sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Ludibriaram o presidente Lula

É público e notório a capacidade dos aloprados petistas de criar problemas e não soluções ao nosso guia.
A última dessa turma é o frankstein intitulado de Programa Nacional de Direitos Humanos, cujo Decreto Lula assinou sem ler, em escala do Aerolula em natal, quando seguia para Copenhaguem para a reunião fracassada da COP 15.

Segundo O Globo, Com regras para todos os lados, o texto recebe críticas de diversos setores.

Não é para menos.

Usaram os direitos humanos para criar esse demônio, diz Kátia Abreu, senadora que preside a Conferderação Nacional da Agricultura.

Ao tratar de temas tão distintos — que variam de transgênicos a aborto, e de licença paternidade a reforma agrária — o Programa Nacional de Direitos Humanos recebeu muitas críticas de vários segmentos da sociedade. Essa diversidade, no entanto, é elogiada pelos militantes da área.

Ex-perseguido político e colaborador do programa, o ex-deputado federal Gilney Vianna, da direção nacional do PT, defendeu o texto. Para ele, todos os temas tratados têm relação com direitos humanos. Mas, para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o programa discrimina o setor ruralista.

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa considerou uma demonstração de intolerância a previsão do texto de impedir a ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos.

Petista diz que conceito é tendência mundial A variedade de temas abordados no programa é uma demonstração de modernidade, na visão do deputado petista: — Há uma tendência internacional de um conceito mais abrangente de direitos humanos.

Não é algo exclusivo do Brasil.

É coisa moderna — disse.

Kátia Abreu centrou sua análise na parte do programa que prevê a realização de audiências públicas, antes que um juiz decida se concede liminar para reintegração de posse de uma fazenda invadida. Na opinião da parlamentar, o governo do PT incluiu no texto tudo que não conseguiu realizar nestes sete anos de governo Lula.

— Usaram a máscara dos direitos humanos, um pretexto total, para criar esse demônio.

Estão ali todos os complexos do governo Lula. Não podemos permitir e aceitar passivamente isso — disse Kátia.

Dom Dimas, por sua vez, disse que a ostentação de símbolos religiosos não deveria ser tratada no programa: — Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses símbolos é uma intolerância muito grande.

É desconhecer o espírito cristão e religioso da tradição brasileira — disse. — (Essa questão) absolutamente não tem vínculo com direitos humanos.

É a infiltração de uma mentalidade laicista no texto.

Direitos humanos é ter liberdade religiosa.

Advogado que atua na área de direitos humanos, Augustino Veit, integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, defende a inclusão de temas variados no programa.

— O conceito de direitos humanos hoje inclui direitos sociais, políticos, civis e tantos outros.

Os programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, violam os direitos humanos. Populações tradicionais são obrigadas a deixar regiões de construção de barragem, onde tinham uma história de vida, e sobreviviam com pesca e, de uma hora para outra, perdem tudo. Isso é violação de direitos humanos — disse Veit.

Secretaria diz que programa tem chancela da ONU O líder do PSDB na Câmara, dos Deputados, José Aníbal (SP), pediu uma análise detalhada de sua assessoria, mas antecipou que o programa engloba temas demais: — É um “X tudo”.

Em nota, o ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, afirmou ontem que a ampliação dos temas no programa está prevista em tratados e convenções da Organização das Nações Unidas (ONU). Sottili afirmou que a inclusão de assuntos variados no programa é uma demanda da sociedade civil.

“São crescentes demandas da sociedade civil organizada, que encontrou na agenda dos direitos humanos um conteúdo fundamental de suas lutas, em diferentes cenários, para exigir a efetivação de relações sociais igualitárias e justas”, afirmou Sottili na nota. O ministro interino disse também que o Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre direitos humanos

Reação à inconstitucionalidade do monstrengo – O setor agrícola também reagiu ao decreto do presidente Lula que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acusou ontem o governo de elaborar um plano ideológico contra o agronegócio num texto com plataforma socialista: Eu vejo uma parte deste governo que tem tendência bastante radical, ideológica, de esquerda extrema. Isso é uma plataforma socialista de governo, uma tentativa explícita de segregação do nosso setor.

Segundo ela, o programa diz que o agronegócio não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos lavradores.

Kátia disse que o plano estimula a realização de audiências para discutir a reintegração de posse de terras invadidas: Este plano pretende que, antes que um juiz possa decidir se vai devolver a propriedade invadida para o produtor, sugere uma audiência pública com vários participantes. Vou sentar e mediar com o crime?

“Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência em reintegrar posse e concessão de liminares, de certa forma, está apoiando os movimentos criminosos que invadem terras, e isso nós não podemos permitir” (no Jornal Nacional, aqui).

Ela pediu que Lula volte atrás: Se ele disse que não leu, acredito. Mas tenho que acreditar que ele possa voltar atrás.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos disse o texto foi discutido com a sociedade por anos em audiências públicas em todo o país.

O ministro foi desmentido hoje pela manhã no Bom Dia Brasil pelo jornalista Alexandre Garcia. O blog subscreve. Não vimos nenhuma dessas audiências públicas e olha que trabalho no Congresso Nacional.

A estratégia adotada no texto não passa despercibida pelos observadores mais atentos. "É uma espécie de Chavismo disfarçado", cutucou a comentarista Mirian Leitão, crítica constumaz da presidente da CNA. "Mas, sou obrigada a concordar com a senadora, quanto à interferência indevida no Judiciário em clara manifestação inconstitucional", declarou há pouco em comentário à rádio CBN.

Portanto, o governo não precisa de oposição. Os seus muitos aloprados e agora "patetas", encarregam-se do serviço

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