sexta-feira, 11 de junho de 2010

Ficha Limpa - Falta TSE avaliar a canetada do Dornelles

Uma mudança no texto da Câmara gerou polêmica sobre a abrangência da lei que ainda precisará ser respondida pelo TSE. Já existe uma outra consulta no tribunal sobre essa questão.

Uma emenda de redação do senador Dornelles (PP-RJ) alterou tempos verbais em artigos e pôs dúvidas sobre alcance da nova lei. A mudança fala em políticos que "forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado" em vez dos que já "tenham sido condenados".

Em outra palavras a vida "pregressa" dos candidatos poderia ser desconsiderada devido a canetada do Dornelles.

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