quinta-feira, 18 de março de 2010

STF adia decisão sobre incluir Lula como réu do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encerrou antecipadamente a sessão plenária desta quinta-feira e adiou a análise do pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passasse a compor a lista de réus do esquema do mensalão federal. A questão de ordem sobre uma eventual inclusão de Lula como réu do mensalão foi proposta pela defesa do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB).
Quando ofereceu denúncia ao Supremo, em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não apontou existir indícios da participação do chefe do Poder Executivo no suposto esquema de loteamento de cargos públicos e corrupção organizado para garantir apoio em votações de interesse do governo e financiamento para campanhas eleitorais.
Em agosto de 2007, após cinco dias de julgamento, a Suprema Corte aceitou denúncia contra 40 pessoas, entre as quais os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e os deputados federais na época Bispo Rodrigues, João Magno, João Paulo Cunha, José Borba, José Janene, Paulo Rocha, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Professor Luizinho, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Valdemar Costa Neto.
Cassações
Após as CPIs dos Correios e do Mensalão, instaladas no Congresso depois que Roberto Jefferson denunciou a existência do suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares, somente três deputados foram cassados.
Doze foram absolvidos e quatro renunciaram para evitar a conclusão dos processos de perda de mandato que tramitavam contra eles. Dos 19 parlamentares, oito não chegaram a fazer parte da denúncia do procurador-geral da República por falta de provas.
Redação Terra LARYSSA BORGES - Direto de Brasília

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