sexta-feira, 14 de maio de 2010

Magistrados - por José Celso de Macedo Soares

O desempenho do Executivo e do Legislativo na condução dos negócios públicos no Brasil atual tem deixado muito a desejar. Em compensação, o Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, tem se mostrado à altura de suas funções.
Sou de família de magistrados. Desde meu longínquo antepassado, Julião Rangel de Macedo, fidalgo português chegado ao Rio de Janeiro nos fins do século 16, nomeado 1º Juiz de Órfãos em 1583, e que substituiu Salvador Corrêa de Sá no governo Geral, até os dias de hoje, sempre houve magistrados na família, em todas as gerações. Mas, o que vem a ser o Judiciário? São os magistrados. Do seu comportamento, de suas sentenças, podemos aquilatar a qualidade do Judiciário de um país.
Permitam-me os leitores trazer, aqui, a figura de Antonio Joaquim de Macedo Soares, meu bisavô, advogado, magistrado que terminou sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal, eleito em 1892, para o Tribunal recém criado pela novel República. Aproveito o 13 de Maio para mostrar sua atuação em favor da liberdade dos escravos. Como advogado, apresentava-se para defender gratuitamente qualquer escravo em busca de sua alforria ou de qualquer outra pretensão que julgasse justa. Como juiz jamais deu uma sentença contra um escravo. Sua indignação contra a escravatura se expressa neste verbete de sua notável obra “Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa” escrito em 1870: “Abolicionismo - Abolicionista - termos novos criados modernamente, para exprimir ideias relativas a medidas tendentes à extinção da escravidão. Partido do Brasil e de todos países onde se mantém como instituição social o abuso chamado escravatura, sustentado pelo homem ladrão, locupletando-se com o suor do homem roubado, à sombra da lei da força, tolerada por governos covardes, em beneficio de sociedades que não têm clara a noção de justiça”. Por este comportamento, mereceu do jornalista Bricio Filho a seguinte coluna escrita em 29 de julho de 1946 no “Correio da Manhã”: “Nas festas da abolição da escravatura, em 1888, foi armado um coreto no Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro, onde vários oradores discursavam. Em determinada ocasião, vindo da rua da Constituição, local da 2ª Vara Comercial, onde era titular, despontou na praça o Dr. Antônio Joaquim de Macedo Soares. De cima do tablado o lobriguei e, com a força de meus pulmões de jovem, gritei: - Lá vem o Juiz Redentor. E o brado pegou. Todos clamavam:“Viva o Juiz Redentor”. Ele, porém, se aproximou e protestou:“Não, a redenção é obra vossa e de todos que concorreram para a gloriosa conquista. O titulo cabe àquela que lançou sua assinatura no decreto libertador; chamemo-la Isabel, a redentora”. E a denominação ficou. E assim passou na história a ser cognominada a filha de Pedro II. E o aclamado recebeu do punho de José do Patrocínio um buquê de cravos brancos, flores que conservou, embora murchas, na sua mesa de estudos, no escritório de sua residência, até cerrar os olhos”.
Adepto vigoroso da liberdade religiosa, escreveu opúsculo com o titulo “Da liberdade religiosa no Brasil”. Nele combatia o artigo 5º da Constituição do Império que proibia o exercício público de qualquer religião que não a católica. E verberava: “O artigo 5º da Constituição pátria deve ser riscado da Magna Carta e em seu lugar há de o legislador burilar em letras mais perenes que o bronze esta imensa verdade: é livre no império o exercício público de qualquer religião.”
Defensor veemente das prerrogativas dos magistrados, escrevia em 1877: “Que força tem um aviso do governo para interpretação de uma lei? Esqueceis acaso que o governo é incompetente para interpretar leis, decretos e restrições emanadas do poder legislativo? Esqueceis que a divisão dos poderes políticos é a mola cardeal do nosso sistema de governo? Um aviso é uma opinião nem sempre autorizada. Muitas vezes não passa do parecer de obscuro empregado de secretaria, ao qual ministros indolentes vão subscrevendo sem mais detido exame”. Quanta lição para os dias de hoje. E note-se que o Presidente do Conselho de Ministros, na ocasião, era o poderoso Duque de Caxias.
Não há democracia sem Judiciário pleno de suas prerrogativas e com magistrados independentes. Felizmente, é o que se verifica no Brasil de hoje: temos bons magistrados.
Quanto aos e-mails que recebo, criticando a veemência de meus artigos contra certas ações do governo Lula, defendo-me com o provérbio: “Quem sai aos seus não degenera”.
Fonte: http://www.imil.org.br/artigos/magistrados/

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