terça-feira, 11 de maio de 2010

Ficha Limpa - PP de Maluf é o principal inimigo

Entre os opositores do projeto Ficha Limpa, que veda candidatos com condenações na Justiça, a bancada do PP na Câmara vem se destacando ao tentar desfigurar a proposta inicial. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é um dos poucos parlamentares que podem ser declarados inelegíveis caso o texto seja aprovado.
Maluf foi condenado em abril deste ano pela 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a ressarcir suposto prejuízo com o superfaturamento de 1,4 tonelada de frango ao custo de R$ 1,39 milhão, pagos pelo município de São Paulo, que administrava em 1996.
O Tempo (MG)
O ex-prefeito afirmou que vai recorrer do acórdão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a decisão em seu desfavor é colegiada, ou seja, realizada por mais de um juiz, pré-requisito do Ficha Limpa para declarar um político inelegível.
Na guerrilha pela derrubada do projeto, 11 deputados pepistas votaram na noite de quinta-feira a favor de um destaque proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentava vetar trecho da lei que tornaria inelegível por oito anos os condenados por abuso de poder em eleições.
Na prática, porém, se a expressão fosse retirada do texto, o projeto inteiro poderia ser prejudicado por razões de inconstitucionalidade. Maluf foi um dos que votaram para derrubá-lo, mas sem sucesso.
Atuação. Nas duas sessões que apreciaram o texto base e, depois, as emendas ao projeto, os deputados do PP se destacaram entre as demais legendas na busca por barrar sua aprovação. Cinco deles tentaram retirá-lo da pauta na terça-feira, sem êxito.
Na noite de quinta-feira, quando o destaque que contrariava a inelegibilidade veio à tona, a insurgência de 11 pepistas foi amparada por outros 28 deputados divididos entre PMDB, PR e PTB. No entanto, o texto se manteve intacto.
Amanhã, o projeto passará por novo crivo da Câmara dos Deputados com a votação de um destaque proposto pelo parlamentar do PP João Pizzolatti (SC).

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