quinta-feira, 24 de junho de 2010

Presidente do Supremo decide rever súmula sobre nepotismo

Peluso nomeou casal para cargos comissionados no STF, segundo jornal. Caso provocou debate sobre proibição de contratar parentes na esfera pública.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho (à esquerda), nesta quarta (23)O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a
presidente da Caixa Econômica Federal, Maria
Fernanda Coelho (à esquerda), nesta quarta (23)
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (23), por meio de nota, que vai encaminhar aos ministros da corte proposta de revisão da redação da súmula que trata do nepotismo.

“Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da mesma súmula, para restringi-la a casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição”, informou em nota.

A decisão foi tomada após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", publicada na última terça-feira (22), afirmar que o presidente do STF teria “afrouxado” a regra sobre nepotismo ao nomear um casal para cargos de confiança no Supremo. A decisão, segundo a reportagem, teria tido como base o entendimento de que é legal a contratação de parentes em um mesmo órgão desde que não haja subordinação entre eles.

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