quarta-feira, 12 de maio de 2010

Reajuste dos aposentados corre risco - Foi burrice

Deputados erraram e aprovaram texto com dois índices de aumento, 7% e 7,72%
Presidente da Câmara envia projeto com o erro para o Senado, que agora terá de corrigi-lo; texto pode perder validade no dia 1º de junho
JOSIAS DE SOUZA
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois índices. Num artigo, anota 7%. Num parágrafo, 7,72%. O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para invalidar o aumento de 7,72%. Lula enviara ao Congresso medida provisória propondo reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Premidos pela atmosfera eleitoral, deputados governistas e oposicionistas decidiram elevá-lo para 7,72%. Relator da MP de Lula, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, propôs um índice intermediário: 7%. A base do texto de Vaccarezza foi aprovada. Apresentou-se, porém, uma emenda, do governista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que injetou no texto o aumento de 7,72%, que o Planalto queria evitar. Foi aprovada em votação simbólica. O problema é que o aumento maior foi pendurado num parágrafo do projeto. No artigo que antecede esse parágrafo, manteve-se o índice de 7%.

Sem perceber, os deputados aprovaram o projeto com dois índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%. Vaccarezza foi instado a assinar uma versão corrigida: trazia apenas os 7,72%. Negou-se a assiná-la. Ouvido pela Folha, Vaccarezza disse que o projeto teria de ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, a comissão teria de corrigir o texto e o plenário teria de realizar nova votação. Prevalecendo esse entendimento, o reajuste poderia expirar antes mesmo da conclusão do processo legislativo: a MP de Lula expira em 1º de junho. Temer optou por remeter a proposta ao Senado com o erro. Para Vaccarezza, caberá agora aos senadores fazer a correção. Modificado no Senado, o projeto terá de retornar à Câmara para nova votação. O vaivém pode levar a MP a caducar. Vaccarezza disse à Folha que, invalidada a MP, Lula pretende editar outra. Restituiria o reajuste original: 6,14%. Na melhor hipótese, daria 7%.
Fonte: http://comunismonuncamais.blogspot.com/2010/05/filosofando-para-nao-emburrecer.html

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