domingo, 9 de maio de 2010

Ficha Limpa - PP de Maluf lidera cerco ao projeto

Ex-prefeito de São Paulo se tornaria inelegível, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional

Entre os opositores do projeto Ficha Limpa, que veda candidatos com condenações na Justiça, a bancada do PP na Câmara vem se destacando ao tentar desfigurar a proposta inicial. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é um dos poucos parlamentares que podem ser declarados inelegíveis caso o texto seja aprovado
Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo.
Maluf foi condenado em abril deste ano pela 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a ressarcir suposto prejuízo com o superfaturamento de 1,4 tonelada de frango ao custo de R$ 1,39 milhão, pagos pelo município de São Paulo, que administrava em 1996.

O ex-prefeito afirmou que vai recorrer do acórdão no Superior Tribunal de Justiça, mas a decisão em seu desfavor é colegiada, ou seja, realizada por mais de um juiz, pré-requisito do Ficha Limpa para declarar um candidato inelegível.

Na guerrilha pela derrubada do projeto, 11 deputados pepistas votaram na noite de quinta-feira a favor de um destaque proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentava vetar trecho da lei que tornaria inelegível por oito anos os condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições.

Na prática, no entanto, se a expressão fosse retirada do texto final, o projeto inteiro poderia ser prejudicado por razões de inconstitucionalidade - e beneficiaria Maluf. O ex-prefeito foi um dos que votou para derrubá-lo, mas sem sucesso.

Votações. Nas principais votações do projeto Ficha Limpa, deputados pepistas têm se destacado entre as demais legendas na busca por barrar sua aprovação. Cinco deles tentaram retirá-lo da pauta na última terça-feira, sem êxito.

Quando da aprovação do texto-base, o partido optou por levá-lo adiante, mas cinco deputados marcaram presença e não proferiram voto. Maluf também faltou à sessão. O quórum mínimo de 257 parlamentares, no entanto, foi atingido.

Anteontem à noite, quando o destaque que contrariava a inelegibilidade veio à tona, a insurgência de 11 pepistas foi amparada por outros 28 deputados divididos entre PMDB, PR e PTB. No entanto, o texto se manteve intacto.

Na próxima terça-feira, o projeto passará por novo crivo da Câmara com a votação de um destaque proposto pelo deputado pepista João Pizzolatti (SC).

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