sexta-feira, 5 de março de 2010

Porque não acredito na justiça brasileira - STJ não condena um parlamentar a 50 anos

Ministro Eros Grau falta a julgamento dos deputados Alceni Guerra e Fernando Giacobose. Os deputados se livraram de pena por decurso de prazo, após processo tramitar por três anos no STJ.

Estes deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR), firmaram contrato em 1998, que causou prejuízos aos cofres do município de Pato Branco.

O caso subiu ao STJ porque os envolvidos foram eleitos ao parlamento federal.

A ministra relatora, Ellen Gracie, havia votado pela condenação de ambos.

O empate provocado pela ausência, na sessão plenária de ontem, do ministro Eros Grau, evitou que o Supremo Tribunal Federal condenasse dois deputados pela primeira vez nos últimos 50 anos.

“Friso que o STJ não condena um parlamentar a 50 anos e livra os INOCENTES da pena, por um decurso de prazo, em processo que tramitava a 3 anos”.

“Não dá pra acreditar na justiça brasileira"

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