segunda-feira, 5 de abril de 2010

Por que não pensar em uma alternativa de direita?

2 comentários:

  1. Apesar de não votar nessa figura acho excelente sua presença na campanha

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  2. AINDA NÃO ESCOLHI CANDIDATOS, MAS ACHO QUE VOU VOTAR NOS GENERAIS SE ESTES TIVEREM O SANGUE DE CASTELO BRANCO.

    OUTRO ASSUNTO:
    OLHA COMO PAULO MALUF NÃO QUER SER INVESTIGADO E ATACA CONTRA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA.

    VEJAM ABAIXO:

    Autor da "lei da mordaça", Maluf nega que projeto seja retaliação ao Ministério Público

    06/04/2010 - 19h12 | da Folha Online

    Autor da chamada "Lei da Mordaça", o deputado Paulo Maluf (PP-SP) reagiu nesta terça-feira às criticas dos integrantes do Ministério Público Federal ao texto. Maluf negou que a projeto seja uma retaliação e afirmou que a resistência a discussão do projeto é motivada pelos "maus promotores que têm medo da Justiça".

    Segundo Maluf, o debate sobre a proposta que prevê punição a procuradores e promotores que agirem de má fé é necessário para aperfeiçoar as instituições. Maluf, que é alvo de ações do Ministério Público Federal por suspeita de desvio de dinheiro público, negou que a proposta seja uma represália.

    "Não é retaliação. Estou propondo que se vote democraticamente. Não querer votação é tirar a democracia do Brasil. Se é desnecessário, por que ser contra? Alguns maus promotores têm medo da Justiça", afirmou.

    Um grupo de integrantes do Ministério Público Federal, liderado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, procurou nesta terça-feira o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Gurgel afirmou que o projeto é desnecessário e traduz "inutilidade".

    "O projeto apresentado é absolutamente desnecessário. E sendo absolutamente desnecessário, parece que insistir na sua tramitação poderia dar ideia de alguma retaliação de pessoas que foram alvo da ação do MP", disse Gurgel.

    O procurador admitiu que há abusos por integrantes do Ministério Público em investigações conduzidas em nível federal ou regional, mas disse que o Conselho Nacional do MP tem "plenas condições" de exercer o controle sobre a categoria, sem a necessidade da "lei da mordaça".

    "Há uma diminuta minoria que às vezes comete os seus excessos, e é necessário que quando esses excessos ocorram, que haja atuação de órgão de controle, no caso o Conselho Nacional do Ministério Público. Reforçamos a capacidade do conselho de atuar coibindo esses abusos, quando ocorrem", disse o procurador.

    Segundo Gurgel, a Constituição Federal atribuiu ao conselho do MP a responsabilidade por analisara conduta de integrantes da instituição. O procurador admitiu que o conselho precisa ter a "estrutura adequada" para exercer o controle interno da instituição, mas disse que eventuais adequações podem ocorrer em curso prazo.

    O procurador disse que chegou a conversar com o deputado Paulo Maluf sobre a proposta, mas o autor do projeto insistiu na sua tramitação. O texto tramita em regime de urgência na Câmara, e pode ser colocado na pauta de votações nas próximas semanas.

    Segundo Gurgel, Temer se comprometeu a levar a nota técnica apresentada pelos procuradores aos líderes partidários para que a posição do Ministério Público contrária à proposta seja considerada antes da sua votação.

    Proposta

    O projeto prevê punição a procuradores e promotores que agirem de má fé --chamada por boa parte dos membros do Ministério Público de 'Lei da Mordaça'. Proposto pelo deputado federal Paulo Maluf, o texto prevê a punição para procuradores e promotores que entrarem com ação contra políticos motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição. As penas vão de pagamento de despesas com o processo a dez meses de reclusão.

    A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma série de protestos contra o projeto, que terão início nesta terça-feira. Segundo o presidente da associação, Antonio Carlos Bigonha, as manifestações contrárias ao projeto têm o objetivo de mostrar à opinião pública os prejuízos provocados com a aprovação da lei. "A proposta inaceitável de fazer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor', afirmou Bigonha.

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