segunda-feira, 26 de abril de 2010

2,4 mil projetos à espera de votação no Congresso

Levantamento do Congresso em Foco mostra que Câmara e Senado precisariam, no ritmo de hoje, de dez anos para limpar completamente suas gavetas


Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento exclusivo doCongresso em Foco.

Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337.

No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.

Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118 sessões deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano e meio para “zerar” o estoque de propostas a serem votadas. Sem contar as novas propostas que viriam da Câmara assim que os deputados as aprovassem (apenas as matérias de iniciativa dos próprios senadores começam a tramitação no Senado).

Nessas situações hipotéticas, nenhuma proposta nova deveria ser apresentada. Cada congressista deveria relatar pelo menos quatro projetos para “dividir o trabalho” com os colegas. Mas, se todas as matérias fossem aprovadas, a legislação brasileira mudaria 2.472 vezes em dez anos, o que certamente confundiria a vida dos cidadãos.



*Fonte: Câmara e Senado.


Um comentário:

  1. Para se ver como essa gente "trabalha", é bom que se divulgue também a idade de alguns desses projetos encalhados. Sabe-se que alguns deles têm décadas de tramitação.
    Outra coisa que deveria se divulgar é sobre os assuntos desses projetos paralisados. Tem cada coisa!

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