sábado, 15 de maio de 2010

Romero Jucá - O maior inimigo dos aposentados assume relatoria

Reajuste das aposentadorias: Jucá promete pressa, mas diz que mudará o texto da Câmara
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve assumir a relatoria do PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima de um salário mínimo. De acordo com o repórter Rafael Faria, do Jornal do Senado, Jucá adiantou, por meio de sua assessoria, que pretende corrigir um erro no texto aprovado pelos deputados, o que forçará seu reenvio à Câmara dos Deputados.
- A ideia é votar com celeridade no Senado, corrigir o mérito da MP, para que ela volte para a Câmara e possa ser votada lá rapidamente - afirma Jucá, segundo o qual não há intenção da base de postergar o assunto. Ele assegura que o texto será votado em Plenário na quarta-feira (19).
A incongruência apontada pelo líder do governo se refere ao índice de correção e ao valor fixado para o teto de contribuição e do salário de benefício. O PLV enviado pela Câmara estipula o teto do INSS em R$ 3.444,22, mas, se aplicado o percentual de 7,72%, o valor deveria ser R$ 3.467,40.
Pelo texto original (MP 474/09), o aumento das aposentadorias e pensões - que está sendo pago desde o dia 1º de janeiro - se limitava a 6,14%. Este percentual é elevado para 7,72% no PLV 2/10. O texto chegou ao Senado nesta semana, depois de intensa pressão, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no sentido de apressar o envio da Câmara. Paim chegou a se oferecer para ser o relator do PLV, mas a tarefa irá para as mãos de Jucá.
Paim, que programou para esta terça-feira (18) uma vigília em favor do reajuste, também apresentou requerimento de preferência para o PLV, sob o argumento de que as outras medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário (MPs 477/09 e 480/10 e PLV 3/10) vencem também em 1º de junho. Mas o presidente do Senado, José Sarney, explicou que não é possível inverter a pauta, pois o regimento interno determina que seja obedecida a ordem de chegada ao Senado.

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