sexta-feira, 23 de abril de 2010

Congresso enforca semana após feriado

O Congresso enforcou a semana após o feriado dessa quarta-feira (21). Os plenários da Câmara e do Senado só voltarão a funcionar a partir da próxima semana.

Rodolfo Torres - Congresso em Foco

No Senado, apenas as comissões funcionaram entre segunda e terça-feira. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que não haverá sessão deliberativa nesta quinta-feira.

Na Câmara, deputados chegaram a aprovar cinco decretos legislativos na segunda e na terça-feira. Todos os itens serão encaminhados ao Senado.

Na sessão da terça foram aprovados três decretos. Um deles, o PDC 384/99, aprova o texto do protocolo adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre Brasil e Portugal para proteção e assistência consular aos seus cidadãos que estejam em outros países.

O PDC 1676/09, aprova acordo entre o Brasil e a Colômbia sobre a facilitação para o ingresso e trânsito de seus cidadãos em seus territórios. Por sua vez, o PDC 2129/09 aprova acordo entre o Brasil e a Rússia sobre proteção mútua de informações classificadas.

Na segunda, foram aprovados o PDC 1807/09, que aprova convênio entre Brasil e Espanha sobre cooperação em matéria de combate à criminalidade; e o PDC 2303/09, que aprova memorando de entendimento entre Brasil, Índia e África do Sul sobre facilitação comercial para padronizações, regulações técnicas e avaliação de conformidade.

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