreira de Queiroz
Francisco Wilson Leite da Silva
Graciete Maria Trabulsi Lisboa
Gracílio Cordeiro Marques
Heliomar Barreto Torres
Hemeterio Weba Filho
Humberto Dantas dos Santos
Ildon Marques de Souza
Jackson Kepler Lago
James Dean Gaspar Sodré
João Batista dos Santos
João Evangelista Mota
Jorge Henrique Rocha Campos
José de Ribamar Jansen Penha
José Edilson de Souza Silva
José Lima dos Santos Filho
José Maguino Cutrim
José Sarney Filho
José Vieira Lins
Josimar Alves de Oliveira
Manoel Gomes da Silva
Marcia Regina Serejo Marinho
Marco Aurelio Santos Cordeiro
Penaldon Jorge Riberito Moreira
Raimundo Nonato Alves Pereira
Raimundo Silva
Reginaldo Pereira Santos
Ricardo Antonio Archer
Themis Quintanilha Gerude

TRE-Pará
Delvani Balbino dos Santos
Emerson Ferreira Monsef
Everaldo França Nunes
Genivaldo Ribeiro Araújo
Jader Fontenelle Barbalho
José Fernandes de Barros
José Roberto da Costa Martins
Luiz Afonso de Proença Sefer
Neuton Paulino de Souza
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Luiz Furtado Rebelo
Nadir da Silva Neves
Nelito Corrêa Lopes
Raimundo Pinheiro dos Santos

TRE-Rio Grande do Norte
Amaro Saturnino
Mary Regina dos Santos Costa

TRE-Rio de Janeiro
Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso
Alípio Monteiro Filho
Alzinir Santana de Freitas
Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira
Antônio Pereira Alves de Carvalho
Arnaldo França Vianna
Benedito Wilton de Morais
Carlos Moraes Costa
Carlos Roberto dos Santos
Celso Alencar Ramos Jacob
Charles Cozzolino
Cosme José Salles
Cristina Cardoso Alexandre
Darlei Gonçalves Braga
Espedito Monteiro de Almeida
Fátima Bayma de Oliveira
Flávio Campos Ferreira
Gilcemar de Oliveira
José Bonifácio Ferreira Novellino
José Sagário Filho
Josias dos Santos Muniz
Manuel Rosa da Silva
Maria Inês Pandeló Cerqueira
Mario Pereira Marques Filho
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos
Neilton Mulim da Costa
Raleigh Ramalho
Roosevelt Fonseca
Solange Pereira de Almeida
Uzias Silva Filho
Walney da Rocha Carvalho
Washington Reis de Oliveira

TRE-Santa Catarina
Abel Schroeder
Adi Xavier de Castro
Adilson Mariano
Décio Gomes Góes
Evaldo João Junckes
Gervásio Silva
Giliard Reis
Giovannni Zappellini
João Pizzolatti
Rogério Novaes
Sérgio Nercides de Oliveira
Wellington Roberto Bielecki

TRE-Sergipe
Gustinho Ribeiro
Gilmar Carvalho
Rubens Oliveira Bastos
José Renato Vieira Brandão
Rosa Maria
Eduardo Marques
Jackson Barreto
Rogério Carvalho

TRE-Tocantins
Abraão Cavalcante Lima
Ailton Parente Araújo
Alcindino Carneiro da Costa
Carlinho Furlan
Carlos Walfredo Reis
César Hanna Halum
Ênio João Dettenborn
Eurídice Rodrigues Araújo
Jadson Luz Marins
José Bonifácio Gomes de Souza
Joseli Angelo Agnolin
José Carlos Teixeira Martins
José Viana Póvoa Camelo
José Wellington Martins Belarmino
Marcelo de Carvalho Miranda
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Maria Helena Defevari das Dores
Paulo Roberto Ribeiro
Raimundo Wilson Ulisses Sampaio
Rainel Barbosa Araújo
Stálin Juarez Gomes Bucar
Wanderlei Barbosa Castro
Fonte: Congresso em Foco

Ficha Limpa - Pelo menos 207 candidatos na mira da nova LEI

Dados colhidos pelo Congresso em Foco até as 22h de ontem (12) mostram que já passam das duas centenas os pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral. Garotinho, Jader Barbalho e Joaquim Roriz estão na lista

Roriz, Jader e Garotinho: suas candidaturas e as de pelo menos outras 204 pessoas já estão sub judice por causa da Lei da Ficha Limpa

Congresso em Foco

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já poderá tirar da disputa eleitoral de outubro pelo menos 207 candidatos. Entre eles, pesos pesados da política, como Joaquim Roriz (quatro vezes governador do Distrito Federal), Anthony Garotinho (ex-governador do Rio e ex-candidato à Presidência da República) e Jader Barbalho (ex-governador do Pará e ex-presidente do Senado). Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos sites das 27 unidades do Ministério Público Federal (MPF) mostra que os procuradores eleitorais procuraram passar um pente fino em todos os registros apresentados à Justiça Eleitoral até a última segunda-feira (5). Veja a lista dos pedidos de impugnação apresentados com base na Lei da Ficha Limpa

Os dados foram recolhidos até as 22h de ontem (12). No entanto, os números devem aumentar, já que o MPE estuda, em vários estados, os registros de candidatura. Além disso, das 27 unidades da federação, somente 11 tinham colocado em suas páginas oficiais as listas com os pedidos de impugnação dos candidatos. Todas as ações devem ser julgadas até 5 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, outro fato que pode fazer o número aumentar e retirar ainda mais pessoas com problemas na Justiça da disputa é a falta de documentação na hora de fazer o registro. Somente em Goiás, de acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO), 74 candidatos não entregaram as certidões criminais e podem sair da disputa eleitoral. Caso não tenham condenações por órgãos colegiados, voltam à corrida.

O estado com o maior número de pedidos, até o momento, é o Ceará, com 41. Ele é seguido do Maranhão (40), Rio de Janeiro (34), Goiás (27), Tocantins (23), Acre (16), Pará (10), Alagoas (6), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1). Esses estados divulgaram os motivos das ações. A conta também pode aumentar por outro motivo. Dois estados, Minas Gerais e Rondônia, não discriminaram se pediam a impugnação com base na Lei do Ficha Limpa. Somente em Minas foram 204 pedidos de impugnação até a última quinta-feira (8). Em Rondônia, foram protocoladas 234 representações. Entre elas, está a do ex-senador Expedito Junior (PSDB). Ele foi cassado pelo TSE por compra de votos nas eleições de 2006. A sentença transitou em julgado, e ele perdeu, na época, os direitos políticos por três anos. Porém, com o ficha limpa, esse período aumenta para oito anos. No entanto, os advogados do tucano acreditam que, pelo fato de não haver mais possibilidade de recurso, e Expedito já ter cumprido a pena, a perda dos direitos políticos dele não pode ser ampliada.

Jader Barbalho Outra candidatura contestada pelo MPE é a do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado. Ele renunciou ao mandato de senador em 2001, depois que o Conselho de Ética da Casa acatou o pedido de abertura de processo disciplinar contra ele para apurar seu envolvimento nos desvios de recursos do Banpará. Também está na mira do Ministério Público paraense o deputado Paulo Rocha (PT-PA), que deixou a Câmara em 2005 depois que seu nome foi citado no caso do mensalão. O petista voltou à Câmara no início de 2007 e agora tenta a eleição para o Senado.

Casos como dos ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que foram cassados por abuso de poder econômico, continuam a suscitar debates. Porém, na visão dos integrantes do Ministério Público Eleitoral, eles estão inelegíveis de acordo com a nova legislação eleitoral.

“Na consulta 1147/DF, o TSE afimou que com a nova lei, candidatos com condenações anteriores tornaram-se inelegíveis pelo prazo de oito anos, ainda que o prazo de três anos da lei anterior tenha sido cumprido”, afirmou o procurador regional eleitoral de Alagoas, Rodrigo Tenório.

Roriz

O Ministério Público também pediu a cassação do registro do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), que tenta o quinto mandato no GDF. De acordo com o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, a candidatura dele deve ser impedida porque o político renunciou em 2007 ao mandato de senador para escapar da cassação (o que gera inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa). À época, uma representação do Psol acusava Roriz de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília. O pedido era baseado nas conversas telefônicas feitas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal, que mostraram o senador tratando do desconto e partilha de R$ 2,2 milhões. O Psol também pediu a impugnação da candidatura do ex-governador. Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral têm legitimidade para pedir a impugnação das candidaturas, por meio de uma petição fundamentada ao TRE. A legislação também permite que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos, no mesmo prazo, dê notícia de inelegibilidade ao juiz eleitoral.

Terminado o prazo para impugnação, os candidatos ou a coligação serão notificados por fax, uma vez que eles terão um prazo de sete dias para contestar o resultado ou se manifestar sobre a inelegibilidade. Encerrado o prazo para produção de provas, as partes apresentarão alegações no período também de cinco dias. Depois, concluso para o relator, o processo irá para julgamento pelo TRE e, conforme a decisão, é possível recorrer ao TSE.

Heráclito

Enquanto mais de 200 têm seus registros contestados, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu uma sobrevida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. Após a sua condenação, Heráclito entrou com um recurso suspensivo no Supremo. A ação começou a ser julgada em novembro de 2009 pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

O ministro Gilmar Mendes concedeu a suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa ao parlamentar alegando que o recurso não poderia mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. Porém, a liminar pode ter efeito contrário ao senador do DEM, que tenta a reeleição. A nova legislação prevê que, com a concessão do benefício, o processo seja julgado mais rápido pela Justiça.

Nove motivos pelos quais o ministro do STF deve ser expulso do STF

A Voz Do Povo: Nove motivos pelos quais o ministro do STF deve se... : (1) Gilmar telefonou espontaneamente para Silval Barbosa, ex-governad...