domingo, 14 de março de 2010

Maior ficha suja do País pode ficar inelegível

ESCRITO POR FÁBIO PANNUNZIO DOM, 14 DE MARÇO DE 2010 16:00


A Justiça matogrossense pode livrar os eleitores daquele estado do risco de darem um novo mandato ao maior ficha suja do país. A situação do presidente da Assembléia de Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva (PP), é crítica. Ele foi o deputado estadual mais votado nas últimas eleições. Agora, no entanto, corre o real risco de não conseguir reverter as quatro condenações que pesam contra ele determinando sua inelegibilidade antes do prazo final para as convenções partidárias, dia 30 de junho.

A folha corrida do político matogrossense é extensa. Riva é o deputado mais processado do Brasil. São 118 ações civis e criminais por peculato, formação de quadrilha, tráfico de influência, etc. De todas essas ações, apenas cinco foram julgadas –e todas foram desfavoráveis ao deputado. Com o auxílio de desembargadores que já foram aposentados compulsoriamente, Riva conseguiu reverter apenas uma das condenações. Obteve no TJ liminar favorável à suspensão dos efeitos, parecer concedido pelo agora afastado desembargador José Tadeu Cury – que ficou conhecido como “desembargador-zumbi" (saiba por que aqui).

Em condições normais de temperatura e pressão, o deputado já teria revertido as quatro outras sentenças no TJ. Mas a decisão do CNJ de aposentar compulsoriamente dez magistrados e o alvoroço que decorreu dela mudaram a correlação de forças dentro do TJ. Os supostos defensores togados de Riva, ou foram aposentados, ou se declararam impedidos de participar de qualquer julgamento em que ele seja uma das partes.

Os recursos impetrados no TJ pelo deputado são julgados numa das duas Câmaras de Direito Público e Coletivo. Uma delas era presidida pelo atual presidente do TJ, José Silvério, e composta pela desembargadora Clarice e pelo desembargador Marcio Vidal. Nesta, pela lisura dos julgadores, Riva não tem a menor chance.

A outra, para onde quase todos os seus pedidos eram encaminhados, por incrível que pareça, está sem nenhum integrante. Era presidida pelo "desembargador-zumbi" Tadeu Cury, que tem um enorme histórico de decisões favoráveis a Riva, e foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ; pelo desembargador Evandro Stabile, que na semana passada se declarou impedido de julgar Riva; e pelo juiz Antonio Horácio, que no final do ano passado deu pelo menos 4 pareceres favoráveis ao deputado, negando reiteradamente os pedidos do MPE de indisponibilidade de bens. Antonio Horácio também foi aposentado pelo CNJ.

Veja como funciona e entenda a gravidade da situação:

Quando Riva é condenado em primeira instância, seus advogados recorrem no TJ e pedem liminarmente que o efeito da sentença seja suspenso até o julgamento do recurso.

Caso ele perca no TJ, pode recorrer na instancia superior, o STJ, porém lá não existe a possibilidade de suspensão da sentença até o julgamento do recurso.Além disso, está no STJ aguardando parecer, uma denúncia apresentada pela Sub-Procuradora da República Julieta Farjado Cavalcanti de Albuquerque contra Riva, o conselheiro do TCE Humberto Bosaipo e o bicheiro “comendador” Arcanjo. Eles sãoacusados de Peculato, concurso formal e Crime Continuado ( quando o crime é praticado repetidas vezes – no caso, 31), lavagem de dinheiro, e outros.

A esfera de influências de José Geraldo Riva ainda é ampla e poderosa. Apesar do curriculum desairoso, dias atrás ele foi agraciado com a comenda de “Guardião do Paiaguás” (nome do palácio do governo do estado), honraria concedida pelo governador Blairo Maggi.

Mas o futuro reserva emoções para o dublê de campeão de votos em Mato Grosso e em processos no Brasil. Se a faxina no Judiciário for levada a efeito, como se espera, Riva será lembrado no ano que vem como um ex-deputado que, tendo abusado da tunga, acabou defenestrado da vida pública por decisão judicial.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anônimos não serão publicados