domingo, 29 de novembro de 2009

Câmara se prepara para livrar acusados

Folha de S. Paulo (SP) - 27/11/2009 - Maria Clara Cabral
Sob o argumento de que não havia no ano passado regra que proibia os deputados de direcionar dinheiro público para as suas empresas, a Câmara não deverá investigar os casos de parlamentares que usaram a verba indenizatória em 2008 em benefício próprio, como revelou ontem a Folha.
O argumento para os casos de ontem é o mesmo que livrou da cassação o deputado Edmar Moreira (PR-MG), que apresentou notas de uma empresa de segurança sua. O Conselho de Ética entendeu que não havia uma regra explícita que impedisse isso, absolveu o deputado e só depois baixou ato proibindo pagamentos a empresas próprias e de familiares.
Embora possa servir para novas absolvições, o argumento contraria o art. 37 da Constituição: usar dinheiro público seguindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.
Após analisar cópia de notas até então secretas, a Folha revelou ontem seis casos, um deles de Nice Lobão (DEM-MA), veja foto, que repassou recursos à Rádio e TV Difusora do Maranhão, pertencente à sua família.
Oficialmente, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já informou que mandará todos os casos relacionados à verba indenizatória à Corregedoria, mas na prática a investigação só será aberta caso haja suspeita de que o serviço não foi prestado.
O corregedor-geral da Casa, ACM Neto (DEM-BA), disse que já deu início às investigações e que está preparando questionários a serem enviados aos deputados citados na primeira reportagem da Folha, que revelou a apresentação por parlamentares de notas fiscais de empresas de fachada.
O deputado José Rocha (PR-BA) entregou anteontem à Folha documentos que, segundo ele, comprovam que a SC Comunicações lhe prestou o serviço para o qual foi contratada. São boletins informativos e um atestado do dono da empresa.
Art. 37 da Constituição: usar dinheiro público seguindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.
E alguem no Congresso esta preocupado com a Constituição?
Lei! Ora a Lei! Esta fala é do Getúlio Vargas, nossos parlamentares tiveram um ótimo professor.

sábado, 28 de novembro de 2009

Sarney passa bem depois de mal-estar

Diário da Manhã - 28 de Novembro de 2009
Um dia depois de sofrer uma crise de
gastroenterite (inflamação no estômago e nos intestinos), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-foto), permaneceu em repouso ontem em sua residência.
Segundo interlocutores, Sarney está bem e deve retornar ao trabalho na segunda-feira.
O presidente do Senado deve passar por um check-up em 15 dias em São Paulo. O exame estava programado antes da crise que ele teve na quinta-feira.
A assessoria de imprensa do peemedebista, no entanto, não confirmou a informação.
O filho Fernando vai pra cadeia, a filha Roseana com aneurisma cerebral, e o Coronel do Senado se borrando todo. Este castigo divino é muita felicidade!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Procuradora vê ´´fantasma´´ de Renan e cobra R$ 93 mil

O Estado de S. Paulo (SP) - 26/11/2009 - Leandro Colon
Ministério Público Federal entrou com pedido na
Justiça para que um "funcionário fantasma" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) devolva aos cofres públicos os salários recebidos por seis anos de emprego. Em ação protocolada na segunda-feira, a procuradora Anna Carolina Maia diz que Amélia Neli Pizatto "jamais trabalhou efetivamente no Senado", tendo agido de maneira "deliberada e dolosamente".
"É o que se chama popularmente de funcionário fantasma", diz trecho da ação, sobre Amélia Pizatto, lotada no gabinete de Renan entre abril de 2003 e junho de 2009 como assistente parlamentar. Ela é sogra de Douglas Felice, ex-assessor de imprensa de Renan que deixou o cargo há dois meses.
Tudo como dantes no Reino do Sarney!
Eleições 2010 estão chegando, vamos fazer uma faxina no congresso!

Projeto ficha-limpa (Leiam o que ela diz)

O mundo nos ombros do eleitor
O projeto ficha-limpa, mesmo embrulhado em mais de 1.300 mil assinaturas de eleitores do Brasil inteiro, empacou na Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), esquiva-se, dizendo que não há consenso, que é preciso amplo entendimento.
Em português claro: vai engavetar.
O líder do PT, deputado Candido Vaccareza (SP), afirma que o projeto não é prioritário.
Como, assim?! Exigir que os candidatos tenham ficha limpa não é prioritário?!
Ah, esqueci do mensalão e dos mensaleiros. Que tola!
O líder do DEM, Ronaldo Caiado, diz que o projeto é muito importante, mas o pré-sal e o projeto dos aposentados são mais importantes. Então, ficamos combinados assim.
E o que propõe o projeto de tão perigoso, a ponto de assustar suas Excelências?
Que aquele candidato que tiver sido condenado em primeira instância por crime grave deve ter sua candidatura impugnada. Simples assim.
É exatamente o que propunha projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que morreu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
E qual tem sido a argumentação das Excelências para derrubar e/ou engavetar essas propostas?
Basicamente que a Constituição garante a presunção da inocência até a decisão transitada em julgado, isto é, até a última instância.
(É curioso. Quanto mais o cidadão está enrolado com a justiça, mais ele brande a Constituição.)
Então, ficamos assim.
A Constituição garante a presunção da inocência.
A Câmara não cassa o mandato de mensaleiros confessos, sanguessugas, aloprados e corruptos de todos os matizes e existentes em todos os partidos.
Estes, os partidos políticos, por sua vez, não negam legenda a candidatos com prontuário no lugar do currículo. Fichas sujíssimas beneficiam-se dos votos de candidatos honestos.
E a Justiça Eleitoral vai continuar registrando essas candidaturas porque a Constituição, a presunção da inocência etc. etc.
O sistema eleitoral continua distorcendo a vontade do eleitor, que até pode votar num candidato honestíssimo – e, pelas vias tortas do voto proporcional, contribuir para eleger um bandido.
As coligações em eleições proporcionais (deputado federal e estadual e vereador) vão continuar existindo, juntando alegremente cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque, contribuindo poderosamente para a geleia geral e para a eleição de gente desonesta.
Finalmente, o foro privilegiado, este guarda-chuva para todo tipo de ilicitudes, quando não ilegalidade mesmo, continuará a proteger os culpados. Maravilha!
E vem a Justiça Eleitoral e diz que a responsabilidade do eleitor é muito grande.
Grande não, é gigantesca e tarefa impossível.
Querem jogar nos ombros do pobre do eleitor a responsabilidade de corrigir, com um único apertar de botão toda a irresponsabilidade de uma classe política, todo o descaso da Justiça Eleitoral e todos os vícios de um sistema político que já entrou em colapso há muito tempo.
Os eleitores já perceberam. Os políticos não querem enxergar.
Um dia, a casa cai. Só não se sabe na cabeça de quem.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/posts/2009/11/21/o-mundo-nos-ombros-do-eleitor-243049.asp

terça-feira, 24 de novembro de 2009

José Dirceu volta à cena no PT

23 de Novembro de 2009 - AE
Em tom de conciliação, a ministra Dilma Rousseff
disse ontem que é "normal" a volta de antigos dirigentes do PT envolvidos no caso do mensalão ao comando do partido. Após votar na eleição interna da legenda, ela observou que até o momento não há uma conclusão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). "Acho normal que essas pessoas exerçam seus direitos políticos", afirmou. Ontem, petistas de todo o País escolheram um candidato a presidente e uma chapa para a direção partidária. O resultado sairá dentro de dois ou três dias.
A pré-candidata petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o PT está agindo corretamente ao aceitar a presença dos citados na crise que derrubou a cúpula do partido e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Em São Paulo, o ex-ministro José Dirceu negou a existência do esquema de compra de votos de parlamentares e descreveu o episódio como "caixa 2" para financiar campanhas eleitorais. Quatro anos depois da maior crise política do governo Lula, Dirceu rechaçou a tese de que seu provável retorno à direção petista signifique que o partido tenha enterrado o assunto.
Aos PETISTAS não resta vergonha na cara!

Blogueiros vão recorrer contra mordaça em MT

O Estado de S. Paulo (SP) - 23/11/2009 - Daniel Bramatti e Moacir Assunção
Dois blogueiros de Mato Grosso vão recorrer na próxima
semana ao Tribunal de Justiça do Estado para tentar derrubar a censura imposta no último dia 10 por decisão do juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível.
Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti, responsáveis pelos blogs Prosa e Política e Página do E, respectivamente, vão apresentar agravo de instrumento ao TJ.
No dia 10, o juiz atendeu a um pedido de liminar do deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que se disse vítima de dano moral. Os blogueiros foram proibidos de "emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam (ao deputado) a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação". O juiz também determinou que dois textos sobre o deputado fossem retirados do blog Página do E.
José Geraldo Riva é alvo de 92 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, nas quais é acusado de desviar cerca de R$ 450 milhões da Assembleia, segundo a ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública (Moral).
Ademar Adams, diretor da Moral e autor de artigos sobre supostos atos de corrupção que envolvem o presidente da Assembleia, também foi proibido de se manifestar pelo juiz Sakamoto, assim como o jornalista Antônio Cavalcanti e o advogado Vilson Neri, integrantes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Adams disse que pretende divulgar, na próxima semana, carta aberta ao juiz Sakamoto, na qual afirma que o Estado não pode interferir na opinião de um jornalista. Segundo ele, o deputado Riva o processou para atingir a ONG da qual faz parte - o MCCE é um dos promotores da campanha Ficha Limpa, que pretende impedir políticos processados por corrupção de participar das eleições.
Adriana Vandoni disse que considera a censura "um atentado contra a democracia". Enock Cavalcanti se declarou surpreso com a censura prévia. O deputado Riva não foi localizado na Assembleia ontem, em virtude do feriado na capital mato-grossense.
REPÚDIO
No Amapá, jornalistas e blogueiros aprovaram, anteontem, durante a Conferência Estadual de Comunicação, uma moção de repúdio contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acusam de cercear a liberdade de expressão ao mover mais de cem ações durante a campanha eleitoral de 2006. Uma das atingidas pelas ações, a jornalista Alcinéia Cavalcante já deve mais de R$ 2 milhões em multas contra o blog que mantinha, aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). " Tive que tirar o blog do ar e fui abrindo outros. Claro, não tenho a menor condição de pagar este valor de multa", afirmou ela, que responde a 20 processos.
Também jornalista, Antônio Correa Neto, que mantinha um blog na época, responde a 17 ações. "Parei de contar quanto devia quando passou de R$ 1 milhão. O que mais me surpreende é que ninguém pediu direito de resposta, simplesmente a multa foi aplicada."
O assessor de imprensa de Sarney, Chico Mendonça, disse que as ações não foram patrocinadas pelo senador, mas pelo advogado da coligação que o elegeu, Fernando Aquino, que não respondeu aos telefonemas do Estado.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Arquivo sigiloso da Câmara revela notas de ´fantasmas´

Folha de S. Paulo (SP) - 22/11/2009 - Allan Grip e Ranier Bragon
Documentos mantidos até agora sob sigilo pela Câmara mostram que empresas de fachada ou com endereços fantasmas são beneficiárias do dinheiro que a Casa destina para a atividade parlamentar.
A Folha obteve por via judicial as informações de cerca de 70 mil notas fiscais que foram objeto de reembolso aos deputados federais nos últimos quatro meses de 2008. É uma pequena amostra da caixa-preta que o Congresso mantém desde 2001, quando foi criada a verba indenizatória, adicional mensal de R$ 15 mil para despesas de trabalho (o salário de um deputado é R$ 16,5 mil).
Nas duas últimas semanas, a Folha analisou cerca de 2.000 páginas entregues pela Câmara ao Supremo Tribunal Federal a partir de mandado de segurança e percorreu endereços em cinco Estados e no Distrito Federal para checar os dados.
Deparou-se com uma série de endereços fictícios e com empresas que são totalmente desconhecidas do mercado. Os deputados que usaram notas dessas empresas alegam que os serviços foram prestados e dizem que não podem responder por eventuais problemas delas.
Um deles, Marcio Junqueira (DEM-RR), recebeu pelo aluguel de carros reembolsos mensais de cerca de R$ 15 mil da PVC Multimarcas. A empresa é do advogado do parlamentar, Victor Korst, e tem como endereço o escritório deste.
Criada há pouco mais de um ano, a PVC emitiu ao deputado notas fiscais de numerações inferiores a dez, o que indica que Junqueira é possivelmente seu único cliente. "Se você for dar nota de tudo o que faz e pagar todos os impostos, você morre de fome", justificou-se Korst.
Após abril deste ano, quando a Câmara passou a divulgar na internet os dados da verba, Junqueira deixou de pedir reembolso pelo serviço: "Acho que ele não teve ainda a felicidade de fazer com outros os contratos que fez comigo".

domingo, 22 de novembro de 2009

MANIFESTO DE REPÚDIO À VISITA DE AHMADINEJAD AO BRASIL


Este blog apóia o Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul que divulga um manifesto contra a visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Segue íntegra do manifesto.

MANIFESTO DE REPÚDIO DO MJDH À VISITA DE AHMADINEJAD AO BRASIL

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grade do Sul, ao longo de sua história, vem lutando por garantir direitos e liberdades para todos os Homens. Durante a Ditadura Militar, auxiliou brasileiros e estrangeiros a fugirem dos regimes autoritários.

Com o fim da Ditadura, vem atuando na denúncia das arbitrariedades que persistem e na defesa dos cidadãos que se percebem oprimidos. Dentre estas ações, se destaca a luta contra o neonazismo, que, no Rio Grande do Sul, ataca negros, judeus, punks e outras minorias que não consideram “puras”.

Neste sentido, iniciou ação judicial que resultou na condenação de Siegfried Ellwanger, um de seus líderes, proprietário da Editoria Revisão, que publicava livros negando a existência do Holocausto.

Assim como se opõe ao estado das (boas) relações do governo brasileiro com o regime genocida de Omar Hasan Ahmad, ditador no Sudão (que extermina a população negra do sul do país desde 2003, com o resultado de, até aqui, mais de 300 mil mortos e cerca de três milhões de refugiados na região de Darfur) e da China, cujas ações no Tibet significam a morte, nos últimos 40 anos, de 1,2 milhão de pessoas e a destruição de mais de 6 mil monastérios budistas, o MJDH vem agora repudiar a decisão de convidar Mahmoud Ahmadinejad, presidente da República Islâmica do Irã, para estar no Brasil.

No Irã, os direitos humanos não existem. Os veículos de comunicação são todos controlados pelo Estado. Mulheres são açoitadas e execradas por mera suspeita de adultério; homossexuais por sua opção sexual. A liberdade religiosa tampouco existe, e minorias como os muçulmanos sunitas e bahais são perseguidas e proibidas de realizar seus cultos.

Não há real oposição política. Os partidos laicos não existem, e seus integrantes (por exemplo, os do Partido Comunista Iraniano, que auxiliaram na derrubada da Ditadura do Xã Reza Pahlavi) foram exterminados ou obrigados a viver no exílio.

Deve-se lembrar também que, quando no primeiro semestre, o MJDH se manifestou contra a presença de Ahmadinejad, já se denunciava que o Irã é o segundo país que mais aplica a pena de morte no mundo (atrás da China).

Lá, os enforcamentos são feitos em praça pública, e este foi o destino de Delara Darabi, uma jovem de 21 anos, aprisionada desde os 17 anos. Ela foi assassinada a despeito dos apelos de entidades internacionais para que a execução fosse comutada por outra pena.

Ahmadinejad também é tristemente famoso por negar o Holocausto, e suas aparições em eventos diplomáticos são boicotadas por países democráticos. Além disso, funcionários iranianos foram condenados, na Argentina (inclusive um atual ministro de estado), pelo planejamento do atentado à Associação Judaica Argentina, em Buenos Aires, em 1994.

A oposição a Ahmadinejad se repete em todo mundo, inclusive no Irã. Neste ano, após sua “reeleição”, denunciada como fraudulenta, o povo iraniano foi às ruas para protestar e acabou violentamente reprimido. A morte da jovem Neda Soltani, difundida pela Internet, mostrou a dimensão dessa opressão.

Assim, o senhor Lula da Silva estará recebendo Ahmadinejad, um fato que repudiamos, pois agride a todos que respeitam os direitos humanos fundamentais e escarnece de um país que enviou tropas para combater o nazismo e o totalitarismo genocida na 2ª Guerra Mundial.

A visita de Ahmadinejad ao Brasil é uma mancha em nossa diplomacia; ela degrada nossos ideais de justiça e liberdade. Como brasileiros livres, denunciamos a recepção deste tirano e esperamos que o governo brasileiro, se deseja realmente ocupar a vaga que merecemos, no Conselho de Segurança, mostre que o país está engajado na luta pelas liberdades, que denuncie as tiranias e nunca receba em nosso solo assassinos.

Nós, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que buscamos zelar pelo primado da decência e dos valores democráticos, declaramos, nesta data que marca a libertação de nosso povo, a oposição a tal infeliz visita e requeremos que o Estado brasileiro retome sua tradição de respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Porto Alegre, 15 de novembro de 2009.

Brasil: parceiro de tiranias?


A visita do presidente iraniano, sr. Mahmoud Ahmadinejad, levanta interrogações sobre a política externa de nosso país. Aquele mandatário conseguiu a reeleição com fraudes, violência contra os adversários, bênçãos de um clero autoritário. A “Guarda Revolucionária”, dirigida pelo general Mohammad Ali Jafari, abafou nas prisões, torturas e mortes de inocentes, os gritos dos oposicionistas. Desde então, recrudesceram os atentados aos direitos humanos no Irã.
Fonte:
http://contraocorodoscontentes.blogspot.com/2009/11/contra-visita-do-presidente-iraniano.html

sábado, 21 de novembro de 2009

Lula diz que se disputa à Presidência fosse decidida por simpatia, Dilma já estava eleita



20 de Novembro de 2009 - JusBrasil
Em clara referência a José Serra, presidente nega que ministra não é simpática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (20) em entrevista a rádios de Salvador que, se a disputa à Presidência em 2010 fosse vencida pela simpatia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já estaria eleita, em uma referência indireta ao governador José Serra.
- Alguns dizem que a Dilma não é simpática. Mas tem adversário dela que é muito menos simpático que ela, então se fosse por isso ela já estaria eleita. Temos uma extraordinária candidata.
" Extraordinária beleza e simpatia desta dupla "
Vamos ter que votar numa destas pobres opções, lamentável não termos nada melhor disponível neste país


Mahmoud Ahmadinejad pode ser judeu, diz jornal

03 de outubro de 2009
O líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que pediu para
Israel "ser varrido da face da Terra", pode ser judeu, segundo a versão online do diário britânico Mirror. Até ser alterado, o sobrenome no documento de identidade de Ahmadinejad era Sabourjian, nome de origem judaica.
Uma foto em que o líder iraniano segura o documento deu origem à especulação. Uma nota no cartão sugere que a família do presidente alterou o sobrenome após a conversão ao Islã.
O Mirror publica que o porta-voz da embaixada iraniana em Londres, Ron Gidor, não quis comentar a informação. "Não é uma coisa sobre a qual nós iremos falar", disse.
O Irã tem a maior população de judeus fora de Israel no Oriente Médio, especialmente entre os persas. Ainda assim, Ahmadinejad já disse publicamente negar o Holocausto.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

´Estado` recorre ao STF contra censura prévia

O Globo (RJ) - 18/11/2009 da Redação
O jornal "O Estado de S. Paulo" entrou ontem no
Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de proibir a publicação de informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O recurso tem como base o acórdão sobre a revogação da Lei de Imprensa, publicado há duas semanas. Pelo acórdão, empresas de comunicação ameaçadas por censura prévia podem recorrer diretamente ao STF. Para os advogados do "Estado", o Tribunal de Justiça desrespeitou a decisão do STF que, ao revogar a Lei de Imprensa, proibiu censura prévia a qualquer tipo de publicação.
O veto a reportagens sobre a Operação Boi Barrica foi determinado pelo desembargador Dácio Vieira, do TJ do Distrito Federal, a pedido de Fernando Sarney. O desembargador foi afastado do caso por supostas ligações com José Sarney. Mas a Quinta Turma do Tribunal manteve a decisão e transferiu para a Justiça do Maranhão a decisão sobre o caso. O pedido da suspensão da censura prévia terá como relator no STF o ministro Cezar Peluso. Em outro caso de censura prévia, este no Mato Grosso, o diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, sugeriu ontem que blogueiros proibidos de divulgar informações sobre o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), também recorram ao STF. O juiz Pedro Sakamoto, da 13a Vara Cível de Cuiabá, proibiu os blogs de publicarem opiniões sobre processos contra Riva. - Os blogs devem recorrer ao Supremo porque a decisão do juiz contraria uma decisão do próprio STF. A Constituição é clara sobre a liberdade de expressão. Não pode haver censura prévia - disse Pedreira.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Mensagem do MCCE - Campanha Ficha Limpa

Michel Temer recebe MCCE para definir a tramitação do PL 518/09‏
De: MCCE@Xmail.com
Enviada: quarta-feira, 18 de novembro de 2009 12:41:28
Para: lord@Xmail.com
Ref.: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, receberá membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares nesta quinta-feira (19/11) para nova tentativa de definir como será a tramitação do PLP 518/09, da Campanha Ficha Limpa. Entregue ao Congresso Nacional há quase 50 dias, o PLP ainda não entrou na pauta da Casa e precisa do apoio de Temer e dos líderes dos partidos para tramitar ainda este ano. A reunião está marcada para às 10h no gabinete do presidente.
Na semana passada, membros de entidades que compõem o MCCE e parlamentares se reuniram na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade integrante do Movimento, para fazer uma agenda de pressão sobre o projeto. No dia 1º de dezembro será realizado um seminário para parlamentes e jornalistas com o objetivo de discutir o projeto de lei e esclarecer todas as possíveis dúvidas sobre o tema.
O projeto da Campanha Ficha Limpa foi entregue no dia 29 de setembro, juntamente com 1,3 milhão de assinaturas de eleitores coletadas em todo o país. A Campanha foi lançada em 2008 e pretende criar critérios mais rígidos de quem não pode se candidatar. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Juiz proíbe blogueiros de emitirem opiniões sobre presidente da Assembleia de MT

17/11/2009 - RODRIGO VARGAS - Agência Folha, em Cuiabá
O juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de
Cuiabá, proibiu em decisão liminar que dois blogueiros emitam "opiniões pessoais" sobre denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O juiz determinou ainda a exclusão de postagens já publicadas consideradas "ofensivas". Caso descumpram a decisão, os jornalistas Enock Cavalcanti e Adriana Vandoni estão sujeitos a multa diária de R$ 1.000 e "posterior ordem de exclusão da notícia ou da opinião".
A censura começa assim, e não se sabe como termina.

Bird: em dez anos, Brasil não avançou em combate à corrupção


BBCBRASIL
Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram "mudança significativa", de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial.

Senado usa ato secreto para pagar gratificação a mais de 100 servidores

11 de novembro de 2009 - Veja
O Senado esconde até hoje um ato secreto que criou uma gratificação fantasma nos salários do
s funcionários. Pelo menos 20 milhões de reais foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os integrantes da Mesa Diretora em setembro de 2003. A
revelação foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição desta quarta-feira.
De acordo com o jornal, a manobra, também investigada por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, permitiria que um servidor de nível médio - chamado de técnico legislativo - indicado para um cargo de chefia recebesse, além da função comissionada de 2.000 reais referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, como um analista legislativo. Ou seja, saltaria de patamar de uma hora para outra.
Artimanha apelidada no Senado de "pulo da FC" - função comissionada - e viria camuflada no contracheque dos funcionários. O artifício seria uma das explicações para a inchada folha de pagamento de 2 bilhões de reais do Senado.

Brasil melhora cinco posições em ranking de corrupção

Marcio Damasceno - de Berlim para a BBC Brasil
Brasil subiu posições, mas ainda sofre com altos índices de
corrupção
O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção compilado pela organização Transparência Internacional (TI), divulgado em Berlim, Alemanha, nesta terça-feira.
O país recebeu este ano 3,7 pontos, numa escala de 0 a 10, passando da 80ª colocação em 2008, para o 75º lugar entre 180 nações analisadas, posição compartilhada com Colômbia, Peru e Suriname.
Brasil continua entre os países com índice alto de percepção de corrupção.
O Brasil está apenas quatro posições à frente de Burkina Faso, China, Suazilândia e Trinidad e Tobago.
O índice é calculado com base em pesquisas feitas por instituições de renome, que ouviram especialistas e empresários, convidados a dar sua opinião sobre a percepção que têm da corrupção existente entre funcionários públicos e políticos de seus países.
A situação do Brasil é comparável à da América Latina como um todo: 21 dos 31 países da região incluídos no levantamento receberam pontuação abaixo de 5, indicando problemas sérios de corrupção. Nove deles não passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.
“Economias líderes na região, que deveriam se tornar bastiões anticorrupção, foram sacudidas por escândalos envolvendo impunidade, subornos, corrupção política e abuso da máquina pública”, diz o documento.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Por Serra, PSDB se une a PT no Congresso

Congresso em Foco - 14 de Novembro de 2009
Objeto de preocupação do governador de São Paulo,
José Serra (PSDB), a proposta de reajuste de aposentadorias produziu uma aliança tácita entre PSDB e PT no Congresso e rachou a oposição.
Com medo de herdar um profundo deficit da Previdência num eventual governo Serra, o PSDB trabalha, discretamente, para evitar a votação da proposta que aplica a todas as faixas de aposentadoria do INSS o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
Contra os aposentados os canalhas se unem!
O governo FHC desvinculou o reajuste dos aposentados do reajuste do salário mínimo, agora o Serra e o Lula pretendem manter esta situação.
Os aposentados ficarão sem reposição de perdas e continuarão sem o vículo com o SM.
Eles pretendem eliminar os aposentados das contas públicas!
O Serra acredita que vai ser eleito o novo presidente!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Gabrielli diz à CPI que ´quadrilha´ atuava na Petrobras

Valor Econômico - 11/11/2009 - Cristiane Agostine
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana.
Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas. "Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gabrielli evitou detalhar as denúncias e disse que a Petrobras realizou 2.486 auditorias internas em dez anos. No mesmo período, a Controladoria Geral da União fez 85 auditorias na empresa e o Tribunal de Contas da União, 413.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Deputados Gazeteiros

Às quintas os deputados vão a plenário somente para bater ponto e garantir salário. Nossos deputados trabalham somente as terças e quartas e garantem o salário gordo.

Quanto desprezo pelo Brasil e pelos brasileiros!
O que será de nosso país na mão destes farristas?
Nosso país precisa de deputados que trabalhem, que resolvam a crise da falta de decôro de decência e honestidade.
Nosso país precisa de deputados com muita vergonha na cara, que não legislem em causa própria, que consertem as nossas sucateadas saúde e educação, a falta de segurança, e a morosidade do judiciário.
2010 VEM AI! VAMOS LIMPAR O CONGRESSO!

Lista dos gazeteiros flagrados pelo Globo:
Paulo Magalhães (DEM)
Rita Camata (PSDB)
Dilceu Sperafico (PP)
Paulo Rocha (PT)
Olavo Calheiros Filho (PMDB)
João Paulo Cunha (PT)
Marcio França (PSB)
Gustavo Fruet (PSDB)
Ratinho Junior (PSC)
Fernando Coelho Filho (PSB)


Corregedor da Câmara defende Gazeteiros
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA):
"respaldou a gazeta dos parlamentares e disse
que a prática, demonstrada em reportagem publicada ontem no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.
TENHA VERGONHA NA CARA SENHOR CORREGEDOR




O Procurador da Câmara defende gazeteiros
Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA):
"as sessões de quinta-feira são dedicadas a projetos e tratados internacionais, para os quais há acordo entre líderes e partidos e pouco debate. Segundo ele, ao registrarem presença, os deputados garantem sua participação na votação". Alegou que é uma prática, que não é desta legislatura, de às quintas-feiras não se votar matérias polêmicas. São acordos, que não serão alterados. Por que a presença em plenário?
TENHA VERGONHA NA CARA SENHOR PROCURADOR

domingo, 8 de novembro de 2009

Tragédias cotidianas no Rio de Janeiro

Essa é uma amostra da tragédia humana em uma das cidades mais belas do mundo.
Jovens, em sua maioria negros e pobres, entrando no submundo do tráfico e deixando a vida cedo demais.
Seriam eles os culpados por uma escolha errada?
Ou seria a unica escolha que se mostrou a sua frente?
Seriam os PMs assassinos?
Ou pobres assalariados cumpridores de ordens?
Os grandes culpados por essa tragédia estão em seus gabinetes de terno e gravata, propondo negociatas com o dinheiro público, o mesmo dinheiro que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade de vida da população, propiciando um futuro melhor.
Essas imagens chocantes são dedicadas aos políticos de nosso país, pois sua omissão por dezenas de anos nos fez chegar a tal ponto.





Retirado de uma apresentação em Powerpoint recebida do Beto.

sábado, 7 de novembro de 2009

Pedida prisão de líderes do MST

APolícia Civil pediu a prisão preventiva de Charles Trocate, coordenador do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado. Ele é suspeito de ter ordenado atos de vandalismo em duas fazendas no sul do Estado na madrugada de anteontem. O anúncio foi feito ontem pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). Ela não deixou claro o motivo do pedido de prisão, que não tinha sido concedido pela Justiça até a tarde de ontem.
A governadora garante que a investigação policial vai apontar quem está por trás do vandalismo e que a punição será certa.

Mais um na farra das passagens

Correio Braziliense (DF) - 6/11/2009 - Tiago Pariz
A farra das passagens continua a se desenrolar em ritmo de novela na Câmara. A Mesa Diretora absolveu Eugênio Rabelo (PP-CE)
e Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) de envolvimento num esquema ilícito de comércio de bilhetes aéreos.
Mas o corregedor Antonio
Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) abriu uma nova sindicância
para apurar se o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC), atual secretário estadual de
Educação em Santa Catarina, beneficiou-se da ilegalidade.
CONGRESSISTAS ARROGANTES, E CONIVENTES CONTINUAM ACOBERTANDO SEUS PARES.
A ORGIA CONTINUA!
AS FOTOS É PRA QUE VOCÊS VEJAM QUEM COLOCARAM NO CONGRESSO. ESPERO QUE NÃO COMETAM O MESMO ERRO EM 2010.



sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Câmara livra em definitivo acusado na ´farra aérea

6/11/2009 - Maria Clara Cabral - Folha de S. Paulo
Reunida ontem, os integrantes da Mesa Diretora
da Câmara contribuíram para enterrar definitivamente o caso da "farra das passagens", sem que ninguém tenha sido punido.
Por unanimidade, a cúpula da Câmara aprovou o relatório da Corregedoria que recomendou a absolvição do deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) por participação no esquema de comercialização ilegal de bilhetes aéreos. Com isso, o processo segue para o arquivamento.
A Orgia aérea ficou impune!
Provavelmente devem oficializar a Orgia!

Repórter solta o verbo ao vivo! Não deixe de assistir



Repórter solta o verbo ao vivo!

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Azeredo considera "estranho" tratamento dado a ele no caso do "mensalão mineiro"

05/11/2009 - Claudia Andrade - UOL Notícias em Brasília
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) classificou de "estranho" o tratamento dado a ele
no caso do "mensalão mineiro", suposto esquema de caixa dois utilizado na campanha para reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele também negou ter conhecimento de patrocínios supostamente irregulares que teriam sido realizados para desviar dinheiro para sua campanha eleitoral.
Barbosa desmente Azeredo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa), Joaquim Barbosa, rebateu nesta quinta-feira o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e sustentou que consta na denúncia do Ministério Público Federal um recibo de R$ 4,5 milhões que teria sido assinado pelo tucano para honrar compromissos diversos com as agências de publicidade de Marcos Valério

Acir Gurgacz toma posse no Senado

Partido Democrático Trabalhista / Jusbrasil - 05/11/2009
Presidente do Senado, José Sarney, resolve acatar decisão do STF, afasta o senador cassado Expedito Junior e confirma para às 16h de hoje a posse do Senador Acir Gurgacz PDT-RO.
É o fim de uma longa novela que começou nas eleições de 2006.
Em sua primeira entrevista após tomar posse, Gurgacz minimizou o fato de estar respondendo a mais de 200 processos na Justiça.
Senado substitui Lixo por Lixo, esta é a triste realidade brasileira

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Passaro Símbolo do PT

Assim como o PSDB tem um pássaro como símbolo, o "tucano", o PT pensa em adotar, como símbolo, um pássaro também.

Será o "PARDAL". Afinal, não existe nada mais semelhante a um petista que um pardal.
1º - Tem em todos os lugares,
2º - Não serve pra nada,
3º - Não canta,
4º - Só anda em bando,
5º - É feio e ainda caga no país inteiro.

Relator aceita denúncia contra crime de peculato no caso do "mensalão mineiro"


04/11/2009 - Claudia Andrade do UOL Notícias em Brasília
Relator aceita denúncia contra crime de peculato no caso do "mensalão mineiro"; sessão é adiada
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) a sessão de julgamento de denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por envolvimento em um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Caso foi embrião do mensalão, diz relator
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do chamado "mensalão mineiro", não chegou a concluir a leitura do seu voto, mas já antecipou que acolherá as denúncias ligadas ao crime de peculato. A leitura do voto será retomada nesta quinta-feira, quando o relator deverá falar das denúncias sobre lavagem de dinheiro.
A escola era do Eduardo Azeredo, o mestre era o Marcos Valerio, Lula e Zé Dirceu foram os alunos nota 10!

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

ELES NÃO SAEM DE CENA

Não adianta denunciar, processar e condenar. Os políticos brasileiros sempre dão um jeito de voltar ao poder


JADER BARBALHO

Está sendo processado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra a administração pública e desvio de recursos da Sudam e do Banco
do Estado do Pará. Foi campeão de votos no Pará nas eleições para deputado federal em 2006


PAULO MALUF

Responde a processos na Justiça por envio ilegal de dinheiro ao exterior, formação de quadrilha e desvio de recursos de obras públicas durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996). No ano passado, foi eleito como o deputado federal mais votado de São Paulo


FERNANDO COLLOR

Acusado de se beneficiar do
esquema de corrupção montado pelo empresário PC Farias, renunciou ao mandato de presidente da República e teve os direitos políticos cassados por oito anos. Em 2006, elegeu-se senador por Alagoas


ORESTES QUÉRCIA

Responde pelo desvio de 2,8 bilhões de dólares do Banespa e pela contratação de funcionários-fantasma. Em 2000, foi condenado, em segunda instância, a devolver 140 000 reais, por desvio de
verba pública. Em 2006, foi reeleito presidente do PMDB paulista

domingo, 1 de novembro de 2009

ENTENDENDO O 9 DE JULHO

ENTENDENDO O 9 DE JULHO por Ivan César Belentani Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O dia 9 de julho se tornou feriado n...