quinta-feira, 13 de maio de 2010

Ficha Limpa - Alvaro Dias diz que aprovação do projeto depende de Lula

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quinta-feira (13) que está nas mãos do presidente Lula a aprovação do projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano. Ele sugeriu que o governo retire o regime de urgência constitucional dada aos quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo e gás na chamada camada pré-sal e seja dada urgência regimental ao Ficha Limpa como forma de garantir a sua vigência ainda este ano.
Agência Senado
O projeto Ficha Limpa (PL 168/93 Complementar, na Câmara), de iniciativa popular, aprovado nesta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados pela justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato poderá ficar sem poder se candidatar. Atualmente, a inelegibilidade é aplicada somente para condenações já transitadas em julgado, e os prazos variam de três a oito anos.
- Os resultados serão ainda pífios, mas é um avanço. O governo tem que dizer agora se é a favor do projeto Ficha Limpa ou se quer o aplauso dos fichas sujas. Eu estou preocupado porque o presidente Lula criticou o projeto. Mas, há um apelo popular que não pode ser ignorado pelo presidente, que tem alta popularidade, tem o apreço da maioria da população brasileira e tem que corresponder ao apoio que tem recebido - ressaltou.

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