terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Líderes apoiam projeto "ficha limpa", que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância

Num ano eleitoral, os líderes avaliam que o Parlamento deve dar uma satisfação à sociedade.
Se a proposta for aprovada antes das convenções partidárias de junho, a nova regra poderá ser aplicada para as eleições de outubro, quando o país escolherá o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Um grupo de trabalho foi criado para reunir em um mesmo texto consensual as propostas de 10 projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara.
O líder do PT, deputado Fernando Ferro, rebate as críticas de que o grupo pode atrasar as votações.
"É uma matéria que tem uma necessidade de esta Casa dar uma resposta, mas no mês de março, essa matéria deve vir a votação. Há um congestionamento da agenda com Medidas Provisórias e os projetos do pré-sal, portanto, acho natural que ela venha na sequência"
O líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen, também é favorável à proposta. Ele já indicou o deputado Índio da Costa, do Democratas do Rio de Janeiro, para fazer parte do grupo que vai discutir a matéria. Bornhausen também acredita que não haverá atrasos na votação.
"Com consenso ou dissenso, o que tiver no final de fevereiro, nós vamos abrir março com uma política muito forte de colocar isso em Plenário e o presidente (Temer) tem esse compromisso conosco. Essa matéria é tão importante que ela precisa entrar em pauta no momento que tenha condições de ser votada. Com o pré-sal em pauta, nós teremos dificuldade de votá-la. Essa é a grande realidade. Vamos fazer a votação do pré-sal e em seguida o Democratas vai fechar questão na votação do ficha limpa a partir do início de março que é quando imagino teremos concluído o pré-sal"
A "ficha limpa" será votada diretamente em Plenário. Dos dez projetos sobre o tema, o mais antigo é de iniciativa do Executivo, de 1993.
Entre as propostas, há também um projeto de inciativa popular apresentado ao Congresso em outubro do ano passado e que recebeu 1 milhão e 300 mil assinaturas coletadas em todo país pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
De Brasília, Geórgia Moraes

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