sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ficha Limpa desfigurado - Exemplos de quem escapa com este projeto desfigurado

Mesmo respondendo a três inquéritos policiais apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado e ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) não seria barrado como político ficha suja. Com processos não foram julgados não há condenação. Apesar das acusações diversas como estelionato, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Deputado Neudo Campos (PP/RO). São 11 ações penais e dez inquéritos no STF. Nenhum foi julgado. Já foi julgado pela justiça e foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível de Boa Vista em 2009 por contratação irregular de servidores, é uma decisão de primeira instância e não barra a candidatura.

O deputado declara ao CF ser perseguido por um juiz do estado e os processos derivam da “Operação Gafanhoto”, na qual ele se julga inocente. Os assessores de Neudo afirmam que as acusações serão derrubadas na Justiça.

O Senador e ex-governador do DF Cristovam Buarque (PDT). Ele foi condenado 2009, mandou confeccionar o CD-ROM “Brasília de todos nós, onde se supõe fez promoção pessoal. A ação de improbidade foi decidida apenas em primeira instância e, portanto, ele seria considerado um ficha suja.

A assessoria de Cristovam informa que ele recorreu da decisão e que a condenação é fruto de perseguição política do ex-senador Luiz Estevam (PMDB-DF). O próprio Estevam tentou processá-lo pelo mesmo motivo, sem sucesso. A ação, então, acabou movida por outra pessoa.

O senador e ex-governador Valdir Raupp (PMDB/RO) responde a duas ações penais e dois inquéritos por peculato, crime contra o sistema financeiro e contra a administração pública. Casos não foram julgados pelo Supremo. Raupp diz que os processos se originaram de denúncias “sem fundamento” feitas pela oposição e destacou que, em uma das ações, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-governador.

Condenada a pagar R$ 350 mil por bancar um informe publicitário da prefeitura de São Paulo apoiando uma greve, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) não precisaria se preocupar com a lei do ficha limpa. Isso porque a sentença é fruto de uma ação popular. Amigos de Erundina promovem eventos para arrecadar o dinheiro e pagar a dívida. Em entrevista à revista Veja, a deputada disse que é condenada por apoiar trabalhadores e questionou porque políticos como Maluf não passam pela mesma situação dela.

A primeira leitura do texto do projeto ficha limpa faria crer que o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) estaria também inelegível. O projeto prevê que parlamentar que renuncie de seu mandato para evitar cassação fique inelegível na eleição seguinte. Roriz renunciou de seu mandato de senador para evitar uma eventual cassação de mandato, ao ser acusado de participar de uma partilha de dinheiro investigada pela Operação Aquarela, que apurava desvios no Banco de Brasília. Roriz negou as acusações e disse que tratava da negociação de uma bezerra com o amigo e empresário Nenê Constantino. Mas, diante da desconfiança de que o Senado talvez não viesse a acreditar na sua explicação, acabou renunciando.

As regras do ficha limpa preveem a inelegibilidade de candidatos nessa situação. Mas, segundo José Eduardo Cardozo (PT-SP), há uma diferença quanto a esse ponto do projeto. Enquanto as condenações na Justiça já passariam a contar para as próximas eleições caso o projeto seja aprovado sancionado a tempo, os casos de renúncia não retroagem. “Isso só valerá daqui para a frente”, explica Cardozo.

Fonte: Congresso em Foco

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anônimos não serão publicados