segunda-feira, 17 de maio de 2010

Ficha Limpa - As pedras no caminho do projeto

Entidades querem aumentar pressão para obter logo a aprovação dos senadores, a tempo de transformar novas regras de inelegibilidade em lei já para as eleições de 2010. Impossível não é, mas também não será fácil

Para valer em 2010, projeto ficha limpa precisa ser aprovado no Senado, ser sancionado antes do dia 10 e passar pelo crivo da Justiça
Renata Camargo e Sylvio Costa

Visto a princípio com ceticismo, o projeto ficha limpa saiu da Câmara dos Deputados na semana passada como um sinal de alento para aqueles que consideram possível deter o banditismo que grassa, não é de hoje, na política brasileira. Para se transformar em lei, e – mais ainda – ter validade já nas eleições deste ano, será preciso percorrer um duro caminho.

A primeira batalha está marcada para esta quarta-feira, 19, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve iniciar a discussão da matéria. Um dos senadores comprometidos com a defesa do projeto, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) adotou uma atitude preventiva. Avocou para si a relatoria, com o objetivo de votar o projeto na mesma quarta-feira, sem nenhuma emenda em relação ao texto aprovado pelos deputados federais.

Manter a redação dada pelos deputados é uma exigência básica para tornar real o sonho de colocar em vigor imediatamente regras mais restritivas para o registro de candidaturas. Qualquer mudança tornaria obrigatória uma nova votação do projeto na Câmara dos Deputados. Ou seja, fecharia o caminho para que ele fosse sancionado pelo presidente da República e publicado antes de 10 de junho, prazo em que os partidos começarão a realizar as convenções nas quais definirão seus candidatos.

Com o projeto, fica proibido que um político condenado por órgão colegiado da Justiça se candidate (hoje isso só ocorre após esgotadas todas as possibilidades de recurso, isto é, quando “a sentença transita em julgado”), ampliam-se os crimes passíveis de tornar políticos inelegíveis, impede-se a candidatura de quem renunciou a mandato eletivo para preservar direitos políticos, e são estabelecidos critérios que dotarão a Justiça eleitoral de novos instrumentos para combater a corrupção e os abusos por parte de candidatos ou de ocupantes de cargos eletivos.

Se na Câmara os inimigos do ficha limpa, encabeçados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), privilegiaram as manobras de bastidores para tentar detonar a proposta, no Senado, o primeiro adversário de peso do projeto se apresenta às claras. Quem? Nada menos que o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse com todas as letras que não vê o assunto como prioridade.
Leia a reportagem completa: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32938

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