quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Golpe contra o PLP 518/09 Ficha Limpa


Este blog é apartidário e desde a sua concepção luta para que limpemos o congresso nacional, e por principio apóia o PLP 518/09, conhecido como “Ficha Limpa”, porque entende que esta lei será a ferramenta legal necessária e democrática mais eficaz para a “limpeza e higienização” do congresso.

O Ficha Limpa é fruto de uma esperançosa mobilização social que reuniu 1,5 mi de assinaturas, que por si merecia ser comemorada.

O Projeto de Lei foi entregue a Presidência da Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 2009 e o que se viu a seguir foi repugnante:

· O Presidente da Câmara Sr. Michel Temer alegou agenda cheia e outras prioridades, e informou que iria pautar o Projeto para fevereiro de 2010.

· Um mês após a entrega do projeto ainda não havia relator designado e foi engavetado.

· Não houve registro de posicionamento de outros deputados.

· Em 4 de novembro o Deputado José Genoino subiu a tribuna para condenar o projeto, disse que a proposta era “inconstitucional e autoritária”. Foi uma defesa em causa própria afinal ele é réu no STF no processo do mensalão.

· Genoino foi apoiado por quatro deputados, entre eles Geraldo Pudim (PR-RJ), que já foi alvo de questionamentos na Justiça, e Ernandes Amorim (PTB-RO), que responde a processos e inquéritos.

Temos que lembrar muitos políticos (1/3 do atual congresso) são fichas suja, garantem sua impunidade concorrendo a cargos eletivos, o que lhes garante fóro privilegiado e os colocam fora do alcance da justiça. Cometem diversos crimes, até de homicídio, e investem milhões para obter o número suficiente de eleitores para elegê-los.

O Golpe

Depois de quatro meses de engavetamento os “lideres partidários” decidiram modificar o texto da proposta, o motivo segundo eles:

“Haveria dificuldades de aprovar o veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça”

Até 17 de março esse grupo apresenta um "substitutivo". A proposta determinará como inelegível quem tiver contra si decisão judicial colegiada de “segunda instância”. E, para não minar pretensões eleitorais imediatas com vigência somente em 2012.

Duas perguntas importantes feitas por D. Tomás Balduino (*)

  • A quem esse Congresso representa?
  • Qual a relação que esses nobres deputados têm com a sociedade civil organizada para que uma mobilização popular séria, prevista na Constituição, como a que ofereceu à nação um número tão expressivo de assinaturas, acabe, na Câmara, num leviano joguete de interesses escusos de senhores votando em causa própria?

(*) D. Tomás Balduino, 87 anos, mestre em teologia e pós-graduado em antropologia e linguística, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

"Quando há uma pessoa pedindo, o Congresso tem de ouvir. Quando há 1,5 milhão, tem de fazer"

palavras do deputado Índio da Costa (DEM-RJ)


Estamos perdendo esta batalha, mas um dia teremos parlamentares honrados que mereçam os votos do digno povo brasileiro!

Um comentário:

  1. Esse bog é apartidário, mas só ressalta sempre o mal lado petista...

    E os outros lados? Apenas ficam nas pequenas notas?

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