quarta-feira, 3 de março de 2010

Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores

Nada menos que 82,7% das ausências foram desconsideradas, inclusive pela singela explicação de “interesse particular”. Nenhuma sessão deliberativa do Congresso em 2009 contou com todos os 81 senadores

José Cruz/ABr
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores

Fábio Góis e Rodolfo Torres*

O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.

Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito.

Foram registradas, ainda, 195 ausências (13,55%) por motivos de saúde e 127 (8,82%) licenças para tratar de interesse particular. Dessas, 31 foram dadas ao senador Lobão Filho (PMDB-MA), que faltou a uma de cada quatro sessões deliberativas realizadas no ano para cuidar de assuntos particulares. Vale lembrar que tais licenças não exigem do parlamentar a especificação sobre quais seriam os interesses correspondentes.

O Congresso em Foco tentou, sem sucesso, contato com Lobão por meio de mensagem eletrônica e telefonemas. Depois das tentativas, a assessoria de imprensa do senador informou à reportagem que ele havia dito “não ter muito a falar” a respeito do assunto.

De acordo com o regimento interno do Senado, que reproduz o artigo 56 (inciso 2) da Constituição, as licenças para cuidar de interesse particular e as faltas não justificadas são as únicas que podem implicar prejuízo financeiro aos senadores. As ausências injustificadas acarretam desconto nos vencimentos e as licenças de interesse particular não são remuneradas.

A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, lembra que a Constituição assegura aos senadores até 120 dias de licença de interesse particular por “sessão legislativa” (ano legislativo). A partir disso, o parlamentar fica suscetível à perda de mandato.

Lobão não está sozinho neste quesito. Embora com menos da metade das licenças particulares solicitadas pelo peemedebista, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos com dez destas licenças, encabeçam a lista dos que recorreram ao expediente.

Casa nunca cheia

Em nenhuma das 121 sessões deliberativas do ano passado, os 81 senadores estiveram reunidos. No máximo, 79 participaram de três sessões deliberativas. Os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Marco Maciel (DEM-PE), com 118 presenças, foram os mais assíduos. Na outra ponta, Magno Malta (PR-ES), Mauro Fecury (PMDB-MA) e Marina Silva (PV-AC) foram os que menos registraram presença em plenário.

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